segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Já há mais refugiados ambientais que refugiados de guerra

Os deslocamentos populacionais ligados a desastres climáticos e ambientais superaram os provocados por conflitos armados. O que parecia uma ficção reservada a filmes de grande espetáculo se tornou uma realidade durante a primeira década do século XXI.
Um relatório publicado em Genebra pela Organização Internacional de Migrações, OIM, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Relações Internacionais, IDDRI, informa sobre este novo fenômeno que afeta todos os continentes. O relatório, State of Environmental Migration 2010, apresenta um quadro de cifras significativo: em 2008, 4,6 milhões de pessoas tiveram que se deslocar dentro de seus países em razão de um conflito armado enquanto outras 20 milhões tiveram que fazer o mesmo devido a uma catástrofe natural.
As cifras não pararam de aumentar: em 2009 houve 15 milhões de refugiados “ambientais” e em 2010 a cifra subiu para 38 milhões. Hoje, o deslocamento climático ou ambiental é a primeira causa das migrações humanas. Estas cifras podem ser contrastadas com o número de refugiados políticos que existe no mundo: 16 milhões de pessoas, 12 milhões sem contar os palestinos.
As destruições ambientais destacadas neste exaustivo trabalho não dizem respeito somente às que poderiam ser denominadas naturais e violentas, mas também os processos mais lentos, que acabam modificando a relação do ser humano com o lugar onde vive. Um exemplo de deslocamento climático involuntário é o que ocorreu no Nepal, com a desaparição dos glaciais do Himalaya. Os glaciais foram derretendo, a água transbordou os chamados rios glaciais e isso acarretou em poderosas inundações que obrigaram às populações ao deslocamento.
Tsumamis, terremotos, inundações na Tailândia, China ou Filipinas, seca no Sudão, o acidente de Fukushima, tempestades na Europa, todos estes acidentes naturais violentos provocaram massivos deslocamentos. E o futuro não se anuncia melhor. O investigador do IDDRI e coordenador do relatório François Gemenne, prevê que “em 2011 as cifras sejam similares as de 2010”. A degradação paulatina do meio ambiente provocada pelo homem tem também uma influência determinante neste fluxo migratório.
Um exemplo disso é o que ocorre no Brasil. O relatório da Organização Internacional de Migrações cita o exemplo do que ocorre no Norte do Brasil. No Amazonas, o desmatamento trouxe consigo a ocupação das terras, mas depois, uma vez que os solos arrasados chegaram ao limite de sua capacidade, as populações que se instalaram ali não obtém mais recursos e devem migrar.
Os deslocamentos ambientais têm um caráter mais dramático que as migrações econômicas. Em primeiro lugar, em muitos casos, os países que se encontram com esses problemas não são diretamente responsáveis pelas mudanças climáticas que induzem ao deslocamento populacional. Em segundo, ao contrário do que ocorre com os migrantes econômicos que partem em busca de uma vida melhor, os já quase refugiados ambientais não entendem o que acontece com eles e esperam sempre poder regressar a suas terras, o que é praticamente impossível.
Em ambos os contextos, um dos maiores desafios consiste em conseguir com que os países diretamente responsáveis pelas mudanças climáticas e, por conseguinte, da migração ambiental, alimentem um fundo para ajudar os países vítimas de variações climáticas. O dispositivo já foi evocado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o clima, celebrada em Cancún (México), em 2010. O artigo 14-F se refere às migrações e deslocamentos conectados com as mudanças climáticas e abrange um pacote de medidas que deveriam ser financiada com um “Fundo Verde”.
Entretanto, existe o artigo, mas o fundo está vazio. Os países ricos se comprometeram em contribuir com 100 bilhões de dólares por ano com tal fundo, mas recém a partir de 2020. A um ritmo de quase 40 milhões de migrantes ambientais por ano, dentro de oito anos haverá 320 milhões de refugiados sem assistência internacional alguma. A arquitetura jurídica internacional existente não ampara esses refugiados.
A convenção de Genebra sobre os refugiados, adotada em 1952, não contempla o esquema da migração ambiental, em especial porque esses refugiados se movem quase exclusivamente dentro das fronteiras de seus países. Em junho de 2011, o Alto Comissário das Nações Unidas para os refugiados Antonio Guterres, havia interferido a fim de que se adotassem “novas medidas para enfrentar os deslocamentos de populações gerados por mudanças climáticas e catástrofes naturais”.
Todos os especialistas se preparam para um futuro climático acidentado. François Gemenne adianta que “é preciso refletir agora sobre um contexto de forte aquecimento, o que vai implicar em uma nova distribuição das populações na superfície do globo. Existem zonas que deixarão de ser habitáveis e seus habitantes deverão migrar”. Dois relatórios simultâneos sustentam a tese de que o amanhã será pior. Um, se trata de um estudo estatístico elaborado pelo Centro de Investigações de Epidemiologia do Desastre (CRED) da Universidade católica de Louvain (Bélgica) e que mostra como, desde 1970, os desastres vêm em constante aumento. O segundo trabalho é o relatório especial publicado em novembro passado pelo GIEC, o Grupo de Especialistas Intergovernamental sobre a Evolução do Clima. O GIEC prevê que os acidentes meteorológicos extremos aumentarão constantemente nos próximos anos.
O relatório State of Environmental Migration analisou situações climáticas extremas, inclusive nos países ricos, neste caso a França. O trabalho se concentrou muito especialmente nas crises climáticas que estouraram em 2010 no Paquistão (Inundações), na Rússia (incêndios florestais), no Haiti e no Chile (terremotos) e na França (tempestades). O caso francês ilustra que nem sequer os países ricos estão ao resguardo dos deslocamentos de populações obrigados pelo clima. A tempestade Xinthia assolou a costa atlântica francesa entre 26 de fevereiro e primeiro de março de 2010. Seu passo deixou um saldo de 59 mortos e milhares de refugiados permanentes. Dada a exposição de várias zonas a possíveis tempestades futuras, o Governo francês as decretou inabitáveis. Com isso, milhares de pessoas que viviam nestas zonas se viram obrigadas a deixar suas casas e suas terras para sempre.
Neste contexto preciso e após analisar os erros cometidos pelos poderes públicos franceses na gestão desta crise, a OIM destaca a importância da preparação das políticas públicas para administrar as catástrofes climáticas maiores. É lícito citar o desastre, ao mesmo tempo climático e político, que provocou o Furacão Katrina, que golpeou Nova Orleans em 2005. 1.200.000 pessoas foram deslocadas e um terço dos habitantes nunca regressou a seus lares.
(Fonte: Eduardo Febbro - Direto de Paris - Carta Maior - Tradução: Liborio Junior)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Energias Renováveis em debate

Está em andamento a Conferência Mundial de Energia do Futuro (WFES), em Abu Dhabi, e são muitos os números sendo apresentados e as previsões sendo realizadas para o futuro da matriz energética mundial.
O que há de mais relevante a ser comemorado é o crescimento das fontes renováveis em 2011, mesmo com toda a crise econômica. Os investimentos no ano passado alcançaram os US$ 260 bilhões, cinco vezes mais do que em 2004.
Os dados revelam ainda que os Estados Unidos voltaram ao primeiro lugar como país que mais investe nas energias renováveis, ultrapassando a China. Os financiamentos dos EUA no setor chegaram a US$ 55,9 bilhões, subindo 33% com relação a 2010.
A tendência é que o crescimento se mantenha nos próximos anos, já que muitos países possuem metas a cumprir. O governo chinês, por exemplo, tem planos de alcançar 5GW de geração eólica offshore até 2015 e anunciou a inicio da construção da maior fazenda do planeta, com 300MW de capacidade instalada.
“Agora, mais do que nunca, o mundo precisa de uma liderança corajosa para fazer da promessa de energia renovável uma realidade”, afirmou Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, durante o lançamento da campanha que marca o início do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos.
Resta ao Brasil, com seu imenso potencial para explorar as energias eólica e solar, aproveitar esse momento de intensas discussões sobre Belo Monte e começar a apostar com mais seriedade no desenvolvimento da indústria nacional de energias alternativas.
Entre as opções de geração de energia alternativa pode-se ainda citar aquela advinda dos Resíduos Urbanos, Agrícolas e Industriais. Além disto faz-se indispensável pensar na geração descentralizada, o que diminui consideravelmente os custos de transmissão e a dependência do SIN - Sistema Interligado Nacional.
Economia e Eficiência Energética não podem estar fora deste debate e, assim, os caminhos estão apontados, basta um pouco mais de inteligência para nossos políticos e administradores.
Fonte: Complementado pelo Blogueiro com base em matéria do Instituto Carbono Brasil

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Primeiro documento da RIO+20 traz objetivos ambiciosos


A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), que está sendo organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral (A/RES/64/236), irá ocorrer no Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD), ocorrida em Johanesburgo em 2002. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível, sendo que dela resultará a produção de um documento político focado.
Os líderes mundiais deverão negociar um novo acordo para proteger os oceanos, aprovar a realização de um relatório anual sobre a situação do planeta, estabelecer uma agência ambiental mundial e apontar um comissário para as futuras gerações.
Além disso, o rascunho das intenções da conferência, publicado no site da RIO+20 nesta terça-feira (10), afirma que as nações serão convidadas a assinar uma declaração contendo dez objetivos de sustentabilidade e a prometer que facilitarão o fortalecimento da economia verde.
Os objetivos em questão ainda não estão detalhados e devem ser definidos no decorrer dos próximos meses. Espera-se que temas como alimentação, energia, recursos hídricos e consumismo sejam abordados.
Apesar de traçar um conjunto de medidas ambiciosas, a RIO+20 não deverá possuir um tratado com força de lei que obrigue os países a cumprirem suas promessas. Ao invés disso, os governos ficarão livres para criar suas próprias metas.
Os dois temas em foco na Conferência serão: (a) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Instituto Carbono Brasil/Fabiano Ávila e www.rio20.info/2012

Consumo de energia deve crescer 4,5% ao ano até 2021

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE atualizou as premissas e previsões para o consumo de energia elétrica no Brasil em um horizonte de 10 anos e concluiu que a demanda deverá saltar de 472 mil GWh em 2011 para 736 mil GWh em 2021
De acordo com as novas estimativas da EPE, que contemplam o período até 2021, o crescimento médio anual da demanda total de eletricidade (que inclui consumidores cativos, consumidores livres e autoprodutores) será de 4,5% ao ano no período, passando de 472 mil gigawatts-hora (GWh) em 2011 para 736 mil GWh em 2021.
A expansão média do consumo anual de energia elétrica será um pouco inferior à da economia, cuja taxa de crescimento do PIB brasileiro é estimada em 4,7% ao ano, em média, nos 10 anos. Com a economia crescendo mais que a demanda elétrica nos próximos anos, estima-se a elasticidade-renda do consumo de eletricidade inferior à unidade (0,96).
A consequência disto é a queda da intensidade elétrica da economia – isto é, o montante de energia consumido para produzir um real de PIB (kWh/R$) – no horizonte decenal, sinalizando um aumento da eficiência no uso da eletricidade.
Na estrutura de demanda de energia elétrica, a classe comercial deverá manter o forte desempenho observado nos últimos anos e, com isso, apresentará a maior alta (5,8% anuais, em média) entre os segmentos de consumo. Apesar do alto crescimento do setor de comércio e serviços, a indústria permanecerá sendo a classe responsável por quase metade do consumo total de eletricidade no país.
Pelas projeções elaboradas pela EPE, haverá ainda um expressivo crescimento da autoprodução (Geração de eletricidade a partir de instalações próprias, localizadas junto às unidades de consumo, e que
não utiliza a rede elétrica das concessionárias de transmissão/distribuição) nos próximos 10 anos, em torno de 6,8% ao ano, em média, passando dos 41,5 mil GWh estimados em 2011 para 79,8 mil GWh em 2021.
Com isso, a participação desta fatia da geração no consumo total de eletricidade do país crescerá dos cerca de 9% verificados nos últimos anos para 11%, aproximadamente, ao final do horizonte.
No que envolve a eficiência energética, as projeções apresentadas contemplam ganhos que montam a 32,2 mil GWh em 2021, ou 4,2% do consumo total de eletricidade previsto para o horizonte. Esse ganho adicional de eficiência no consumo final de energia elétrica representa uma redução no requisito de geração (carga de energia) em torno de 4,5 mil MWmédios – isto é, aproximadamente igual à energia assegurada da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Economia e demografia
A trajetória de crescimento para a economia nacional está embasada tanto no aumento da demanda interna, seguindo o padrão de crescimento que vem ocorrendo nos últimos anos, quanto na perspectiva de maior volume de investimentos necessários para sustentar essa expansão.
O consumo das famílias, as oportunidades ligadas aos setores de infraestrutura (em especial o de exploração e produção de petróleo) e a injeção de recursos envolvendo a realização de eventos mundiais no país ainda neste quinquênio (como a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) explicam, em boa medida, a expectativa favorável quanto a um cenário positivo de crescimento da economia brasileira.
No que tange à demografia, pode-se afirmar que a população brasileira está envelhecendo e que continuará a crescer, porém a um ritmo menor, chegando a pouco mais de 206 milhões de habitantes em 2021 – aumento em torno de 13 milhões de pessoas. Diferentes fatores da evolução demográfica, como distribuição espacial e urbanização, acabam se refletindo de forma significativa em termos do consumo de energia elétrica. O crescimento da população a uma taxa de 0,7% ao ano, aliada à queda da elasticidade-renda, trará como consequência um aumento do consumo de eletricidade per capita a um ritmo de 3,9% ao ano.
As Notas Técnicas sobre projeções da demanda e cenários macroeconômicos entre 2012 e 2021 estão
Fonte: Empresa de Pesquisa Energética