A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que está sendo organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral (A/RES/64/236), irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), ocorrida em Johanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível, sendo que dela resultará a produção de um documento político focado.
Os líderes mundiais deverão negociar um novo acordo para proteger os oceanos, aprovar a realização de um relatório anual sobre a situação do planeta, estabelecer uma agência ambiental mundial e apontar um comissário para as futuras gerações.
Além disso, o rascunho das intenções da conferência, publicado no site da RIO+20 nesta terça-feira (10), afirma que as nações serão convidadas a assinar uma declaração contendo dez objetivos de sustentabilidade e a prometer que facilitarão o fortalecimento da economia verde.
Os objetivos em questão ainda não estão detalhados e devem ser definidos no decorrer dos próximos meses. Espera-se que temas como alimentação, energia, recursos hídricos e consumismo sejam abordados.
Apesar de traçar um conjunto de medidas ambiciosas, a RIO+20 não deverá possuir um tratado com força de lei que obrigue os países a cumprirem suas promessas. Ao invés disso, os governos ficarão livres para criar suas próprias metas.
Os dois temas em foco na Conferência serão: (a) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Instituto Carbono Brasil/Fabiano Ávila e www.rio20.info/2012
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