Realizado no Rio de Janeiro pela Empresa CONSULTRE o curso denominado “Licitação e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico e noções de SRP”, teve a finalidade de qualificar a Comissão Permanente de Licitação da AGESAN quanto aos processos de compras governamentais. A legislação pertinente e as modalidades mais adequadas de licitação a cada caso, na forma da Lei nº 8.666/93 com suas alterações foram a tônica do evento.
Ministrado pela especialista, Profª Adelina Mendes Borges de Barros, contou com a presença de funcionários de diversos órgãos públicos e empresas de todo o país, que trabalham nas áreas de fiscalização de contratos, compras e licitações.
Aproveitando a estada no Rio foi agendada uma visita para que os Gerentes da AGESAN, pudessem conhecer a AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) no dia 22/07/2010, onde foram apresentados os trabalhos desenvolvidos na área de saneamento básico, a estrutura física e o organograma da AGENERSA. Os servidores da AGESAN foram recebidos pela Drª Cinthia Pitz P. Pinheiro, Secretaria Executiva, que convocou os técnicos da Agência Carioca para a apresentação daquela entidade e uma discussão sobre as experiências de cada uma (AGESAN e AGENERSA). Abaixo a Secretária Executiva da ANEGERSA com os Gerentes da AGESAN.
Ressaltou-se a importância deste intercâmbio de informações, haja vista que a regulação na área do saneamento é uma coisa recente e os processos estão sendo construídos. Representantes da AGESAN já visitaram a ARSESP – Agência de Regulação do Estado de São Paulo e encontraram representantes de outras agências estaduais e nacionais nas diversas áreas de regulação, durante curso em Brasília.
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