Realizado na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública em Brasília, oferecido pelo PRO-REG - Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação a finalidade do curso foi de contribuir para com o aprimoramento do Sistema Regulatório Brasileiro por meio da capacitação teórica e da aproximação dos diversos atores envolvidos no processo regulatório.
Com o curso pode-se compreender o processo regulatório a partir de uma perspectiva de mediação ativa de interesses.
O período matutino foi dedicado à realização de sessões teóricas, ministradas em inglês, pelos Professores Doutores Martin Lodge, da London Schoool of Economics and Political Science, e Kai Wegrich, da Hertie School of Governance de Berlim, onde foram tratados temas como: Conceitos de Regulação; Concepções teóricas; Definições de padrões e normas; Regulação baseada em riscos; Coerção (enforcement); Além do Comando e Controle Liberalização e Privatização a teoria da regulação; formas de coerção; aplicação e estudos de caso; análise de custos administrativos e papel do governo. Enquanto no período da tarde foram debatidos casos concretos vivenciados nos órgãos de governo e em outras entidades. De grande valia o diálogo e troca de experiências com técnicos de outras Agências Reguladoras do país.
Palestrantes apresentaram os seguintes assuntos: A experiência da ADASA na realização da primeira revisão periódica das tarifas dos serviços públicos de água e esgoto no DF, ministrada por Ricardo Pinto Pinheiro – Diretor Presidente da ADASA e Presidente da ABAR – Associação Brasileira das Agências Reguladoras; Gestão de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas: desafios institucionais e de governança, ministrada por Rodrigo Flecha Ferreira Alves – Superintendente de Gestão da ANA; Regulação do Saneamento em Goiás: realizações, dificuldades e desafios, ministrada por Eduardo Cunha da AGR – Agência Goiana de Regulação; A Nova Agenda da Regulação Econômica: caso das indústrias de energia, ministrada pelo Prof. Helder Queiroz Pinto Jr. do Instituto de Economia da UFRJ; Desenho Institucional, Gestão para Resultados e Processos Administrativos, por Humberto Falcão Martins do Instituto Publix; Análise do Impacto Regulatório: uma ferramenta de gestão e melhoria da qualidade regulatória, por Gustavo Trindade – Chefe de Regulação da ANVISA; Caso ANEEL: boas práticas regulatórias e de gestão. por Márzio Ricardo de Moura – Assessor do Diretor Geral da ANEEL;
O evento contou com participantes de todo país, entre eles representantes da ADASA – Agência Reguladora do Distrito Federal, CASAN – Cia Catarinense de Água e Esgoto, SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, AESB – Associação d as Empresas de Saneamento Básico Estaduais, ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, CORSAN – Concessionária de Saneamento do RS, CAESB – Cia de Saneamento do DF, CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, AGER – Agência Reguladora do MT, ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANP – Agência Nacional de Petróleo, AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville, entre outras.
Fonte: AGESAN / Fotos: Valdemar (CASAN) e Jatyr Borges (AGESAN)
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