ONU pede para países irem além do Acordo de Cancún

O UNFCCC acredita que mesmo se todos os compromissos firmados na Conferência do Clima (COP16) forem cumpridos, não será alcançada a redução de emissões necessária para manter o aquecimento global abaixo de 2°C
A Conferência do Clima (COP16) em Cancún estabeleceu um ‘Fundo Climático Verde’ que irá distribuir US$ 100 bilhões ao ano em ajuda à adaptação e mitigação das mudanças climáticas, criou mecanismos para transferência de tecnologias limpas e propôs uma estrutura para a preservação das florestas.
Mesmo com essas conquistas, em uma declaração feita nesta segunda-feira (20) do seu escritório em Bonn, na Alemanha, Christiana Figueres, presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), disse que os países não podem se limitar ao Acordo de Cancún, mas sim fazer o máximo para cortar suas emissões de gases do efeito estufa.
De acordo com estimativas da própria ONU, as promessas de redução feitas na COP16 irão cortar cerca de 60% do que seria necessário para alcançar uma chance de 50% de manter o aquecimento global em menos de 2°C.
Segundo cientistas, qualquer aquecimento acima de 2°C pode levar a mudanças drásticas no clima que afetarão a economia mundial, o modo de vida de milhões de pessoas, os níveis dos oceanos e a sobrevivência de milhares de espécies.
“Todos os países, especialmente as nações industrializadas, precisam aprofundar seus esforços de redução de emissões e fazer isso o quanto antes”, disse Figueres.
Tirando as medidas do papel
Voltando a falar das propostas firmadas em Cancún, a presidente do UNFCCC fez questão de salientar a importância de colocá-las em prática o mais rápido possível, já que milhões de pessoas ao redor do mundo estão esperando há anos por essa ajuda.
Figueres garantiu que o UNFCCC irá dar suporte para todos os governos nesta fase de implementação do Acordo de Cancún e que a intenção é chegar à Conferência do Clima (COP17) na África do Sul já com exemplos concretos e de sucesso de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
“Eu espero ver decisões rápidas para a formação da diretoria do ‘Fundo Climático Verde’ e do Comitê do Mecanismo de Tecnologias. Também aguardo para o quanto antes mais detalhes sobre o financiamento rápido prometido pelos países industrializados para que assim o UNFCCC possa calcular claramente o quanto pode ser arrecadado e distribuído”, disse Figueres.
Segundo ficou definido em Cancún, o ‘Fundo Climático Verde’ contará com uma diretoria de 24 membros formada por representantes de países ricos e em desenvolvimento.
“Cancún foi um grande passo, maior do que muitos imaginavam que seria possível e expandiu significantemente as opções para o combate ao aquecimento global. A ONU está pronta para ajudar a colocá-las em prática. O importante agora é agir”, concluiu Figueres.
Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/UNFCCC

Opinião sobre a COP16

A COP16 em Cancún chegou ao fim e foi festejada como um grande sucesso pelas autoridades presentes no México. Quem mais comemorou foi a própria ONU, pois o resultado da conferência garantiu que o formato multilateral das negociações voltasse a ter credibilidade.
Mas apesar do que nos dizem os ministros e as capas dos grandes jornais, será mesmo que existe motivo para comemorar a COP16?
O problema de Cancún não foi o seu resultado e sim o seu início. Quando ficou definido que os delegados não iriam debater um acordo com força de lei para limitar as emissões para ao invés disso se focar em questões pontuais, a COP16 já estava destinada a ser pouco relevante.
Foi um sucesso por ter conseguido alcançar as metas que se propôs? Foi. Essas metas representam um grande avanço no combate às mudanças climáticas? Não.
Mesmo o financiamento climático e REDD ainda não estão detalhados o suficiente para que possam ser comemorados como progressos reais.
Some-se a isso o fato do Protocolo de Quioto ter saído da COP16 em situação ainda mais precária do que entrou. O texto sobre ele no acordo de Cancún traz um misterioso “será definido o mais rápido possível".
No fim, todas as questões fundamentais ficaram para ser resolvidas ano que vem na África do Sul. Dessa forma, a pressão sobre os negociadores da COP17 será imensa, dificilmente haverá tolerância para mais um atraso nas decisões.
Será então que foi mesmo uma boa idéia resumir Cancún a apenas questões pontuais? Veremos em 2011.
Fonte: Carbono Brasil

Nono dia da COP 16

Nesta quinta-feira chegamos ao nono dia da COP16/CMP6 e a delegação de Santa Catarina participou pelo último vez das atividades da COP16/CMP6 na cidade de Cancún no México.
O Espaço Brasil apresentou palestras a partir das 13 horas sobre temas variados relacionados às mudanças climáticas e às perspectivas da nova economia (verde). Os ambientalistas seguiram protestanto quanto a participação do Banco Mundial na administraçõa do Fundo Verde e os delegados negociadores continuaram os debates para tentar "salvar" a Conferência, especialmente quanto aos encaminhamentos para as metas que devem substituir o Protocolo de Quioto após 2012. Mas muitas outras negociações ocorrem em paralelo, principalmente quanto aos mecanismos de financiamento às adaptações e projetos de mitigação, via REED Plus (redução do desmatamento) e MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo).
Autor: Jatyr Fritsch Borges - de Cancún

Oitavo dia da COP16

Nesta quarta-feira os delegados da AGESAN em Cancún se dividiram. Enquanto o Sr. Sílvio Rosa seguiu sua peregrinação pelos espaços oficiais da 16ª Conferência das Partes (COP) e acompanhando as atividades do Espaço Brasil e dos Grupos de Discussão, os servidores Ari Vequi e Jatyr Borges estiveram visitando empreendimentos de grande porte na Riviera Maya, destinados à demanda turística, obtendo informações acerca dos sistemas de utilização da água e destinação de resíduos sólidos, especialmente.

O Presidente Mexicano, Felipe Calderón esteve reunido com representantes dos governos “sub-nacionales” e renovou apelos quanto a necessidade de se evoluir nas negociações, o mesmo que fez a Secretária Geral da Convenção, Sra. Patricia Espinosa Cantellano: "La Embajadora Patricia Espinosa Cantellano, Presidenta de la Conferencia de las Partes (COP16) y Secretaria de Relaciones Exteriores de México, convocó a los parlamentos del mundo a `reflexionar sobre las políticas públicas y las acciones legislativas necesarias para cuidar el medio ambiente'."

A Presidente do WWF – World Wildlife Found, Yolanda Kakabadse, comemorou a inclusão do tema “Água” nos debates oficiais a serem travados na COP 17 em Durban, na África do Sul, em 2011.
(Ao lado foto da Presidente do WWF)
Durante o período que estiveram no México os representantes da Agência Reguladora procuraram dialogar com populares, ali conhecidos por “los nacionales”, colhendo depoimentos informais (por isto não se citam nomes) sobre o fornecimento de água, esgotamento sanitário e energia, entre outros detalhes da economia local. Descobriu-se, por exemplo, que a energia elétrica é muito cara, haja vista que uma família de recursos l imitados, composta por quatro pessoas, gasta em torno de USD 100/mês, sendo que o salário mínimo não chega a isto. A geração é de hidroelétrica, situada nas terras indígenas de Chiapas, o que induz a uma instabilidade, pois, os índios podem solicitar reajustes, se acharem interessante, disse nosso informante, nativo de Isla Mujeres, uma ilha situada em frente a Cancún. Já a questão dos resíduos sólidos foi questionada a outro popular, de classe média, que informou que o problema é sério e que foi “escondido” agora, por ocasião da COP. Não se conseguiu muitos detalhes porque a tentativa de uma reunião com a municipalidade acabou frustrada. Estes mesmos dois representantes da sociedade informaram que a questão da água também é delicada porque mesmo que ela seja relativamente abundante, muitas vezes é composta por muitos minerais e sua obtenção dispersa e não controlada pode causar problemas de carência e/ou contaminação, p.ex.

Autor: Jatyr Fritsch Borges

Sétimo dia da COP 16

Nesta terça-feira iniciaram as atividades de "alto nível", segundo a definição adotada pela UNFCCC. A parte da manhã, mais uma vez foi dedicada às atividades dos grupos informais e dos grupos de apoio técnico, que são os responsáveis por apresentar as propostas de textos para serem votados pelos dirigentes dos países membros (partes).

No início da tarde o Presidente Felipe Calderón deu as boas vindas aos Chefes de Estado que começaram a chegar ontem, 6. Isto tudo no Hotel Monn Palace e contou com a presença do Secretário Geral da ONU, Ban ki-moon.



No Espaço Brasil, que fica no Cancunmesse, a agenda também segue lotada por toda a semana, com palestras sobre fundos, energias e combustíveis alternativos e iniciativas corporativas na direção da diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

As decisões governamentais devem ocorrer até a próxima quinta-feira e, a sexta-feira deve ser dedicada às ONGs.
Segundo fontes extra oficiais, esta semana também deverá ser marcada por manifestações dos ambientalistas, aproveitando a presença esperada de dezenas de Presidentes em Cancún.
Autor: Jatyr Fritsch Borges

Sexto dia da COP 16

Nesta segunda-feira os representantes catarinenses e técnicos da AGESAN estiveram conhecendo o sistema de esgotamento sanitário montado junto ao terceiro espaço construído especialmente para a COP16/CMP6, a Villa del Cambio Climatico. É um local destinado a ONGs e acampamento de ambientalista que fica próximo ao Centro de Cancún.

O responsável pelo projeto e pela empresa , Arquiteto Mauricio Gayol, acompanhou os Servidores Sílvio Rosa, Ari Vequi e Jatyr Borges e lhes mostrou como funciona o sistema, que não produz cheiro e um mínimo de resíduo sólido (menos de 10%). Depois foram ao escritório para detalhar o funcionamento e os custos de implantação e operação. A empresa AT - Techno Trade, que representa o Sistema Boss para o Caribe, tem interesse em se expandir para o restante do México, para a América Central e América do Sul.

Nos Stands da CONAGUA - Comission Nacional del Agua del Mexico, foram recepcionados por funcionários da Coordenação de Relações Institucional e trocaram informações sobre o funcionamento dos sistemas de outorga e controle de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário dos dois paíeses e sua regulação.

Segundo os Mexicanos, seu sistema é controlado a nível federal, que permite e concede a licença de exploração e não há agências reguladoras. Como ocorria anteriormente no Brasil, as Concessionárias se "autoregulam". Os técnicos brasileiros foram presentaeados com exemplares da lei mexicana e materiais referentes ao tarifário daquele país. Combinaram um novo encontro quando mais material bibliográfico deve ser trocado.

Na sequência os técnicos se deslocaram para o Moon Palace para acompanhar as reuniões dos grupos de discussão sobre a Convenção e o Protocolo de Quioto.

Autor: Jatyr Fritsch Borges

COP 16 - Resumo da Semana

Na segunda-feira a COP16 teve início com os discursos da Secretaria Geral da Confer~encia e do Presidente Mexicano Felipe Calderón. No mesmo dia foi confirmada a cidade de DURBAN, na Africa do Sul como sede da próxima COP 17.

As negociações para a criação de um Fundo Verde Internacional seguem a todo vapor, bem como as demais discussões sobre mitigação, adaptação, fananciamento, transferência de tecnologia e capacitação, eixos principais dos debates oficiais.
Nesta sexta-feira a delegação catarinense participou de apresentações no Espaço Brasil, da Diretoria de Mudancas Climáticas/SDS com Guilherme Dallacosta e da GDF SUEZ, com Philipp Hauser, que falou sobre os projetos de MDL e sua relação com as metas de mitagação.

O Gerente de Fiscalização da AGESAN, e Coordenador da Câmara Técnica de Mitigação do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais, Jatyr Fritsch Borges, concedeu entrevista para a repórter Michelle Bergue da TV Chinesa CCTV sobre problemas ambientais no Brasil, especialmente na Amazônia.
Na sequência os técnicos participaram de discussões sobre o Fundo Amazônia, promovidos pelo BNDES e assistiram apresentaçãoo de Mesa Redonda Conjunta entre o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável e a Confederação Nacional da Indústria e a Fundação Getúlio Vargas.

No sábado aproveitarão a folga para um tur cultural pelas ruínas Maias de Chichen Itza.
Autor: Jatyr Fritsch Borges - de Cancun.

Quarto dia da COP 16

Os eventos vão se sucedendo entre os dois pavilhões que compõem a COP16 e CMP6. No Moon Palace Golf & Resort ocorrem as reuniões e plenárias que contam com os negociadores oficiais dos Governos prsenetes, além de espaços para reuniões dos "informal groups".

Existem dois grupos principais de apoio técnico aos governantes, denominados "Subsidiary Body for Implementation (SBI)que auxilia na revisão do processo de implementação da Convenção e do Protocolo de Quioto, abordando questões financeiras e administrativas e o "Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice (SBSTA), que oferece apoio científico, tecnológico e metodológico aos objetivos da Convenção e do Protocolo de Quioto. No primeiro caso os tópicos principais são: Mecanismos Financeiros; Desenvolvimento e transferência de Tecnologias; e Capcitação. No segundo, são: Florestas em exaustão; Captura e estoque de Carbono (CCS); Padronização de linhas de base pra projeto de MDL; Métricas para calcular a equivalência de CO2; Cooperação com outras organizações internacionais; e, por último, as Emissões oriundas do transporte marítimo e aéreo internacionais (bunker fuels).
É neste espaço que efetivamente serão tomads s decisões a partir da próxima semana. No Cancunmesse se desenvolvem os "side events", comporta os estands das ONGs, auditórios para explanações e palestras sobre temas variados e é onde estão os espaços dos países, entre eles o do Brasil. Os técnicos da AGESAN tiveram oportunidade, nesta data, de participar da apresentação da ESA - European Spatial Agency, sobre o monotoramento por satélites das mudanças climáticas, apresentado por pesquisadores daquela Agência.

Na sequência foram conhecer, no Pavilhão do México, o projeto de aproveitamento dos resíduos da Tequila para a confecção de palets e briguetes e para biocombustível, inclusive em parcerias com o Brasil.

Por fim, acompanharam a palestra do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico Brasileiro, apresentando o cenário energético nacional, no Espaço Brasil.

Autor: Jatyr Fritsch Borges - de Cancún

Terceiro dia da COP16

No terceiro dia da Conferência os técnicos da AGESAN - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina, Ari Vequi, Sílvio Rosa e Jatyr Borges, estiveram presentes à palestra realizada por técnicos de Santa Catarina (Hugo Braga - EPAGRI) sobre Desastres Naturais no Estado, realizada no Espaço Brasil. Acompnharam, ademais, algumas reuniões paralelas no Cancunmesse, onde grupos de trabalho discutem diversas temáticas, como os efeitos das mudanças climáticas sobre a produção de alimentos, financiamento de projetos, entre outros.

Em todas as plenárias fica claro a divisão dos interesses entre os principais grupos negociadores que são: G77 + China, que reúne cerca de 130 países, entre eles o Brasil; AOSIS - Aliança dos Pequenos Estados Insulares, formado por 43 Ilhas; LDCs - Países de Menor Desenvolvimento relativo, formado pelos 50 países menos desenvolvidos; União Européia, com os 27 membros da UE; Grupo Umbrella, que não possui lista formal, mas normalmente é composto por Austrália, Canadá, Islânndia, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia, Ucrânia e Estados Unidos; EIG - Grupo da Integridade Ambiental, formado no ano 2000 e incluindo México, Coréia do Sul e Suiça; e o AG - Grupo Africano, composto por todos os países daquele Continente que participam das Negociações. A UNFCCC espera em Cancún, a representação de mais de 190 países.
Autor: Jatyr Fritsch Borges

Segundo dia da COP16

No segundo dia da 16ª Conferência das Partes os técnicos da AGESAN - Agência Catarinense de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina, Sílvio Rosa, Ari Vequi e Jatyr Borges, acompanharam a Palesta do Instituto Lixo Zero no Espaço Brasil, localizado no Centro de Convenções, recén inaugurado, Cancunmesse.

Na sequência se dirigiram ao Moon Palace, que é um Resosrt onde ocorrem as reuniões e plenáras oficiais, para acompanhar discussões referentes ao Protocolo de Quioto, entre elas a chamada "Normalização da Linha de Base" e da inclusão dos reflorestamentos nos projetos de MDL. Fica claro que, assim como em Copenhague, as posições dos grupos formados pelos países do Anexo I continuam divergentes daquelas dos países não Anexo I, entre estes o Brasil.

Após a manifestação de várias nações, o Secretário da Sessão solicitou que as minutas de projetos fossem elaboradas até o final de semana para serem recolocads em debate a partir do próximo sábado. Isto se deve ao fato de que os Chefes de Estado passam a chegar a Cancún a partir de segunda-feira, dia 6.
Autor: Jatyr Fritsch Borges - de Cancún.