A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), através da Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (Dmuc), apresentou nesta quarta-feira (6), o guia de orientação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa). O trabalho foi exposto durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Por meio da execução de ações de proteção florestal e restauração, recuperação e preservação de áreas exauridas, o projeto utilizará do pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável.
O levantamento das áreas degradadas está sendo feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e, segundo a diretora de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, Flávia Hila, a previsão é que o primeiro edital para o programa seja no início de 2012. “Após lançamento do edital, o proprietário rural formalizará o interesse através de manifestação. Em seguida, a apresentação do projeto técnico para a área passa pela comissão permanente de avaliação, para então ser firmado o contrato”, explica.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Neodi Saretta; o vice-presidente, deputado Altair Guidi; o deputado Gilmar Knaesel, além de demais autoridades.
Fonte: SDS
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