Está prevista para se realizar em Montevideu, no mês de abril, a III Cúpula Regional sobre Mudanças Climáticas organizada pela OLAGI - Organização latino Americana de Governos Locais.
PROGRAMA PRELIMINAR 1
Terça-feira 20 de abril de 2010
(reservado aos membros da Rede unicamente)
10:00 – 12:30: Reunião do Comitê Executivo da nrg4SD
12:30 a 14:30 Almoço
14:30 – 18:00: Reunião da Assembléia Geral da nrg4SD
16:00 a 16:30 Coffe break
14:30 – 18:00: Reunião do Comitê Executivo da OLAGI
19:00 A 22:00 Coquetel e espetáculo no Auditório do SODRE
Em pararelo: 14:30 – 19:00 Acreditação de participantes
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Sem prejuízo de manter sua estrutura principal, esta proposta de programa poderá ser
ajustada de acordo com as necessidades práticas de organização do evento que possam surgir a partir de novas considerações. Se for este o caso, os participantes serão informados da forma correspondente.
Quarta-feira 21 de abril de 2010
08:30 – 09:00: Acreditação de participantes
09:00 – 12:30: Sessão Plenária de Abertura: A situação post Copenhague
No seu começo e finalização, a Cúpula estará pautada por sessões plenárias. A sessão de abertura será de uma introdução política que tratará a situação e o estado gerado pelas conversações e negociações desenvolvidas em dezembro de 2009, em Copenhague, que contará com a intervenção e participação de figuras de relevância internacional, reconhecidas por suas atuações na luta contra as conseqüências sociais e ambientais geradas pela mudança climática. Será debatido também acerca do papel que vem cumprindo os governos regionais e locais de acordo com as atuações na Cúpula de Saint Mallo. As contribuições apresentadas constituirão a base de um processo de discussão que será desenvolvido em diferentes âmbitos e ao longo da realização da Cúpula de Montevidéu, processo que terá sua síntese em eventuais declarações e resoluções que poderão ser adotadas no Plenário de Encerramento.
09:00 – 09:45: Intervenções de abertura
Alocução de boas vindas, de autoridades nacionais e internacionais que darão marco introdutório às discussões, em referência à problemática sócio-ambiental gerada pela mudança climática.
09:45 – 11:00: A discussão internacional: estado de situação depois de Copenhague
Em base ao critério dos governos regionais e locais participantes da Cúpula, qual é o resultado das negociações desenvolvidas em Copenhague? Que frutos deram os anos de intensas negociações entre países? Como se devem posicionar os governos regionais e locais diante do chamado “Acordo de Copenhague?” Como podem estes governos contribuir à conformação de um acordo legalmente vinculante que possa ser adotado este ano na COP-16 que será celebrado no México?
11:00 a 11:30 Coffe break
11:30 – 12:30: A institucionalidade regional e local: compromissos e papel
Como se deve aprofundar e avançar na contribuição realizada pelos governos e poderes regionais e locais em suas atuações referidas à mudança climática?. O objetivo da Cúpula de Saint-Mallo foi o de “valorizar a criatividade regional na luta e a adaptação diante da mudança climática”, insistindo em particular em três enfoques que definem a força das Regiões e da nrg4SD:
- um enfoque de solidariedade Norte/Sul, uma boa governança e uma forte mobilização dos atores de iniciativa local.
- um enfoque de transferência de experiências entre as Regiões com entidades e culturas diferentes, mas que se encontram enfrentadas a desafios similares.
- um enfoque de inovação porque as Regiões se enfrentam a uma grande variedade de problemáticas e devem na maioria dos casos desenvolverem soluções originais.
Neste marco, Qual tem sido o avanço prático e de desenvolvimento de experiências, e sob esta perspectiva, quais são as diretrizes a seguir?
12:30 a 14:30 Intervalo
14:30 – 16:00 Apresentação de avanços do projeto “Desenvolvimento local resiliente à mudança climática e de baixas emissões de carbono nos departamentos de Canelones, Montevidéu e San José” implantados na Região Metropolitana do Uruguai.
O projeto “Desenvolvimento local resiliente à mudança climática e de baixas emissões de carbono nos departamento de Canelones, Montevidéu e San José” que se encontra na sua fase de implantação na Região Metropolitana do Uruguai, é apoiado e promovido pelas Nações Unidas no marco global do Projeto Mudança Climática Territorial (TACC em suas siglas em inglês), que tem como objetivo geral “incrementar a resiliência aos impactos da mudança climática e reduzir a marca de carbono dos territórios subnacionais em países em desenvolvimento e países com economias em transição”. Esta é a primeira experiência piloto mundial de execução a nível territorial – regional. Seus avanços, metodologia, desenho institucional de execução e resultados primários serão apresentados por autoridades e técnicos nacionais e internacionais.
16:00 a 16:30 Coffe break
16:30 Lançamento de sessões temáticas paralelas
Breve sessão de abertura introdutória ao começo de sessões temáticas paralelas que serão desenvolvidas até às 18:30 e continuarão durante a manhã da quinta-feira 21, configurando uma jornada inteira na qual serão expostas experiências concretas desenvolvidas por meio de 8 sessões temáticas. Para dar continuidade à tarefa da Rede de Regiões, nas sessões são incluídos temas que foram tratados na Cúpula de Saint Mallo (biodiversidade, agropecuária, recursos hídricos, gestão costeira, energia), mas também são incluídos temas novos para ampliar a base de discussão e o alcance dos intercâmbios e as propostas a desenvolver (vulnerabilidade social, planificação territorial). Cada sessão estará coordenada e moderada por um binômio integrado por figuras de relevância institucional e técnica. Através de apresentações realizadas por destacados expositores, as sessões colocarão em claro as experiências desenvolvidas a nível regional na luta contra a mudança climática, de forma de manifestar o
importante papel jogado pelos governos regionais e locais graças ao conhecimento preciso da perspectiva territorial e de sua proximidade e vínculo com os atores locais. As exposições não poderão exceder dos 20 minutos.
16:30 – 18:30: Sessões
Sessão 1: Vulnerabilidade Social
As novas condições climáticas e ambientais geram situações propícias para o desenvolvimento de vetores e agentes causais de novas doenças, gerando um incremento do risco de exposição do ser humano a estes elementos. As casas precárias e irregulares dos setores sociais pobres são os mais vulneráveis a estes processos, e a outros como são as enchentes, já que muitas destas casas precárias se encontram em zonas inundáveis. Com as condições de vida deterioradas, o aumento de exposição da população a essa situação incrementa o risco de sofrer doenças de transmissão hídrica. Quais são as experiências desenvolvidas, as iniciativas, as ferramentas e a operativa adotadas pelos governos regionais e locais para lutar contra a vulnerabilidade dos setores sociais mais pobres frente à problemática da mudança climática?
Sessão 2: Planificação Territorial
A planificação territorial contribui ao desenvolvimento sustentável e a descentralização, e constitui uma das ferramentas chaves sobre a qual se constroem as políticas de desenvolvimento econômico no espaço físico, atendendo às necessidades e investimentos em infra-estrutura e equipamento. Estas políticas de ordenamento do território devem ser tratadas de forma integral tanto no âmbito urbano, como no rural e no natural. Muitas das modalidades atuais de ocupação do território são espontâneas. Sob esta óptica, como pode o planejamento territorial contribuir à mitigação e adaptação à mudança climática? Os modelos de planejamento incluem a temática da mudança climática? Existem experiências na gestão de governos regionais e locais?
Sessão 3: Ecossistemas e Biodiversidade
É conhecido o papel dos bosques e selvas tropicais e naturais na manutenção da biodiversidade, assim como na absorção de carbono e provisão de bens e recursos naturais. Os bosques tropicais são reservatórios vitais de ecossistemas e espécies para que a vida continue no planeta. Diante da mudança climática, São estas áreas naturais as únicas sobre as quais propõem medidas de adaptação? Que papel, se o tiver, podem jogar os sistemas de áreas protegidas regionais nos países que não possuem selvas tropicais? Foram implantadas ações neste sentido?
Sessão 4: Agropecuária e pesca
A agropecuária tem sido afetada por secas, enchentes, excessos de água no solo, assim como por geladas e granizadas, situações que tem gerado e continuarão gerando importantes perdas econômicas ao setor. As populações de peixes, suas zonas de reprodução e cria, assim como as capacidades de explotação deste recurso são componentes altamente sensíveis à mudança climática. Quais são as principais experiências e tecnologias que se desenvolveram para enfrentar estes problemas?
19:00 – 21:00 Conferências temáticas públicas (a definir)
Será realizada uma série de conferências temáticas públicas e paralelas vespertinas moderadas por autoridades locais e internacionais com a finalidade de gerar espaços propícios que contribuam desde diferentes ângulos ao melhor entendimento da problemática da mudança e a conquista de melhores e mais eficientes respostas.
Quinta-feira 22 de abril de 2010
09:00 – 12:30: Continuação das Sessões Temáticas paralelas
09:00 – 11:00 Sessões
Sessão 2: Gestão Costeira
As zonas litorais são objetos de importantes pressões de desenvolvimento antrópico. Nelas se desenvolve a infra-estrutura urbana e o transporte marítimo, o turismo e a recreação, atividades, atividades que convivem com a explotação de importantes recursos naturais, como são a pesca e a biodiversidade. Também existem pressões ambientais, como a erosão, as mudanças na salinidade e a apropriação salina devido ao incremento do nível do mar entre outros. Quais são as políticas e medidas que os diferentes atores de nível regional e local para adaptar a estrutura e funcionalidade e as faixas costeiras à mudança climática? Quais são as iniciativas implantadas e que resultados foram obtidos? Quais são as perspectivas neste sentido?
Sessão 3: Energia
Os modelos de produção e consumo constituem a base de muito dos problemas ambientais. A mudança dos sistemas de produções atuais a sistemas sustentáveis que não externalizem seus impactos ambientais, eficientes no uso de recursos, principalmente em aqueles renováveis, que não degradem os ecossistemas e sua biodiversidade, será uma mudança de longo prazo. A promoção de fontes energéticas alternativas, para mitigar as emissões no setor energético, ajudar a adaptar à Mudança Climática e incrementar as capacidades de gestão do risco climático aparece como uma medida prioritária para atingir estes objetivos. Neste sentido, quais foram as ações promovidas implantadas e/ou previstas pelos governos regionais e locais desde Saint Mallo até a atualidade? Em que medida os governos regionais e locais têm resolvido o desenvolvimento de energias alternativas renováveis, e quais são os principais problemas aos que se haja enfrentado?
Sessão 4: Finanças de Carbono, Cooperação Inter-regional
As finanças de carbono que são encontradas em desenvolvimento no marco internacional. Podem os governos regionais e locais implantar ações diretas dentro de sua própria competência na previsão de futuros acordos? É possível ajustar a níveis regionais a dinâmica de comprar e vender o direito de contaminar a atmosfera com dióxido de carbono e outros gases? Qual foi a experiência em aquelas regiões nas quais se iniciou um regime de comércio de emissões a nível regional e local? Quais são as principais áreas nas quais é possível contribuir com o financiamento de carbono a níveis regionais – locais?
11:00 a 11:30 Coffe break
11:30 – 12:30 Sessão única
Recursos hídricos
O acesso à água potável e o acesso ao esgoto, constituem direitos humanos fundamentais. As bacias e os aqüíferos devem ser considerados como unidades de gestão e de planejamento, reconhecendo a interdependência entre a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas aquáticos com as características e as atividades antrópicas que se desenvolvem em suas bacias de drenagem. Com um enfoque interdisciplinar, interinstitucional e descentralizador, Como deve ser sua gestão diante das conseqüências da mudança climática? Quais são os instrumentos de governos mais eficazes para a gestão a nível local?
09:00 – 12:30 Conferências temáticas públicas (a definir)
Será realizada uma série de conferências temáticas públicas e paralelas matinais moderadas por autoridades locais e internacionais com a finalidade de gerar espaços propícios que contribuam desde diferentes ângulos ao melhor entendimento da problemática da mudança climática e à conquista de melhores e mais eficientes respostas.
12:30 a 14:30 Intervalo
14:30 – 18:00 Sessão Plenária de Encerramento
14:30 – 15:30: Fase de informação, deliberação e síntese das discussões desenvolvidas nas sessões
Fase de revisão geral e informação sobre os trabalhos de cada sessão apresentados pelos moderadores
16:00 a 16:30 Coffe break
16:00 – 18:00: Fase resolutiva e declarativa
• 16.00 – 16:15: Introdução à assinatura de protocolos de acordo e declarações da Rede.
• 16:15 – 16:30: Leitura e assinatura de protocolos de acordo e declarações da Rede
• 17:00 – 18:00: Alocuções de clausura de autoridades nacionais e internacionais.
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