Primeiro dia da COP 16 - Mensagem de Felipe Calderón

Os técnicos da AGESAN participaram da Inauguração Oficial da 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, nesta segunda-feira em Cancún, no México.

O Presidente Mexicano, Felipe Calderón, discursou na abertura dos trabalhos. Numa mensagem emocionada, conclamou a todos os dirigentes e cientistas presentes para que pensem especialmente nas próximas gerações e assinem acordos que realmente possam ter em conta os aspectos limitantes da natureza, convicto de que possível promover o desenvolvimento e combater a pobreza simultaneamente. Lembrou que, em que pese a frustração relativa da COP 15, em Copenhague, seu grande feito foi o de chamar a atenção para a aldeia global, dos efeitos nocivos das mudanças do clima, causados pela excesso de emissoes de gases (dióxido de carbono e metano, principalmente).
Mostrou-se esperançoso de que Cancun traga avanços reais e citou mecanismos de compensação, como o REED, como instrumentos que podem auxiliar neste processo, e que estarao sendo debatidos no México...
Assista a mensagem gravada: http://www.youtube.com/watch?v=ZZ-KdbinOyI&feature=player_embedded#!
Foto da Cerimônia de Abertura da Conferência.
Autor: Jatyr Fritsch Borges - de Cancun

COP 16 - Direto de Cancun

Chegada da Delegação Catarinense ao Aeroporto de Cancún

16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - 29 de novembro a 10 de dezembro - Cancún - México
A Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, começa nesta segunda e vai até o dia 10 de dezembro. Incluirá o 16º período de sessões da Convenção Quadro da ONU sobre as Mudanças Climáticas - UNFCCC e o 6º período de sessões da Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (COP16 / CMP6).
A Confer~encia também inclui o 33º período de sessões dos Órgãos Subsidiários, o 15º período de sessões do Grupo de Trabalho Especial sobre novos compromissos das Partes do Anexo I do Protocolo de Quioto (AWG-KP, sigla em Inglês)e o 13º período de sessões do Grupo de Trabalho Especial sobre Cooperação de Longo Prazo do marco da Convenção (AWG-LCA, sigla em Inglês).
O foco da Conferência é um processo de negociações das vias que buscam melhorara cooperação internacional a longo prazo em relação às mudanças climáticas no marco da Convenção e do Protocolo. O prazo inicial para se completar as negociações era a COP15 de Copenhague, que ocorreu em dezembro na Dinamarca, mas como ficaram muitas questões pendentes o mandato dos Grupos de Trabalho Especial - GTEs, foi prorrogado até Cancún, onde se espera que eles informem seus respectivos resultados à COP 16 e à CMP 6.
Fonte: Traduzido e adaptado do "Bolein de Negociaciones de la Tierra". Autor: Jatyr Fritsch Borges

Países deverão entrar em acordo climático na COP-16

Por Redação Pantanal News/Portal Educação
Na próxima semana, 29 de novembro, um dos temas de destaque para a 16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP-16) será permitir a criação de novos instrumentos para combater o aquecimento do planeta. Países industrializados e em desenvolvimento deverão promover tratados para se comprometerem na redução de emissões na cidade de Cancún, no México.
Segundo Juan Rafael Elvira, secretário de Ambiente mexicano, a reunião buscará o compromisso dos países mais poluentes, e outros menos desenvolvidos. Quem liderará a política na reunião é Felipe Calderón, que em pronunciamento anterior disse que o encontro será a “oportunidade de adotar um pacote amplo de decisões na luta climática”.
Ainda não existe uma fórmula concreta para minimizar o impacto negativo dos desastres naturais aguçados pelo aquecimento global, mas para Felipe Calderón “há um amplo acordo sobre um marco institucional específico para apoiar as medidas nos países em desenvolvimento”. A grande discussão da cúpula será a mitigação, os cortes de dióxido de carbono (CO2) e outros gases causadores do efeito estufa.
Hoje a China junto com os EUA geram 50% das emissões de CO2 à atmosfera pela alta dependência de sua economia ao carvão. Um dos projetos é diminuir a temperatura na terra no século 21, mantendo abaixo de dois graus centígrados. Estão previstos, além disso, progressos em transferência de tecnologias limpas, uma área na qual a Índia está muito comprometida.
“Diante do fracasso da COP-15, ficou claro que o esforço para a redução das emissões de gases poluentes deve ser global, com postura e comprometimento de todas as nações, desenvolvidas ou não”, completa tutor do Portal Educação, biólogo Carlos Lehn.
Fonte: Portal PantanalNews

Delegação Catarinense na COP 16

Santa Catarina estará presente à 16ª Conferência das Partes da ONU com representantes da SDS - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina, da EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária, da FAPESC - Fundação de Pesquisa do Estado e das ONG's, como o Instituto Ideal de Energias Alternativas. Em Cancún - México, de 29 de novembro a 10 de dezembro, estarão em discussão o futuro do Protocolo de Quioto, dos Mercados de Carbono, REED e o financiamento dos processos de mitigação e adaptação dos países fora do Anexo I. A sociedade catarinense poderá acompanhar os acontecimentos através do Blog e do Twitter que serão mantidos pela Assessoria de Comunicação, capetaneada por jeferson Baldo, nos seguintes endereços:
Blog - http://sccop16.blogspot.com/ - É possível fazer comentários para cada postagem.
Twitter - https://www.twiiter.com/scnacop16 - É possível apenas visualização, para interagir é necessário ter uma conta no site.

China divulga metas climáticas para 2015

O plano de cinco anos inclui a formação de um mercado de carbono que tem o potencial de ser o maior do planeta, mas os objetivos anunciados não devem facilitar a aproximação com os EUA necessária para um acordo em Cancún.
Em um comunicado na última sexta-feira (19) a China divulgou suas metas para a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e de consumo energético para o período entre 2011 e 2015.
De acordo com a agência de notícias Xinhua, o governo confirmou que vai cumprir os objetivos anunciados durante a Conferência do Clima de Copenhague no ano passado, como o de cortar a intensidade de carbono em no mínimo 40% até 2020 com relação aos níveis de 2005.
Além disso, os planos prometem “esforços progressivos” para estabelecer um mercado de carbono, desenvolver tecnologias limpas e incentivar a eficiência energética.
Ainda em julho, autoridades chinesas chegaram ao consenso da necessidade do mercado de carbono durante uma reunião da Comissão de Reforma e Desenvolvimento Nacional (NDRC). Segundo o jornal China Daily, o encontro decidiu que o comércio doméstico de permissões de emissão deve entrar em vigor até 2015.
A conclusão foi que colocar um preço no carbono seria indispensável para que a China consiga reduzir sua contribuição para o aquecimento global e também para alavancar uma economia de baixo carbono.
O mercado deverá ser independente das atuais negociações climáticas da ONU. A China é contrária a metas com poder de lei para reduzir as emissões e provavelmente não quer que isso influencie seu possível esquema de permissões.
De qualquer forma, a divulgação dessas metas deve deixar mais otimistas os negociadores para a próxima Conferência do Clima (COP 16) em Cancún, no México, que começa na semana que vem.
“A China, como um país responsável, sempre apoiará medidas conjuntas para combater os desafios das mudanças climáticas através da cooperação internacional”, afirma a declaração do governo.

Aproximação Difícil

Apesar do governo chinês sinalizar a intenção de colaborar para um acordo climático global, muitos apostam que a política de proteção da indústria nacional deve ser um obstáculo quase impossível de se ultrapassar. Isso seria ainda mais verdadeiro no caso com a relação com os Estados Unidos, que também estão muito preocupados com a sua economia.
A China é o maior emissor de GEEs do planeta, tendo recentemente ultrapassado os EUA. Os dois países, que juntos emitem 43% de todo o dióxido de carbono lançado anualmente na atmosfera, são peças fundamentais para um acordo em Cancún.
Mesmo que a COP fique mesmo focada em resolver os pequenos pontos para que um acordo seja fechado em 2011, é esperado um debate quente entre as duas super potências.
“O que está em jogo são interesses estratégicos e é por isso que mesmo os menores assuntos podem ser tão problemáticos”, explica Zhang Haibin, especialista em política internacional das mudanças climáticas da Universidade de Pequim.
Uma grande falha em Cancún pode resultar num racha ainda maior entre as nações ricas e os países em desenvolvimento e com os níveis de emissões já se aproximando de um ponto sem volta com relação às piores consequências das mudanças climáticas isso significaria grandes prejuízos para toda a humanidade.
“Será impossível lidar com o aquecimento global sem a redução das emissões desses dois países. Dessa forma, a movimentação deles será acompanhada com muita atenção por toda a comunidade internacional”, concluiu à Reuters Joana Lewis, especialista da Universidade Geogetown em relações climáticas e de energia entre EUA e China.
Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

Câmara dos Deputados aprova mil cargos para Ibama e ICMBio

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no início de novembro, o Projeto de Lei 5894/09, do Executivo, que transforma 2.535 cargos vagos nos Ministérios da Saúde e do Trabalho em mil cargos de analista ambiental para o Ministério do Meio Ambiente, distribuídos entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A proposta prevê também indenização de até 590 reais mensais aos analistas ambientais que trabalham na região da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão).
O Executivo deverá definir, em regulamento, os critérios para o pagamento da indenização, segundo as características de cada local. De acordo com o governo federal, a transformação dos cargos e o pagamento das indenizações terão custo anual de 13,6 milhões de reais.
Fonte: Portal MundoGEO

Seminário sobre Bacias Hidrográficas

BM&FBovespa lança em dezembro índice baseado em emissões de CO2

Batizado de ICO2, o novo índice levará em conta o grau de eficiência das emissões de gás carbônico das empresas
A preocupação com o aquecimento global vem conquistando também o mercado financeiro. Na primeira quinzena de dezembro, a BM&FBovespa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), lançará um índice baseado no grau de eficiência das emissões de gás carbônico realizadas pelas empresas brasileiras, o primeiro do gênero na América Latina. Batizado de Índice Carbono Eficiente (ICO2), o indicador dará mais peso aos papéis de companhias que emitem menos carbono em suas operações do que as demais de seu setor, dividindo a emissão em toneladas de CO2 em relação à receita das empresas. As ações das companhias pertencentes ao ICO2 farão parte de um fundo gerido pelo BNDES, que terá cotas para serem vendidas ao mercado.
Para elaborar o ICO2, a BM&FBovespa convidou as companhias que fazem parte do Índice Brasil 50 (IBrX-50), carteira composta pelas 50 ações mais líquidas negociadas na bolsa, para participar do novo índice. As empresas que aceitaram o convite transmitiram à BM&FBovespa as informações referentes às suas emissões de carbono. Para fazer parte do índice, no entanto, uma das condições é ter um inventário completo de emissões de carbono.
A bolsa não divulgou quais empresas estarão no ICO2. Fazem parte do IbrX-50, entretanto, gigantes como Natura, Bradesco, Cemig, Ambev, Santander e Pão de Açúcar. “Com a criação deste índice, a bolsa cumpre o papel de introduzir essa agenda (do aquecimento global) nas empresas. Tivemos uma resposta muito positiva das companhias convidadas (a participar do índice), o que mostra a maturidade do nosso empresariado”, afirma Sonia Favaretto, diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa.
A criação do ICO2 também surge para atender uma demanda do mercado. “Os investidores querem alocar mais recursos em investimentos sustentáveis. O ICO2 surge como uma ferramenta financeira para criar este portfólio”, diz Guilherme Magalhães Fagundes, gerente de Produtos ambientais, Energia e Metais. A lista de empresas que farão parte do ICO2 será apresentada primeiramente no Brasil e logo após na Conferência do Clima (COP-16) a ser realizada em Cancún, no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro.
Por Elisa Campos

COP-16 quer comprometimento de países em desenvolvimento em acordo climático DA EFE

A 16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP-16), que começa no próximo dia 29 em Cancún, no México, tentará se transformar na primeira reunião climática a permitir a criação de novos instrumentos que combatam o aquecimento do planeta, tanto nos países industrializados, como no mundo em desenvolvimento.
Em entrevista à Agência Efe, o secretário de Ambiente mexicano, Juan Rafael Elvira, sustentou que a reunião buscará o "profundo" compromisso dos países mais poluentes, e outro "recíproco" dos menos desenvolvidos, ainda não vinculados a tratados internacionais, que os obriguem a cortes.
De partida, o México já descartou um acordo global sobre redução de emissões após um "difícil, longo e complexo" processo de negociação de quase um ano, mas está convencido de que em Cancún pode haver avanços substanciais.
O presidente Felipe Calderón, que será a liderança política da reunião, assinalou este mês em Seul que o mundo está "em possibilidade de adotar um pacote amplo de decisões" na luta climática.
Em matéria de adaptação, como são conhecidas as fórmulas para minimizar o impacto negativo dos desastres naturais aguçados pelo aquecimento global, "há um amplo acordo sobre um marco institucional específico para apoiar as medidas nos países em desenvolvimento", segundo o governante.
Impulsor há anos da criação de um Fundo Verde para canalizar as ajudas, Calderón acha possível que isso ocorra na COP-16, e que fique assegurada a coordenação desse mecanismo com "as instituições financeiras internacionais e fluxos bilaterais" de cooperação já existentes, muitos deles com a União Europeia (UE).
O maior obstáculo para a cúpula continua sendo a mitigação os cortes de dióxido de carbono (CO2) e outros gases causadores do efeito estufa, já que existem promessas, mas não uma forma clara de como executá-las.
"Em Cancún, estes compromissos devem ser fixados", assinalou Calderón, que, no entanto, acha "muito difícil" que seja concretizada na COP-16 a segunda fase do Protocolo de Quioto, o único instrumento legal e vinculativo de redução de gases existente.
A longo prazo, a grande aspiração continua sendo manter "abaixo de dois graus centígrados" o aumento da temperatura da Terra no século 21.
Estão previstos, além disso, progressos em transferência de tecnologias limpas, uma área na qual a Índia está muito comprometida.
PAÍSES DESENVOLVIDOS
Outro país que será fundamental em Cancún, é a China, que junto aos EUA gera 50% das emissões de CO2 à atmosfera pela alta dependência de sua economia ao carvão.
"Pedimos abertamente o apoio que precisamos para chegar a resultados adequados na COP-16", disse Elvira, que está em permanente comunicação com seu colega chinês, Zhou Shengxian.
O gigante asiático e as demais potências emergentes do Bric (Índia, Brasil e África do Sul) pediram que as nações industrializadas sejam as que mais se esforcem para conseguir, em 2011, um pacto global de redução de gases.
Em outubro, ressaltaram a responsabilidade histórica que as economias desenvolvidas deveriam ter com esse fim e pediram que a COP-16 permita "aplanar o caminho para conseguir um resultado vinculativo no próximo ano", em Johanesburgo.
Outro bloco chamado por ter protagonismo em Cancún é a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), que não reconheceu o resultado de Copenhague no ano passado por ter sido elaborado na última hora entre poucos países ricos.
"Nós consideramos que eles entenderam com mais clareza, de um país vizinho e irmão, a mensagem de transparência, de abertura, de inclusão do México, para que possam nos ajudar a somar estes acordos que nos trazem benefícios, primeiro a nós, e depois para muitos outros países", explicou Elvira.
Fonte:Portal UOL

Caravana Sustentável

FCMCG conhece experiências de sucesso na área de mudanças climáticas em SC
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa apostando na utilização de energia limpa e com o com metas a partir de inventário. Esse objetivo já é realidade em Santa Catarina, ainda que não existam políticas públicas globais que incentivem tais práticas. A partir dessa realidade, um grupo de integrantes do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais de Santa Catarina visitou, nos dias 11 e 12, duas importantes iniciativas privadas no estado.

A primeira delas é a Celulose Irani, cuja matriz fica em Vargem Bonita, no meio oeste catarinense. A empresa, que caminha para os 70 anos de existência, apostou faz alguns anos na sustentabilidade como carro-chefe de sua atuação e foi uma das pioneiras em inventariar (a partir da metodologia do IPCC) suas emissões e a conquistar o status de empresa Carbono Neutro – retira mais carbono da atmosfera do que emite. Entre as ações que fizeram a Irani alcançar a redução de 77% de suas emissões (de 2006 a 2008) estão a usina de co-geração, implantada em 2005 - a qual utiliza como combustível os restos da madeira que não são aproveitados para a celulose – e a estação de tratamento de efluentes, modernizada em 2007, que devolve água limpa aos rios da região.
Por conta desses dois projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a Irani foi a primeira empresa brasileira do setor de papel e embalagem e a segunda do mundo a possuir créditos de carbono. Além disso, as áreas florestais de pinus Taeda da Irani em SC são manejadas de acordo com práticas ambientais mundialmente conhecidas e certificadas pelo FSC (Forest Stewardship Council A C). Soma-se a isso a manutenção de áreas de florestas de araucária, nativas da região.
Já a experiência na solução de um dos graves problemas ambientais do estado – a poluição da economia de suinocultura – foi o destino da caravana no dia 12 de novembro. Os foristas conheceram o trabalho desenvolvido na Granja São Roque, em Videira. A propriedade, tradicional na região há décadas, no início do século estava praticamente inviabilizada pelos danos ambientais. Com uma visão moderna e comprometida com a sociedade e o meio ambiente, os novos proprietários, a Família Paqual, remodelaram a granja, transformando o que antes era um dano irreversível (o dejeto suíno) em biomassa para gerar energia elétrica limpa. Para isso, contam com o apoio de entidades e centros de pesquisa que querem contribuir para o aperfeiçoamento e disseminação desse conceito.

Além da visão ambiental, a propriedade será pioneira na geração de energia distribuída no estado. Venceu leilão promovido pela Celesc Geração realizado no segundo semestre deste ano e a partir de janeiro próximo venderá a energia limpa produzida com biogás dos dejetos suínos para a concessionária estadual. A Celesc, assim, será a segunda companhia do país a adquirir esse tipo de energia. A primeira foi a Copel, do Paraná, que, com apoio da Itaipu Binacional, obteve autorização da Aneel para comercializar a energia elétrica limpa que antes era tratada como lixo e poluía águas e terras do sul do Brasil.
Depois de conhecer essas experiências privadas, os foristas irão apresentar propostas nas Câmaras Temáticas. A intenção é que, depois de amplamente discutidas, elas possam subsidiar o governo do Estado a adotar políticas públicas de incentivo à comercialização de energia limpa, bem como avance na formulação do inventário das emissões de gases poluentes.
Autor: Alessandra Mathyas - IDEAL

Curso sobre Aproveitamento de Metano

Durante o período de 8 a 10 de novembro passados, realizou-se em Brasília o Seminário Internacional sobre Regulação e Gestão de Resíduos Sólidos. O evento foi sediado nas dependências da Secretaria dos Recursos Hídricos do MMA – Ministério do Meio Ambiente, na SQN 505. O evento foi organizado pela ABAR – Associação Brasileira das Agências Reguladoras, EPA – US Environmental Potection Agency e NARUC – National Association of Regulatory Utility Commissiopners, com o apoio da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e do MMA – Ministério do Meio Ambiente. Contou com palestrantes de diversas entidades ligadas ao Setor da Regulação e do Saneamento, do Brasil e do exterior, especialmente dos Estados Unidos da América.
A AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina esteve presente com o Gerente de Fiscalização, Jatyr Fritsch Borges.

Foram três dias de palestras e debates com a temática “aproveitamento do metano de aterros sanitários”.
Pelo Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Dr. José Luiz, foram citados o Fundo Clima e o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em virtude da boa possibilidade de projetos de MDL com a mitigação da emissão de gases metano pelos aterros sanitários, o áreas de reservação de água, entre outras.
Álvaro de Oliveira, da Comissão Interministerial de Mudanças do Clima, representando Dr. Miguez, seu presidente, lembrou das principais causas de emissões pelo Brasil e frizou a apresentação do Inventário Brasileiro para o período 1999/2005. Informou que o País é o 3º no mundo em nº de projetos de MDL.
Vários outros palestrantes se revezaram apresentando dados referentes ao tratamento adequado dos resíduos sólidos urbanos e as boas práticas espalhadas pelo planeta, como o ICMS ecológico, a Logística Reversa, Coleta Seletiva, e outras. Citou-se que o SNIRS – Sistema Nacional de Informações sobre resíduos sólidos contém importantes informações a serem compartilhas.
Tratou-se, ademais, da importância da regionalização para a solução do problema do lixo através de consórcios, especialmente para os pequenos municípios e a existência, no âmbito do MMA, do PGIRS – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Foram apresentados os casos de alguns aterros com projetos bem sucedidos, como os de São João e Bandeirantes, na Capital Paulista, o Metropolitano de Salvador e o de Paulínia, no interior de São Paulo.
Os maiores debates ocorreram relacionados aos contratos que regem a concessão do serviço público que muitas vezes não atendem a atual legislação e são baseados na Lei de Licitações nº 8.666. Além disto a discussão quanto à maioria dos serviços de tratamento e coleta de resíduos não estarem sendo regulados por qualquer agência, fato que mais uma vez vai de encontro ao arcabouço legal em vigor.
Autor: Jatyr Fritsch Borges

O lixo como um bem econômico gerador de empregos

Especialistas destacam que além da sociedade ter que repensar seus hábitos de consumo é preciso que o governo e a iniciativa privada percebam que a reciclagem é uma grande oportunidade de novos negócios e uma ferramenta promotora da cidadania
Se você pegar a lata do lixo de sua casa e começar a analisar um a um os objetos contidos nela perceberá algo estranho. Você irá retirar, por exemplo, uma garrafa plástica, que só por estar vazia não significa que tenha deixado de ser uma garrafa. O mesmo serve para outras vasilhas, que se por acaso não podem ser reaproveitadas podem ser recicladas facilmente. Praticamente para tudo que você retirar do saco, latinhas, papéis e até mesmo materiais orgânicos, já existem tecnologias de reciclagem e reaproveitamento.
Então onde está o “lixo”? Onde estão as coisas que tão apressadamente descartamos sem ao menos nem pensar se ainda serviriam para algo?
Se tudo que encontramos na nossa lata de lixo já pode ser reutilizado e reciclado não seria um erro que essas mesmas coisas acabem empilhadas num lixão qualquer poluindo nosso solo e água?
Claro que é um erro! Mais que isso, é uma ignorância deixar toda essa riqueza esquecida nos aterros mundo a fora. É preciso que os governos, empresas e pessoas acordem para essa realidade.
É esse alerta que especialistas reunidos em Florianópolis para a 7º Conferência Lixo Zero Internacional querem passar a toda a sociedade.
“Falta bom senso nessa questão que literalmente está sob nossos narizes. Todo o santo dia jogamos algo fora que possui um potencial imenso de ainda ser útil. Nosso planeta é finito, não podemos mais nos dar ao luxo de simplesmente ignorar os recursos presentes nos resíduos”, explicou Richard Anthony, presidente da Zero Waste International Alliance.
Oportunidades
O Brasil aparece nesse cenário de reaproveitar o lixo como um dos países mais promissores do planeta. Com a recém aprovação da lei dos resíduos sólidos e sua provável regulamentação em novembro, os governos e empresas terão o dever de recolher, reaproveitar ou reciclar tudo o que for possível. Apenas o que realmente não puder ser reutilizado deverá ir para aterros sanitários que seguirão rígidas normas ambientais. Os lixões como conhecemos não poderão mais existir.
No prazo de dois anos, se uma cidade não cumprir sua parte, o governo federal terá o poder de não repassar mais os recursos para a gestão do lixo. Sem esses recursos o município não conseguirá recolher seus resíduos e incorrerá em crime ambiental, cabendo inclusive a prisão do prefeito.
“Mas o principal objetivo da lei não é colocar gente na cadeia. Trata-se de um projeto moderno que busca incentivar a criação de uma indústria nacional de reciclagem e tratamento de resíduos”, explicou Walfrido Assunção Ataíde, consultor que trabalhou ao lado dos parlamentares para formular a nova política.
Entre as oportunidades destacadas por Ataíde está a criação de escolas, cursos e especializações voltadas para a capacitação de pessoas para trabalhar com o reaproveitamento de resíduos.
“Iremos precisar de mais engenheiros sanitários, químicos e biólogos para esse ramo que de certa forma deve se transformar em um novo fornecedor de matéria-prima para a cadeia de produção”, afirmou.
Outra grande lacuna que deverá ser preenchida será a criação de uma indústria para reciclar equipamentos eletro-eletrônicos.
“A lei enfrenta um problema que é a falta de empresas capazes de reciclar computadores, pilhas e baterias. Por isso os fabricantes desses produtos ganharão um pouco mais de tempo até serem cobrados pela destinação de suas mercadorias. Existe muito dinheiro nessa área esperando por alguém com visão. É um novo nixo de mercado que quem chegar primeiro irá ter uma grande vantagem”, disse o consultor.
Nesse quesito vale destacar o trabalho já existente do Comitê para Democratização da Informática (CDI), que desde 1995 é um dos pioneiros na inclusão digital, recolhendo computadores e destinando-os para comunidades carentes e escolas. A ONG já está presente em 13 países e afetou a vida de mais de um milhão de pessoas.
niciativas
A nova lei também vai estimular a formação de cooperativas de catadores e reciclagem assim como a criação de entidades que trabalhem com os resíduos, como o CDI.
Um bom exemplo de iniciativa que deve sair ganhando com a lei é o Espaço Recicle, criado pelo engenheiro Rodrigo Sabatini.
A idéia é simples, as pessoas levam materiais já devidamente separados para os trailers do Espaço Recicle espalhados em pontos estratégicos da cidade. Esses resíduos são pesados e convertidos em pontos que ficam acumulados em um cartão magnético.
O Espaço Recicle repassa então os resíduos coletados para empresas parceiras, que os transformam em produtos como camisetas, bolsas e brinquedos.
Mais tarde, a pessoa pode trocar os pontos no cartão por essas mercadorias. O modelo já está presente em Florianópolis.
“É engraçado como todo mundo que vem conversar comigo quer ajudar, quer participar. Não entendo como com tantas pessoas boas nós deixamos a situação do planeta ficar tão ruim. Acredito que temos que deixar de lado um pouco o discurso e partir para a ação. O mundo precisa de mais pessoas que façam as coisas acontecer”, concluiu Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil