Governo e indústria procuram medidas de apoio à economia verde

Primeiro tema em debate foram as compras sustentáveis na administração pública A consciência ambiental passará a fazer parte do processo produtivo do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Com o objetivo de debater medidas que estimulem a economia verde, o encontro ocorreu, em Brasília, com participantes do governo federal e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades vinculadas. O comitê é resultado das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo MMA em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é promover a troca de informações entre os envolvidos no processo industrial do país. “Não tem como avançarmos nas políticas ambientais sem discutir as dificuldades e as formas de mobilização e capacitação do setor”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles. Compras Sustentáveis A pauta do primeiro encontro foi a adoção de iniciativas de compras sustentáveis na administração pública. De acordo com Mariana, a intenção do grupo é incluir companhias de porte menor em uma lógica de desenvolvimento sustentável. “É preciso discutir formas de engajar pequenas e médias empresas”, explicou. “O diálogo aberto entre indústria e governo é necessário para mudar os padrões de produção e consumo no país.” A indústria defendeu que as particularidades de cada área sejam levadas em consideração. “Esse é um tema que precisa do amadurecimento do setor. É importante ponderar o que cada setor pode contribuir, disse Sérgio Monforte, representante da CNI. Também participaram da reunião integrantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Consumo Consciente Para relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA articulou com a sociedade civil uma série de eventos no início de junho deste ano, no Rio de Janeiro, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Tema do evento, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) fomenta políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo. O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 08/10/2013 - Autor: Lucas Tolentino - Fonte: Ascom/MMA

Curso de sustentabilidade do MMA abre segunda turma e oferece 40 vagas

Servidores de qualquer órgão da administração pública podem se inscrever para o curso de capacitação da A3P O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre as inscrições para a segunda turma do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P. Estão disponíveis 40 vagas. O curso tem o objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implementação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos públicos. Podem participar servidores de qualquer órgão da administração pública. O curso acontecerá de 25 a 27 de setembro, em Brasília. Os interessados em participar podem mandar e-mail, até 20 de setembro, para a3p@mma.gov.br com os seguintes dados: nome, órgão, setor, telefone e e-mail. A primeira turma contou com a participação de mais de 30 servidores de vários órgãos da administração pública. Rotina Sustentável “O curso forneceu orientações sobre como tornar mais sustentável a rotina do órgão e criou um frutífero espaço de discussão entre os alunos, com troca de experiências, dificuldades e soluções criativas para a implantação da A3P”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. O conteúdo está de acordo com os eixos temáticos do programa A3P, cuja proposta é estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P- canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes. 12/09/2013 - Autor: Tinna Oliveira - Fonte: Ascom/MMA

Relato de uma viagem ao Nordeste: uma analise socioambiental expedita.

Meu relato inicia durante a conexão de voltando Fortaleza para Florianópolis, sentado na área destinada aos passageiros em transito do Aeroporto de Guarulhos. E aí, vou iniciar a historia pelo final. Como estes aeroportos do Brasil são desconfortáveis, mal planejados e mal construídos. Aqui neste espaço não há nenhuma opção de se utilizar o tempo de espera, que muitas vezes são horas intermináveis, de uma forma agradável. Além dos preços exorbitantes de qualquer coisa que ali se encontra, as cadeiras são desconfortáveis, e não há qualquer tipo de entretenimento, a não ser ficar olhando o monitor para ver as saídas e chegadas. Porque não termos mini salas de cinema, por exemplo, mini “ofices”, salas de massagem, ou mesmo jogos eletrônicos, sei lá. Não, você tem que ficar no tédio em esperar sua vez de embarcar. Bem, pelo menos estou aproveitando para escrever esta crônica. A Viagem Voltemos ao inicio da viagem. E lógico que tivemos os mesmos problemas na ida: atrasos, conexões demoradas e desconforto na aeronave. Alias, preciso retornar a falar da falta de inteligência nacional quando me lembro dos "lanches" que servem nos voos, especialmente na TAM, nossa companhia neste caso. E incrível que eles passam a economizar do conteúdo ( o alimento em si) e desperdiçam nas embalagens. Uma bolachinha salgados um pedacinho de bolo com 5 embalagens. E cortaram os sucos, agora só coca ou água. Você recebe muito mais coisa pra jogar no lixo do que para comer ou beber. Da para acreditar? Em Fortaleza A natureza foi generosa com Fortaleza! Mas, infelizmente o homem consegue acabar com tudo! Na orla de Iracema/ Meireles, a construção do Porto mudou completamente a dinâmica natural das praias, obrigando o governo a construir uma serie do que estes chamam lá de espigões, o que conhecemos no Sul por molhes (enrolamentos com direção ao mar). E a ocupação primitiva e exploratória do ambiente (costeiro), descaracterizando totalmente a beleza natural do local. A vantagem e que como e área movimentada e com muitos turistas, a policia e onipresente. Já na Praia do Futuro, bem menos alterada pela intervenção humana, o problema e outro e grave. A falta de segurança e tanta que em poucas horas que lá estivemos, presenciamos de perto, bem de perto, duas situações de assalto/roubo. Na primeira, fui correr para o lado leste e quando percebi que terminaram as barracas de praia iniciei meu retorno e, logo em seguida veio um turista correndo atrás de mim, falando que acabara de ser agredido e assaltado, levando-lhe os óculos e o relógio. Segui de volta a minha barraca onde um colega, meu parceiro de viagem me aguardava com uma amiga que conhecera na noite anterior, numa balada da cidade (no Pirata, para quem conhece). Poço tempo depois, pedimos o cardápio e começamos a analisa-lo. De repente surge uma senhora gritando e perguntando quem havia perdido uma bolsa. Quando a amiga que estava conosco foi olhar, era ela a "premiada"! Saíram os dois correndo atrás do meliante, na direção apontada pela senhora que o vira passando de firma suspeita. Eu fui orientado a ficar para que não levassem o resto de nossas coisas. Por sorte conseguiram recuperar os pertences da menina. Mas vejam qual e a situação, que já nos haviam comentado, com a observação de que não deveríamos permanecer por lá após as 17 h. Mas eram antes das 2 h. Centro de Convenções Uma construção bem grande e longe dos hotéis. Mas pior e que e uma obra nova e me perguntem se tem algum conceito de sustentabilidade? Depois de tudo que a sociedade já discutiu e discute, desde Estocolmo 1972, ainda hoje me parece que arquitetos e engenheiros faltam a maioria das aulas. Pelo menos aquelas que tratam de meio ambiente e economia. Aquelas que discutem sustentabilidade e “green building” (construções verdes), por exemplo. Além de áreas com pé direito onde caberiam mais 2 ou 3 andares, o que obriga o uso de climatizarão exagerada, não há aproveitamento de claridade natural, reaproveitamento de águas da chuva ou recuso, sistemas de coleta e aproveitamento de resíduos, abastecimento por energias renováveis, especialmente do vento que aqui tem as melhores condições do pais para geração de energia. Neste sentido, podem-se observar na cidade e entorno varias torres aerogeradoras, mas consegui observar apenas um edifício com estes equipamentos. Simplesmente nossos políticos não tem o mínimo compromisso com a sociedade e, especialmente com o meio ambiente. Sismo em dizer para meus amigos que aqui há uma carência seríssima de inteligência. Entre os políticos isto é marcante. Mas a diferença entre burrice e ignorância, qual e? No segundo caso, não se tem conhecimento do assunto e se erra por isto, por ignorar. No segundo caso, tem-se conhecimento e mesmo assim fazemos “errado”.

A caminho de uma nova Sociedade?

Desde de sempre, mas especialmente a partir das últimas manifestações pelo país afora penso em escrever um artigo/nota sobre o tema e me senti bastante contemplado com a publicado pelo Instituto Ecológico Aqualung, do qual recebo notícias periódicas sobre cursos e etc. Por esta razão, compartilho-o na íntegra: A Cultura do “Deixa pra Lá” Por Marcelo Szpilman * Com grande frequência nos deparamos com situações de desvio de conduta que fogem aos padrões morais (ou éticos) sem nos importarmos. Deixamos pra lá como que anestesiados pelo costume complacente. E não estou falando dos crimes de corrupção, falcatrua e suborno cometidos em total desprezo às leis e (improváveis) sanções, mas sim das rotineiras transgressões que muitas pessoas cometem sem se dar conta. Um bom exemplo é o uso da carteira de estudante falsa para pagar meia-entrada. Milhões de pessoas se utilizam dessa artimanha e lesam cinemas, teatros e shows em 15, 30 ou 90 reais em um único ingresso. E se ao invés disso, uma dessas pessoas falsificasse a sua assinatura num cheque de 15, 30 ou 90 reais. Você deixaria pra lá? Outro exemplo é o lixo descartado nas áreas públicas. Milhares de pessoas jogam lixo nas ruas e emporcalham nossa cidade. E se uma delas jogasse lixo na sua sala, você deixaria pra lá? Quer mais um? Centenas de pessoas compram, nas feiras e estradas, animais silvestres retirados de seu ambiente natural. E se alguém retirasse seu animal de estimação de sua casa para vender na esquina, você deixaria pra lá? Pois é, milhões de tubarões são mortos apenas por suas barbatanas, milhares de tigres são caçados apenas por seus pênis e centenas de elefantes são abatidos somente por seus marfins, mas nós continuamos deixando pra lá. Os valores morais, éticos e ambientais da sociedade devem ser prezados, ainda que alguns insistam em desqualificar essa conduta. O certo é ser correto. O certo é ser sustentável. O certo é evitar o desperdício. O certo é preservar a Natureza. Tenha atitude! Não deixe pra lá! Apoie e participe de ações e projetos respeitados por seu trabalho correto em favor das causas socioambientais.

A sustentabilidade que traz lucro

Ser ou não ser sustentável, eis a questão. Afinal, uma pergunta que sempre se coloca para qualquer empresário é “O que eu ganho com isso?” Embora exista resistência quanto ao tema da sustentabilidade no meio empresarial, a adoção de diretrizes de sustentabilidade na gestão de uma empresa mostra-se cada vez mais crucial, inclusive se torna oportunidade de novos bons negócios. A relutância de muitos empresários fundamenta-se na ideia de que sustentabilidade é origem de custos e que não rende lucratividade. As ações não são encaradas como um investimento. Em pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apesar das vantagens, apenas 46% das micro e pequenas empresas brasileiras acreditam que o investimento em sustentabilidade pode gerar ganhos financeiros. A pesquisa examinou os setores de Comércio e Serviços (50%), Indústria e Construção Civil (46,0%) e Agronegócios (4,0%). Dos 3.912 empresários entrevistados, 80,6% confirmaram o controle do consumo de água, 81,7%, o consumo de energia, 70,2% a realização da coleta seletiva e 72,4% o consumo de papel. Mais da metade das empresas, porém, informou não ter o hábito de usar materiais recicláveis nas produções, 83,4% não reutilizam água e 50,9% não reciclam lixo eletrônico ou pneus. Desenvolver produtos que reduzam o consumo de energia, recursos naturais e provoquem menos impactos ambientais é a tendência que concilia bons negócios com sustentabilidade. Por sua vez, a Universidade de Harvard, nos EUA, realizou uma pesquisa sobre o desempenho das maiores empresas do mundo, entre 1992 e 2010, considerando a adoção de políticas sustentáveis. A pesquisa elencou as 27 posturas sustentáveis mais adotadas no meio empresarial. Dentre elas, eficiência energética, redução de emissão, respeito aos direitos humanos e transparência de informações. A partir disso, as empresas foram divididas em dois grupos: alta sustentabilidade, com mais de 10 posturas sustentáveis desde os anos 1990; e baixa sustentabilidade, com menos de quatro políticas inseridas nos anos 2000. Eis a resposta que deve quebrar paradigmas ou preconceitos no meio empresarial. O resultado revelou que o comprometimento ambiental assegurou o dobro da rentabilidade líquida e a mínima desvalorização durante a queda das bolsas. A que se deve esse alto desempenho? Segundo a pesquisa, a liderança baseada no diálogo entre as partes interessadas, as metas sustentáveis sob a responsabilidade da diretoria e os investimentos de longo prazo para satisfazer os consumidores são alguns pilares que endossam a eficiência de mercado. Vale dizer que a iniciativa, nesses casos, foi das próprias empresas. Um exemplo de que ganho econômico combina com sustentabilidade advem do programa pioneiro de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), implantado pela Prefeitura de Nova York aos agricultores das Montanhas de Catskill. A estratégia aponta que os protetores de áreas naturais – sejam eles governos, organizações não-governamentais ou particulares – devem ser reconhecidos pela conservação das terras, pois os serviços ambientais das prestados em suas propriedades (que é principalmente a conservação da qualidade da água na região de nascentes) beneficia toda a sociedade. Nesse caso, a cada dólar pago pela manutenção da qualidade ambiental nas áreas de nascentes, foram economizados sete dólares no custo do tratamento da água. Os números surpreendem positiva e negativamente, ora pelos dados de experiências estrangeiras que demonstram as oportunidades de ganhos econômicos ao investir em sustentabilidade, ora devido à resistência e ausência de uma cultura consolidada no meio empresarial brasileiro, especialmente no universo de pequenas empresas. De todo modo, as práticas de gestão para a sustentabilidade precisam ser aprimoradas e desenvolvidas. Cabe aos empresários fazerem a escolha pela sustentabilidade que traz, sim, lucro. Fonte: Portal Master Ambiental

Embora o estado não possua lixões, ainda é preciso investir na coleta seletiva para diminuir o impacto ambiental

No Brasil, cada pessoa produz 1,1 kg de lixo em média por dia. Segundo dados do Portal de Estado do Brasil, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos nos municípios do país, mas 50,8% deste total ainda possui destino inapropriado. Em Santa Catarina houve uma grande evolução nos últimos 12 anos. Em 2000, somente 16,5% dos resíduos sólidos gerados pela população do estado recebiam destinação adequada, sendo os outros 83,5% dos resíduos dispostos em depósitos a céu aberto. Na época, apenas 22 dos 293 municípios catarinenses destinavam seus resíduos sólidos domiciliares em sistemas adequados. Para começar a reverter esse quadro, o Ministério Público de Santa Catarina implantou, em 2001, o programa “Lixo Nosso de Cada Dia”, que consistia em um conjunto de medidas a serem aplicadas nos municípios irregulares. Já em 2012, todas as cidades catarinenses destinam seus resíduos urbanos para aterros sanitários, uma grande evolução em relação a outras cidades do país. Segundo índices do IBGE em 2008, apenas 58% das cidades brasileiras tinham os resíduos destinados para aterros, o restante era feito em lixões a céu aberto. Com base nesses índices, o Governo Federal lançou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece metas importantes para serem alcançadas até 2014, como o fechamento de todos os lixões do Brasil e o investimento maior em reciclagem. Além de cuidar da qualidade dos aterros e fechamento dos lixões, o Plano também define metas para a redução da geração de lixo produzido no país, investindo na educação ambiental e mudança de comportamento da sociedade em relação ás questões do lixo e reciclagem. Outra inovação da PNRS foi a exigência de planejamento por parte dos Estados e Municípios. Desde agosto de 2012, só tem acesso a recursos federais para ações de resíduos sólidos os municípios que apresentarem seu respectivo Plano de Resíduos Sólidos. Embora Santa Catarina tenha saído na frente em relação aos aterros sanitários, vale lembrar que é preciso investir na qualidade destes locais. “Nosso estado encontra-se hoje como um dos mais avançados no sentido de eliminação dos lixões, sendo uma das referências no Brasil. Todavia, esta informação é um pouco mascarada, tendo em vista que a avaliação feita não menciona as condições que os ditos "aterros sanitários" se encontram no estado. É fato que muitos deles estão em péssimas condições de operação, podendo causar danos ambientais similares ao de um lixão. Mas em fim, já é um avanço”, observa o engenheiro sanitarista e ambiental Mark Jacobowitz Rae. Mark atua na Resiliens Soluções Ambientais e é membro da Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais (ACESA). Essa diferença na qualidade dos aterros acontece principalmente em cidades com índice populacional muito baixo. “Uma das grandes problemáticas do estado é que temos muitos municípios com baixo número de habitante, menor que 10 mil, por exemplo, e que também tem boa fração de sua população nas zonas rurais (chamadas linhas rurais). Estes fatores levam a dificuldades de coleta adequada e frequente dos resíduos, bem como o gerenciamento desejado de possíveis unidades sanitárias para disposição final de resíduos, uma vez que estas possuem pequeno porte (valas sanitárias) e poucos controles ambientais”, explica Mark. Para ele, a solução seria identificar quais municípios têm possibilidade de unirem sua gestão e gerenciamento de resíduos integrados para garantir melhores condições para as operações e facilidade de controle. Qualidade dos aterros em Santa Catarina O Relatório feito entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina em julho de 2012 apresenta um cenário mais atual em relação à qualidade dos aterros dentro do estado. Para realizar a pesquisa, foram visitados e analisados todos os aterros de Santa Catarina. Destes, 58% são gerenciados por empresas particulares, 11% pertencem a consórcio e 31% são municipais. Sobre a qualidade dos aterros, 42% estão sendo operados em ótimas condições, 39% em condições adequadas para receber os resíduos sólidos e os outros 19% foram enquadrados como aterros controlados em condições mínimas. A Licença Ambiental para o funcionamento dos aterros também foi objeto de análise. De todos, 78% estão com a licença de funcionamento em vigor, 19% trabalham com a licença vencida e 3% não possuem licença. Além da qualidade dos aterros, a pesquisa constatou também que o estado peca em quando o assunto é coleta seletiva. Embora Florianópolis tenha sido o primeiro munícipio brasileiro a implementar a coleta seletiva municipal, as outras cidades de Santa Catarina não possuem uma coleta seletiva estruturada como assunto prioritário em seus planos de governo. Reciclagem e reeducação ambiental: a melhor saída Embora a coleta seletiva tenha aumentado com o passar dos anos, ainda há muito para ser feito. Segundo dados do IBGE, dos 97% dos resíduos sólidos recolhidos, apenas 12 % são reciclados. A prática do descarte inadequado provoca sérias consequências para a saúde pública e o meio ambiente, além de ter um impacto negativo no quadro socioeconômico de muitas famílias brasileiras: excluídas socialmente, muitas famílias retiram dos chamados “lixões” os materiais reciclados que comercializam. Se a prática da coleta seletiva fosse incentivada, a criação e fortalecimento de associações e cooperativas para cuidar desse setor seria fortalecida, oferecendo uma nova oportunidade para essas famílias que retiram de locais inadequados material para sua sobrevivência. Como solução, deve-se seguir a “Prática dos três Rs: Redução, Reutilização e Reciclagem”. Reduzir significa economizar de todas as maneiras possíveis. É preciso criar essa consciência de quanto cada pessoa produz de lixo e criar essa reeducação. Reutilizar é evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo e reaproveitar materiais como papel, sacolas plásticas e caixas, potes de vidros e embalagens, entre outros. Já a reciclagem envolve também processos industriais dos resíduos sólidos em novos produtos. Podem ser reciclados papéis, plástico, latas de alumínio ou de aço, vidro, pneus, garrafas pets, entre outros. O Brasil inclusive é o segundo maior reciclador de garrafas pets no mundo, com 56% do material produzido sendo reciclado. Para o presidente da ACESA Vinicius Ragghianti, ainda devemos mudar nossos costumes quando a questão é o destino do lixo. “O avanço na correta destinação final dos resíduos sólidos em Santa Catarina é um grande feito a se comemorar. No entanto, devemos avançar nas quebras dos paradigmas vigentes. O primeiro a ser superado é o de que temos que "enterrar" nosso lixo. Obviamente que uma grande parte dos nossos resíduos não tem como serem recuperados e devem ser dispostos em aterros. No entanto, uma parcela muito grande pode ser recuperada através de processos reciclagem ou reutilização. Quando avançamos neste conceito, o ganho ambiental é muito superior, pois todos produtos industrializados que são descartados nos aterros, um dia foram matéria prima”, destaca Vinicius. Vinicius reforça que além de ser benéfico para o meio ambiente, trabalhar com a reutilização e reciclagem reduz custos. “Quando conseguimos recuperar estes produtos e aproveitá-los como insumo em algum processo industrial, estamos economizando na extração de recursos naturais e diminuindo nossa pegada ecológica. Além disso, dispor resíduos em aterros é uma atividade de alto custo financeiro. Isso também pode ser mitigado se aumentarmos o volume de resíduos reciclados, ao invés de enviarmos para os aterros” aconselha

A Fundação do Meu Ambiente

A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM foi fundada em 1995 (Lei 4.645/95 de criação), pelo então Prefeito Sérgio Grando, num período em que se fortaleciam as discussões sobre Meio Ambiente no País, pois, em 1992 aqui ocorrera a Rio ECO/92, o segundo grande evento mundial sobre o tema, já que o primeiro havia ocorrido em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Mas, infelizmente a Fundação nunca foi valorizada como deveria, especialmente em se tratando de um município como Florianópolis, onde aproximadamente 70% de seu território é composto por áreas ambientalmente sensíveis, APP’s (Áreas de Preservação Permanente) e APL’s (Áreas de Preservação Limitada). A Fundação é o Órgão que deveria dar assessoria na área ambiental ao IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, também pouco valorizado ao longo do tempo. É senso comum hoje na cidade que boa parte da economia tem base no Turismo e que este depende de uma natureza preservada e de um planejamento urbano adequado. Sem estes dois órgãos funcionando adequadamente este objetivo é uma utopia. A Lei Complementar nº 140/2011, que trata das atribuições dos entes federados quanto ao licenciamento e fiscalização ambiental (abaixo trechos da Lei), dispõe que os impactos de efeito local devem ser objeto de análise, fiscalização e licenciamento do Órgão Ambiental Municipal, desde que este esteja devidamente estruturado. Em agosto de 2011 o município de Florianópolis foi habilitado pelo CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente (Resolução nº 007/2011) a realizar licenciamentos no “Nível III”, que seria aquele que abrangeria a maior complexidade de impactos, ou seja, o nível máximo de atribuições para impactos locais. Entretanto, a Lei Complementar nº 140 é posterior e trouxe a exigência da “adequada estruturação técnica” do Órgão Ambiental. Neste sentido, a FLORAM se absteve até a presente data de assumir estes licenciamentos por falta de corpo técnico capacitado em quantidade/qualidade. Somado a isto, desde a CF de 1988 existe a previsão legal de que cargos públicos devem ser ocupados por funcionários concursados, especialmente em áreas “típicas de Estado”, como é o caso do licenciamento e da fiscalização. Em função disto a Prefeitura Municipal assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com a Justiça do Trabalho para a realização de Concurso Público para a substituição de comissionados/terceirizados por servidores efetivos, o que realizou em Abril de 2012. Mas, apesar de haver passado um ano do referido certame - realizado em 22.04.2012 - e em 8 de janeiro último o Prefeito Eleito, César Souza Jr. ter divulgado na Imprensa (matéria abaixo) que daria prioridade aos Órgãos de Planejamento e Meio Ambiente (IPUF e FLORAM), inclusive chamando os já aprovados em concurso (cabe aqui destacar que foi o primeiro a ser realizado pela FLORAM nestes 17 anos de existência), nada disto ocorreu até a presente data. É fundamental esclarecer que a realização do licenciamento aumentaria de forma considerável a receita da Fundação, compensando com muita folga as despesas com os funcionários que fossem convocados e significaria um salto de qualidade na análise e na celeridade dos processos, haja vista que hoje a responsabilidade recai sobre o Órgão Estadual (FATMA), que atua em todo o Estado Catarinense. Mas o que tem se observado, ao contrário, é que apenas os comissionados foram nomeados e pessoas com os cargos efetivos de “motoristas” e mesmo “pintores” foram alçados a funções gratificadas, até na área da fiscalização, como pode ser observado no “Portal da Transparência”, enquanto aqueles aprovados no Concurso Público, graduados e pós-graduados na área de meio ambiente, aguardam o reconhecimento do seu direito, conquistado já há quase um ano. Não adianta apenas suspender licenças e fazer um discurso de proteção ou preocupação com a cidade, se na prática as ações não vão na mesma direção. Quem é que vai revisar estas licenças? Os pintores e motoristas? Nada contra estas categorias, mas cada qual na sua função! Espera-se, portanto, a mobilização do legislativo, do judiciário, da imprensa no sentido de cobrar do executivo que faça sua parte, simplesmente dotando IPUF e FLORAM, da estrutura adequada para cumprirem o papel fundamental que têm em nosso território, iniciando com o chamamento e contratação dos aprovados no Concurso Público de 2012 e dotando-os de infraestrutura condizente com suas responsabilidades para que a Natureza seja devidamente respeitada e a qualidade de vida possa ser mantida e mesmo melhorada. _________________________________________________________________________________________ LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. ..... Art. 9o São ações administrativas dos Municípios: I - executar e fazer cumprir, em âmbito municipal, as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais políticas nacionais e estaduais relacionadas à proteção do meio ambiente; II - exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; III - formular, executar e fazer cumprir a Política Municipal de Meio Ambiente; IV - promover, no Município, a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, relacionados à proteção e à gestão ambiental; V - articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente; VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; VII - organizar e manter o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; VIII - prestar informações aos Estados e à União para a formação e atualização dos Sistemas Estadual e Nacional de Informações sobre Meio Ambiente; IX - elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais; X - definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; XI - promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente; XII - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, na forma da lei; XIII - exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida ao Município; XIV - observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas nesta Lei Complementar, promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: a) que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade; ou b) localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs); XV - observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas nesta Lei Complementar, aprovar: a) a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas municipais e unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs); e b) a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo Município. _________________________________________________________________________________________ 08/01/2013 18h35- Atualizado em 08/01/2013 18h35 - Do G1 SC Cesar Souza Jr anuncia criação de Guarda Ambiental em Florianópolis Objetivo é fiscalizar ocupação irregular ou em áreas de preservação. Além disso, novos profissionais serão chamados para Floram e IPUF. Secretário de meio ambiente foi empossado nesta terça (8) (Foto: Petra Mafalda/Divulgação) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, e o secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano, Dalmo de Oliveira Filho, anunciaram nesta terça-feira (8) a criação da Guarda Ambiental, que irá fiscalizar a ocupação irregular na cidade e ilegalidades em áreas de preservação permanente. Outras determinações da secretaria incluem o chamado de profissionais aprovados em concurso público da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), a contratação de 40 profissionais para revitalizar a secretaria e as entidades vinculadas, com ênfase para o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e a composição de Grupo de Trabalho Independente para o exame dos projetos aprovados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano nos últimos seis meses. • saiba mais: Suspensão de novos alvarás gera preocupação no setor imobiliário Foi assinada também a suspensão de novos alvarás para a construção de edifícios na cidade. A medida é válida por três meses, enquanto a prefeitura analisará a situação atual do setor. A decisão foi feita nesta terça (8) em reunião após a posse do secretário. A suspensão vale para prédios com mais de três andares ou que tenham acima de 2.000 metros quadrados. Além dessa medida, foi anunciado que alvarás e autorizações concedidos nos últimos seis meses serão revistos e que será composta uma equipe para listar áreas públicas que estejam sendo usadas por particulares. Também será criada uma comissão de consolidação da legislação ambiental e urbanística do município, com o objetivo de orientar sobre projetos de médio e grande impacto ambiental. Autor: Jota Borges

Vinte usinas recebem Selo Energia Sustentável

Instituto Acende Brasil classifica empreendimentos de acordo com responsabilidade econômica, social e ambiental Criado em 2007 pelo Instituto Acende Brasil, o Selo Energia Sustentável avalia empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro e dá transparência a cada uma das pilastras da sustentabilidade. O Selo classifica os empreendimentos em três níveis: intenção, realização e superação, a partir da comprovação de ações que envolvem meio ambiente, sociedade e custo da energia. É um Selo de desempenho, modelo bastante usado por bancos e agências multilaterais. Caracteriza-se por não ser autodeclaratório e ter a certificação por auditoria externa. “Nossa ideia ao criar o Selo – conta Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil – foi estimular a melhoria contínua dos empreendimentos. Para assegurar que o compromisso socioambiental supere as obrigações previstas no processo de licenciamento ambiental.” O executivo acredita que o Selo servirá como indicativo para os empreendimentos de energia, observando necessidades de adequação e melhorias nas práticas socioambientais. Para receber a certificação, as práticas de sustentabilidade de cada empreendimento são avaliadas a partir de 12 parâmetros de desempenho socioambiental de empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Os parâmetros são elaborados pelo Instituto Acende Brasil e a auditoria se encarrega de verificar as evidências apresentadas pelos empreendimentos. Entre os parâmetros estão a ampliação do conhecimento científico dos aspectos relacionados ao meio ambiente e à sociedade nas regiões dos empreendimentos; o gerenciamento de resíduos; o investimento em fontes de energia complementares renováveis; a contribuição para a melhoria contínua da qualidade ambiental; o incentivo ao desenvolvimento de projetos de conservação do meio ambiente; o estímulo a projetos de melhoria da eficiência energética e o uso racional de energia; a promoção do uso racional da água; e a publicação do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. “Com a certificação dos 20 primeiros empreendimentos, o Selo trouxe à tona evidências que comprovam que não se pode ter uma visão simplista do setor elétrico. Como exemplo, ideias preconcebidas sobre tipos de fontes (hidrelétricas, termelétricas, eólicas etc.) foram desafiadas pelas evidências coletadas”, comenta Claudio Sales. “Este é o olhar do Selo, o olhar da sustentabilidade econômica, social e ambiental, combinadas. Tudo com base em evidências.” As evidências, citadas por Claudio Sales, são relatórios, notas fiscais, contratos e certificações, como ISO 14.000, que comprovam a realização de ações previstas nos compromissos relacionados ao Selo. Entre os 20 empreendimentos de geração de energia que pediram adesão ao Selo, doze foram classificados em nível máximo, de superação, e oito em nível intermediário, de realização. As usinas certificadas em nível de realização são as PCHs José Gelázio da Rocha e Rondonópolis, as duas no Mato Grosso; PCH Areia Branca, em Minas Gerais; Termoelétrica Alegrete (óleo combustível), no Rio Grande do Sul; Termoelétrica (biomassa, bagaço de cana) Ibitiúva, no interior de São Paulo; Termoelétrica William Arjona (gás natural), no Mato Grosso do Sul, e as usinas eólicas Beberibe, no Ceará, e Pedra do Sal, no Piauí. Conquistaram certificação em nível de superação, as hidrelétricas de Estreito (MA/TO), Passo Fundo (RS), Salto Santiago (PR), Salto Osório (PR), São Salvador (TO), Itá (SC/RS), Cana Brava (GO), Machadinho (SC/RS) e Ponte de Pedra (MT/MS); a Usina de Cogeração (biomassa, resíduos de madeira) Lages (SC); a Termoelétrica Charqueadas (carvão mineral) (RS) e o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (carvão mineral), de Santa Catarina. O Selo embute conceitos que agregam valor à marca e tornam o dinheiro mais barato para as empresas em caso de compra, fusão, investimento adicional, busca de crédito. É um indicativo de boa governança e, no futuro, pode abrir novas possibilidades de relacionamentos com o mercado acionário e com a Agência Nacional de Energia Elétrica. Fonte: Acende Brasil

Alemanha anuncia a construção de 13 parques eólicos offshore

O Ministério Federal de Transportes, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha (BMVBS) anunciou, na última semana, o “Plano de Comércio Federal de Energia Costeira”. O projeto contempla a construção de 13 parques eólicos no Mar do Norte, que vão contribuir com a meta do país de gerar 25GW em energia renovável até 2030. As informações são das representações diplomáticas alemãs no Brasil. A Lei de Energia Renovável (EEG) prevê que as eólicas passem a ser responsáveis por 30% da energia gerada na Alemanha até 2020. Nos últimos anos, o país vem levantando a bandeira das fontes renováveis, incluindo a solar, como um instrumento para a redução da emissão de CO2 no planeta, não só investindo por lá, bem como incentivando investimentos em outros países. No Brasil, o banco de desenvolvimento alemão KFW Bankengruppe, instituição de fomento governamental, pretende expandir a atuação em projetos de energia renovável, especialmente no setor de solar. Um exemplo é o recente empréstimo de 10 milhões de euros, concedido à Cemig, dentro do projeto "Copa Solar 2014", para instalação de painéis fotovoltaicos na cobertura do Estádio do Mineirão. Fonte: Jornal da Energia

FNMA apoia organizações de catadores de materiais recicláveis

Recursos Federais Prazo de envio de projeto é até 26 de abril Como oportunidade de organização e capacitação, Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, voltadas diretamente às atividades de coleta seletiva, podem encaminhar propostas para receber recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. O período de recebimento de propostas, aberto em 2 de janeiro, vai até 26 de abril. Os valores de repasse variam de R$ 100 mil a 300 mil. Uma condição para recebimento da verba por cooperativas é que o Município já conte com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A linha temática de financiamento vem de encontro das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), a qual dá prioridade para a organização de cooperativas com a coleta seletiva solidária – aquela que inclui catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva.

Perspectivas e desafios da Energia Solar

O desafio é atingir, segundo o especialista, de 0,2% a 2% da matriz energética nos próximos dois anos. Mas por enquanto, só há uma fábrica que faz as células solares no país, de acordo com Baldini. Ele explicou também que o Brasil tem a segunda maior insolação do mundo, só perdendo para o Saara. Em Santa Catarina, que tem menos sol, há 60% mais capacidade do que o melhor lugar da Alemanha, um dos países que mais investiu em energia solar. Já está em vigor a resolução da Aneel, que prevê a possibilidade de as pessoas produzirem energia - solar, por exemplo, em seus telhados - e colocarem na rede. ANEEL aprova regras para facilitar a geração de energia nas unidades consumidoras (manchete publicada em 17/04/2012) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (17/04) regras destinadas a reduzir barreiras para instalação de geração distribuída de pequeno porte, que incluem a microgeração, com até 100 KW de potência, e a minigeração, de 100 KW a 1 MW. A norma cria o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A regra é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólicae cogeração qualificada). Pelo sistema, a unidade geradora instalada em uma residência, por exemplo, produzirá energia e o que não for consumido será injetado no sistema da distribuidora, que utilizará o crédito para abater o consumo dos meses subsequentes. Os créditos poderão ser utilizados em um prazo de 36 meses e as informações estarão na fatura do consumidor, a fim de que ele saiba o saldo de energia e tenha o controle sobre a sua fatura. Os órgãos públicos e as empresas com filiais que optarem por participar do sistema de compensação também poderão utilizar o excedente produzido em uma de suas instalações para reduzir a fatura de outra unidade. Medição O consumidor que instalar micro ou minigeração distribuída será responsável inicialmente pelos custos de adequação do sistema de medição necessário para implantar o sistema de compensação. Após a adaptação, a própria distribuidora será responsável pela manutenção, incluindo os custos de eventual substituição. Além disso, as distribuidoras terão até 240 dias após a publicação da resolução para elaborar ou revisar normas técnicas para tratar do acesso desses pequenos geradores, tendo como referência a regulamentação vigente, as normas brasileiras e, de forma complementar, as normas internacionais. Vantagens A geração de energia elétrica próxima ao local de consumo ou na própria instalação consumidora, chamada de “geração distribuída”, pode trazer uma série de vantagens sobre a geração centralizada tradicional, como, por exemplo, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica. Como a regra édirecionada ageradores que utilizem fontes renováveis de energia, a agência espera oferecer melhores condições para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro, com aproveitamento adequado dos recursos naturais e utilização eficiente das redes elétricas. O assunto foi amplamente discutido com a sociedade em uma consulta e uma audiência pública. A audiência ficou aberta no período de 08/08/2011 a 14/10/2011 e, ao todo, foram recebidas 403 contribuições de agentes do setor, universidades, fabricantes, associações, consultores, estudantes e políticos. Descontos da TUSD e TUST Paralelamente ao sistema de compensação de energia, a ANEEL aprovou novas regras para descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST para usinas maiores (de até 30 MW) que utilizarem fonte solar: •Para os empreendimentos que entrarem em operação comercial até 31 de dezembro de 2017, o desconto de 80% será aplicável nos 10 primeiros anos de operação da usina •O desconto será reduzido para 50% após o décimo ano de operação da usina •Para os empreendimentos que entrarem em operação comercial após 31 de dezembro de 2017, mantém-se o desconto de 50% nas tarifas Alemães batem recorde em energia solar. Enquanto isso, no Brasil... Pouco mais de um terço da energia solar gerada hoje no mundo está na Alemanha. Dos 15 gigawatts (GW), 5,3 GW são produzidos pelos alemães, que com isso levam o honroso título de maior produtor e consumidor de energia solar do mundo. Somente em 2009, cerca de 3GW a mais foram instalados, o equivalente à produção de três usinas de carvão de grande porte ou três usinas nucleares. O recorde alemão ocorre graças ao plano do governo lançado há alguns anos que criou diversos incentivos fiscais e fontes de financiamento para promover o uso dos painéis solares fotovoltaicos no país. E enquanto isso, no Brasil, crescem os investimentos em termelétricas. Da energia nova contratada nos leilões de energia do governo Lula, 63% são de termelétricas e 37% de hidrelétricas, como informou a jornalista Miriam Leitão. Sem falar nos investimentos que serão feitos na construção de Angra 3, que consumirão quase R$ 7 bilhões. Assim, o Brasil vai na contramão da história, sujando sua matriz energética e aumentando suas emissões de gases do efeito estufa. Sem falar no desperdício de seu enorme potencial solar. Segundo o Atlas Brasileiro de Energia Solar, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a média diária de radiação solar que incide sobre o território brasileiro ao longo de um ano é de 5,5 quilowatts-hora por metro quadrado. Índice equivalente ao do Deserto do Saara. “O lugar menos ensolarado do Brasil recebe 40% mais energia solar do que o lugar mais ensolarado da Alemanha”, ressalta o especialista Ricardo Rüther, do Laboratório de Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Vale lembrar que o Proinfa, programa do governo lançado em 2004 para estimular o uso de energias renováveis, previa que cerca de 3,3 mil megawatts (MW) de fontes alternativas entrassem no sistema até 2008. No entanto, levantamento feito esse ano mostrou que apenas 1,9 mil MW estavam sendo de fato gerados. Fonte: DIÁRIO DE COPENHAGE. .

TEEB: Metade das áreas úmidas do planeta foram perdidas no século XX

Estudo da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades. Quem informa isto é o novo relatório da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), publicado no último sábado (2), dia internacional das áreas úmidas. O TEEB é uma iniciativa elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2007 para desenvolver uma análise global sobre o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade. Segundo o documento, durante o século passado cerca de 50% de todos os ecossistemas que formam as áreas úmidas, incluindo pântanos, mangues, charcos e turfas, foram destruídos pela expansão da ocupação humana, seja por motivos agrícolas, industriais ou de moradia. “São as pessoas mais pobres que sofrem quando a biodiversidade é perdida, porque sua sobrevivência depende da riqueza da natureza. Quando destruímos as áreas úmidas, acabamos com o ciclo da água e com o fornecimento deste recurso para residências e fazendas, aumentando ainda mais o sofrimentos dos pobres”, afirmou Pavan Sukhdev, embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e atual presidente da diretoria do TEEB. Para piorar, ainda estamos destruindo as áreas úmidas em uma taxa alarmante. Citando dados da Convenção Ramsar - primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional no sentido da conservação das zonas úmidas -, o relatório afirma que dos 127 países participantes da convenção, apenas 19% apresentam melhoras nas condições da conservação desses ecossistemas. “Todos no planeta dependem de água para sobreviver e para seus negócios. As áreas úmidas são as infraestruturas naturais que gerenciam e providenciam a nossa água. Este relatório confirma o quanto elas são valiosas e como, mesmo sabendo disso, continuamos a destruí-las para nosso próprio prejuízo”, declarou Nick Davidson, secretário-geral da Convenção Ramsar. O TEEB afirma que os custos de não proteger as áreas úmidas seriam astronômicos. Por exemplo, somente nos Estados Unidos, esses ecossistemas fornecem o equivalente a US$ 23,2 bilhões anuais em serviços de proteção a tempestades. A perda de um hectare de área úmida significaria um aumento de US$ 33 mil em prejuízos com fortes chuvas. Outro exemplo citado foram os prejuízos causados pela inundação no Reino Unido em 2007, que chegaram a US$ 5,2 bilhões. A maior parte dessas perdas aconteceram em regiões que costumavam ser cobertas por áreas úmidas que foram convertidas em zonas urbanas. Boas Iniciativas Mas o relatório não fala apenas em perdas, são apresentados também casos bem sucedidos de medidas que recuperaram áreas degradadas. No Senegal, 45 mil hectares de mangues foram destruídos nos estuários de Casamance e Sine Saloum entre 1970 e 2008 devido à expansão das atividades agrícolas e do uso de madeira na construção civil. Essa perda resultou na queda dos estoques de pescado e no aumento da salinidade da já escassa água potável. Diante disso, a ONG Oceanium deu início a uma estratégia de recuperação da região e começou a replantar os mangues. Em 2008 foram replantados 163 hectares, que serviram para atrair a atenção de apoiadores, como a Danone. Em 2009 já foram 1700 hectares, e em 2010 e 2011 mais 4900 hectares. O projeto atualmente está registrado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas e gera créditos de carbono. Nos Estados Unidos, a região conhecida como Napa Valley, na Califórnia, costumava sofrer com enchentes frequentes, sendo que apenas uma em 1986 resultou em US$ 100 milhões em prejuízos. Por isso, no ano de 2000 foi dado início a um projeto de US$ 400 milhões para expandir a vegetação ao longo do rio Napa em substituição aos muros que existiam no local. Mais de 700 acres de zona urbana foram convertidos em pântanos, que além de ajudarem a reter a água do rio viraram uma atração turística. “A degradação e perda das áreas úmidas é devida em grande parte à limitada percepção de quanto são valiosas e a políticas ineficientes. Está claro que já sofremos prejuízos socioeconômicos suficientes por causa dessa postura. A boa notícia é que esse relatório mostra de forma convincente o valor de proteger e restaurar esses ecossistemas”, concluiu Braulio Dias, secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). Fonte: Portal Carbono Brasil