Novo cenário dos Resíduos Urbanos no Brasil II

O atual cenário dos Resíduos Urbanos no Brasil, a partir do novo marco regulatório, estabelecido pela Lei nº 12.305 de agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - e por sua regulamentação através do Decreto nº 4.404 de dezembro do mesmo ano, prevê obrigações e deveres inovadores para nossa sociedade.
Cabe destacar inicialmente a fundamental articulação da PNRS com as diretrizes nacionais para o saneamento básico e com a Política Federal de Saneamento Básico, nos termos da Lei no 11.445, de janeiro de 2007, com a Lei no 11.107, de abril de 2005 - Lei dos Consórcios Públicos -, e com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei no 9.795, de abril de 1999.
Note-se então que esta articulação do arcabouço legal busca integrar as políticas que são, por si só, interdependentes, ou seja, é necessário o investimento em Educação e o consorciamento dos entes federados para a solução adequada para a destinação final dos RSU.
O modelo de gestão dos resíduos em vigor em nossas cidades é altamente deficitário. Por um lado são expressivos os custos com toda cadeia (coleta, transporte, transbordo, armazenamento, tratamento, destinação e disposição final de resíduos ou rejeitos) e, por outro, a absoluta maioria das administrações não cobra ou cobra valores bem abaixo daqueles custos, o que acarreta a necessidade de extrair recursos de outras áreas, recursos que poderiam ser aplicados como investimentos, para “tapar este furo”. Convenhamos que não é o melhor caminho!
Temos procurado orientar os municípios de que precisamos construir um novo paradigma que em países ditos mais avançados, já é consolidado: transformação de “lixo” em riqueza. As tecnologias que ora chegam ao país, permitem a reutilização total dos resíduos, sejam eles domésticos ou industriais, da construção civil, pneumáticos, agropecuários, entre outros.
Até mesmo os rejeitos*(cinzas e resíduos tóxicos, por exemplo) podem ser destinados de forma adequada através de sua incorporação na construção civil (na concretagem de taludes, por exemplo). Significa dizer que o que é previsto na Legislação de que após quatro anos da publicação da Lei nº 12.305/2010 (que será em agosto de 2014) somente rejeitos poderão seguir para aterros sanitários, na prática seria a extinção destes. Isto porque o modelo das Centrais de Tratamento de Resíduos que estão sendo oferecidas no mercado nacional preveem a recepção e o aproveitamento integral dos resíduos para segregação e destino à reciclagem ou para transformação em energia, combustíveis ou fertilizantes. Convêm dizer que a solução adequada para os RSU a partir de 2014 deverá estar prevista nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cujo prazo final de apresentação é agosto de 2012.
Em português claro, se rejeito é aquilo que não tem qualquer solução tecnológica ou economicamente viável e se os CTRs prometem transformar ou destinar adequadamente qualquer tipo de resíduo, sem custo para os municípios, não haverá mais desculpas para o descumprimento da Lei nos prazos projetados. Significa dizer que não atenderá as previsões legais quem não quiser e por isto, além de não poder dispor de recursos federais, poderá sofrer ações judiciais e, certamente será julgado pela sociedade diretamente afetada.

Foto: Central de Tratamento de Resíduos e Geração de Energia em Portugal
O Comitê Interministerial criado pelo Decreto Federal 4.404/11, tem por finalidades, entre outras, a de “formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos”, além de “contribuir, por meio de estudos específicos, com o estabelecimento de mecanismos de cobrança dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos pelos seus respectivos titulares.”
Quer nos parecer que os administradores que, por um motivo ou outro, optarem por acreditar que os prazos citados no Decreto são mais uns daqueles que são feitos para serem prorrogados, estarão apostando que a sociedade não está preparada ou bem informada para exigir que isto não ocorra. A hora é esta para escolher a melhor opção entre aquelas que estão sendo disponibilizadas e através de um consórcio ou de convênios de cooperação entre as municipalidades, ambos os casos previstos em lei, adotar as medidas necessárias para prover sua região de solução adequada, simultaneamente ao incremento de emprego e renda, o que é absolutamente fantástico.
Por falar-se em sociedade e cidadãos, vale lembrar que o Decreto traz outra inovação, a Responsabilidade Compartilhada, significando que “Os consumidores são obrigados, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou quando instituídos sistemas de logística reversa na forma do art. 15, a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução” - Art. 6o.
Nesta direção, diferentemente do disposto no Art. 9º do referido diploma legal, que estabelece a separação mínima em lixo seco e lixo úmido, defendemos o padrão utilizado no Japão onde os resíduos domiciliares devem ser separados em pelo menos três partes: lixo seco (materiais recicláveis/reaproveitáveis), lixo úmido (matérias orgânicas) e lixo “sujo” (materiais contaminados). Assim pode-se otimizar a transformação de cada parte em, respectivamente: novos materiais ou energia; fertilizante, combustíveis e energia; e energia.
Vejamos como é a evolução do Setor em Santa Catarina: superou-se o problema dos lixões a partir especialmente do “Programa Lixo Nosso de Cada Dia”, capitaneado pelo Ministério Público Catarinense e agora se vislumbra a superação dos Aterros Sanitários. Lembremos que ainda que possa ser considerado um grande avanço em relação aos “lixões”, os aterros ainda apesentam inúmeros problemas ambientais. Entre eles ressaltamos a falta de seleção dos resíduos antes do aterramento (que ocorre em muitas unidades), o passivo ambiental que é criado e que perdura por várias e várias décadas e, por fim, os recursos que estão sendo literalmente “jogados no lixo”, citados anteriormente: materiais recicláveis e reutilizáveis, produção de energia, combustíveis e fertilizantes. Sem contar a dificuldade cada vez maior de áreas próximas aos centros urbanos o que, por um lado encarece a implantação dos Aterros e por outra aumenta as distâncias e, consequentemente, os custos do transporte.
Para encerrar é mister enfatizar que as Agências Reguladoras deverão desempenhar um papel imprescindível no acompanhamento destes processos e irão, sem sombra de dúvida, contribuir mas também cobrar uma melhor gestão e a adoção da melhor opção para o destino dos RSU de seus regulados.
* “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível"
Elaborado pelo blogueiro que é Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.

Antaris Solar inaugura representação comercial nos Emirados Árabes e Catar

Energia solar ao invés de petróleo esta é a nova orientação dos países árabes, que estão cada vez mais investindo em energias renováveis. Esta região tem uma grande irradiação solar, portanto a ANTARIS começou a fornecer e instalar sistemas solares fotovoltáicos também no centro e leste árabes.
Apesar da região ser rica em petróleo e gás, os países árabes já começam a se engajar numa mudança para energia sustentável. O melhor exemplo é a cidade árabe MASDAR CITY, em Abu Dhabi, que desde 2008 constrói uma cidade ecologicamente correta, eles estão convencidos que a tecnologia fotovoltáica é RENTÁVEL.
O dono da ANTARIS, Dr. Michael Göde espera desenvolver ainda mais a técnica solar fotovoltáica nesta região, fortalecendo assim a economia energética. Atualmente, a Antaris tem instalado sistemas solares fotovoltáicos na Alemanha, Suiça, República Tcheca, Itália, França, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil.
Fonte: Brasil Ecológico

Palestra na AMUREL

Na última quinta-feira (15) estivemos em Tubarão, palestrando para os Prefeitos da AMUREL - Associação dos Municípios da Região de Laguna, quanto a importância da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010. Estiveram presentes 13 prefeitos que ouviram as principais novidades trazidas pelo Marco Regulatório que levou quase 20 anos sendo discutido no Congresso Nacional.

Logística Reversa, Responsabilidade Compartilhada, Ciclo de Vida dos Produtos e Destinação Ambientalmente Adequada, são conceitos agora consolidados pela nova legislação. As obrigações dos municípios, como os prazos para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos (agosto de 2012) e para que não se destine mais nada aos Aterros Sanitários que não seja considerado "rejeito" (agosto de 2014), foram os destaques da explanação da AGESAN - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina, representada pelo Gerente de Fiscalização, Jatyr F. Borges.
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Na ocasião foram discutidas as novas tecnologias, especialmente aquelas que transformam resíduos em energia, mudando a relação e criando um novo paradigma: o lixo virando riqueza.
Elaborado pelo blogueiro.

Termina a COP 17 - Durban

Conferência das Partes termina em Durban prolongando o Protocolo de Quioto até 2017 e com a promessa de que todas as nações serão obrigadas a limitar a liberação de gases do efeito estufa a partir da próxima década
A COP 17 foi concluída no último domingo (11) com os resultados abaixo, apontados pelo Instituto Carbono Brasil, sediado em Florianópolis. Infelizmente nenhum representante de Santa Catarina se fez presente, ao contrário dos anos anteriores.
A mais longa Conferência das Partes já realizada terminou neste domingo (11) - mais de 36 horas além do que era previsto - com um resultado difícil de ser qualificado. Para muitos, a COP17 em Durban foi um sucesso porque pela primeira vez na história todos os países concordaram em assumir metas de emissões. Porém, como isso só vai acontecer a partir de 2020, outros afirmam que a reunião foi um fracasso e condena o planeta a sofrer as piores consequências das mudanças climáticas.
Os 194 países acabaram concordando com o plano da União Europeia de estender o Protocolo de Quioto até 2017, enquanto se negocia um novo tratado climático que deve estar pronto em 2015 para ser ratificado até no máximo 2020.
O texto final, que foi batizado de Durban Platform for Enhanced Action (Plataforma de Durban para a Ação Aprimorada, em uma tradução livre) também consolida a estrutura do Fundo Climático Verde, que disponibilizará até US$ 100 bilhões ao ano para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Ficou ainda acertado que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) continuará a funcionar sob o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, que começará em 2013. Trinta países participarão dessa nova fase, em sua maioria europeus. Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá ficarão de fora.
Em troca, as grandes nações emergentes, Brasil, China, Índia e África do Sul, concordaram em adotar metas obrigatórias para emissões a partir de 2020.
A delegação brasileira, que atuou na conferência como um dos principais defensoras de Quioto, elogiou o resultado.
“Estou satisfeito que conseguimos o que viemos fazer aqui em Durban. Temos um resultado robusto e um novo texto que é excelente e marca uma nova fase da luta contra as mudanças climáticas”, afirmou Luiz Alberto Figueiredo, negociador brasileiro.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho "histórico" para o encontro. A presidente Dilma Rousseff disse ter ficado “satisfeita com o resultado da conferência e, em especial, com o desempenho do país durante as negociações”.
A União Europeia comemorou bastante o acordo final de Durban. “Conseguimos fazer com que todos os grandes emissores concordassem com um texto. É uma grande vitória da diplomacia europeia”, comemorou Chris Huhne, secretário britânico de Energia e Mudanças Climáticas.
O negociador chefe dos Estados Unidos, Todd Stern, também elogiou o resultado. “Foi alcançada a simetria entre as nações que sempre buscamos, com todos se comprometendo a ter metas, sejam países ricos ou emergentes.”
A Índia, que se mostrou relutante durante toda a COP17 em concordar com a proposta europeia, afirmou ter cedido em nome das negociações sob as Nações Unidas.
“Tivemos discussões muito intensas e não estamos felizes com as mudanças nos texto, que acreditamos ser injusto para os países mais pobres. Houve uma grande pressão para que concordássemos e assim fizemos para mostrar nossa flexibilidade e respeito ao processo de debates”, disse Jayanthi Natarajan, ministra de Meio Ambiente da Índia.
Os países africanos acreditam que foi feito o que foi possível. “Chegamos a um meio termo. Claro que não estamos completamente satisfeitos com o resultado e sua falta de equilíbrio, mas consideramos que foi um passo na direção certa”, declarou Tosi Mpanu-Mpanu, líder do Grupo da África.
2020 será tarde
As principais organizações de ativistas climáticos do planeta não ficaram satisfeitas com o resultado apresentado em Durban e afirmam que as decisões tomadas não são nem de perto suficientes para limitar o aquecimento global a 2°C e evitar as piores consequências das mudanças climáticas.
“Com certeza não é o acordo que o planeta precisa. Tudo ficou aquém do que era necessário, tanto da parte de redução de emissões quanto sobre o financiamento climático”, afirmou Alden Meyer, da União dos Cientistas Preocupados.
“Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima", disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.
“Não foi atingido um acordo real. O que eles fizeram foi minimizar as promessas em um texto vago e que não contém punições para quem não cumprir sua parte”, declarou Samantha Smith, do WWF.
A secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, reconheceu que a COP17 terminou de forma ambígua, com um lado positivo, todos adotarão metas obrigatórias, e outro negativo, levará quase dez anos para que isso aconteça.
“O que isso significa ainda precisa ser avaliado”, concluiu.

Opinião

A COP17 em Durban terminou como a Conferência das Partes das Nações Unidas que mais apresentou resultados concretos e como a primeira a conseguir que todos os países aceitem ter metas obrigatórias para as emissões de gases do efeito estufa. Então, Durban foi um sucesso, certo?
Bem, pode ser comemorada a adesão de todas as nações ao novo acordo, a decisão de prolongar o Protocolo de Quioto até 2017 - o que garante o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - e a estruturação do Fundo Climático Verde.
Porém, o problema está nos detalhes.
O novo acordo climático apenas entrará em vigor em 2020, quando pode já ser tarde demais para evitar que o aquecimento global ultrapasse os 2ºC. Esse é o limite apontado por cientistas para que o planeta não sofra as piores consequências das mudanças climáticas.
Além disso, os negociadores não conseguiram definir o ponto mais importante do Fundo Climático: de onde virá o dinheiro.
No fim, a COP17 acabou sendo uma surpresa positiva, já que as expectativas para o encontro eram muito baixas. Mas ficou faltando mais ambição para que possamos chamar Durban de um sucesso.

Fonte: Carbono Brasil

Chuveiro elétrico com painél solar fotovoltáico é mais econômico que aquecedores térmicos solares

Tomar banho com chuveiro elétrico é mais econômico do que em aparelhos dotados de aquecedores solares e a gás, revela pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo do Centro Internacional de Referência em Reuso de Água (Cirra) também aponta que o chuveiro elétrico apresenta consumo médio anual de água menor que os demais sistemas de aquecimento.
O chuveiro elétrico está presente no aparelho tradicional e no chuveiro híbrido solar, que é um aquecedor solar com um chuveiro elétrico na ponta. A pesquisa concluiu que um banho de oito minutos custa, em média, R$ 0,27 (entre consumo de água e energia elétrica) no chuveiro híbrido solar e R$ 0,30 no chuveiro elétrico. O mesmo banho sai por R$ 0,46 (53,3% a mais do que o chuveiro elétrico) com aquecedores solares tradicionais, R$ 0,59 (96,6% mais caro) com os aquecedores a gás e R$ 1,08 (246,6% a mais) com o boiler elétrico.
O chuveiro elétrico está presente em mais de 73% das residências brasileiras, segundo dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), entidade do Governo Federal. Segundo o professor Ivanildo Hespanhol, da Poli, que coordena a pesquisa, os resultados resgatam o valor do chuveiro elétrico, uma invenção brasileira com mais de 80 anos de vida, considerada a forma mais barata e acessível para população brasileira tomar banho quente, resguardando o direito do povo à saúde, dignidade e higiene.
“Mesmo antes da divulgação da pesquisa, mais da metade das pessoas que têm chuveiro elétrico em suas casas conheciam outras formas de aquecimento e não trocam o chuveiro elétrico”, acrescenta o professor.
Água - Outro dado importante da pesquisa é o consumo de água dos diversos sistemas de aquecimento de água. O estudo mostra que média anual do consumo de água no chuveiro elétrico foi de 4,2 litros por minuto (l/min).
O aquecedor á gás obteve uma média de 8,7 l/min, ou seja, 207% maior que o consumo do chuveiro elétrico, o aquecedor solar obteve uma média de 8,4 l/min, ou seja, 200% maior que o consumo do chuveiro elétrico e o boiler elétrico obteve uma média de 8,5 l/min, 202% maior que o consumo do chuveiro elétrico.
Esse dado é muito relevante se levarmos em consideração que água tratada é o bem mais escasso do mundo atualmente e, que segundo dados divulgados pela ONU, 1,8 bilhão de pessoas enfrentarão níveis críticos de falta de água já em 2025 e 2/3 da população mundial seriam afetados.
Os resultados fazem parte do estudo Avaliação do consumo de insumos (água, energia elétrica e gás) em chuveiro elétrico, aquecedor a gás, chuveiro híbrido solar, aquecedor solar e aquecedor de acumulação elétrico, elaborado pelo Cirra. A pesquisa teve apoio do Grupo de Chuveiros Elétricos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Fonte: Da Agência USP

Protocolo de Kyoto mais perto de ser renovado

O Protocolo de Kyoto pode ser prolongado pela CoP-17, a conferência sobre mudança climática da ONU em Durban. Mas como seria a sobrevida do único acordo climático global ainda é nebuloso.
Christiana Figueres, secretária-executiva da ONU para mudança climática, disse que os delegados dos quase 200 países reunidos em Durban discutem "como" Kyoto será renovado, e não "se".
Pouco depois, chefes das delegações chinesa e americana disseram que estão dispostos para aceitar um acordo internacional legalmente vinculante a partir de 2020.
O negociador chinês Xie Zhenhua reforçou que a China pode assumir compromissos obrigatórios, mas colocou condições - a primeira delas, que se respeite o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, que exista uma diferença entre o sacrifício imposto a economias dos países ricos e a dos outros, inclusive emergentes. Outra condição é que, até 2020 os países ricos financiem os US$ 100 bilhões para reduzir os efeitos do aquecimento global em lugares mais carentes.
Enquanto isso, os europeus esperam que os outros se decidam. Artur Runge-Metzger, comissário de meio ambiente da União Europeia e chefe dos negociadores europeus, repetia que a UE estará no segundo período de compromissos de Kyoto se os outros países concordarem com seu "mapa do caminho", que inclui chegar a 2015 com um acordo forte, ambicioso e vinculante. A data é anterior à proposta defendida pelo Brasil, de ter o tal acordo em 2020.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira, disse que a continuidade de Kyoto é ponto fundamental para os países em desenvolvimento. Adiantou que pode sair de Durban também o processo que levará o mundo entre 2013 e 2020 a cortar emissões, investir em tecnologias limpas e adaptar-se.
"O desafio é colocar mais ambição na mesa", desconfiava Carlos Rittl, coordenador do programa de mudança climática do WWF-Brasil. "É preciso ver quão rápido conseguimos reduzir emissões. Ou saímos do trilho que a ciência recomenda, de não deixar que a temperatura aumente mais de 2ºC."
Fonte: Valor Econômico

Últimas de Durban (COP 17)

Os ministros estão chegando a Durban para o final da Conferência das Partes (COP17) nesta sexta-feira (9) e muitos apostam que teremos um resultado mais positivo do que era esperado.
A proposta da União Europeia, de que um novo acordo climático seja finalizado apenas em 2015, para entrar em vigor em 2020, ganhou força e agora conta com apoio da maioria das nações de peso, como Estados Unidos, Brasil e China.
Os europeus desejam a continuidade do Protocolo de Quioto até que esse novo acordo esteja em vigor, o que garantiria o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e de outras iniciativas de redução de emissões.
O problema está em provar para os países que assinarão a extensão de Quioto de que os que ficarem de fora também cumprirão algum tipo de meta. Assim, é preciso que EUA, Japão, Rússia e Canadá detalhem o que pretendem realizar em termos de políticas climáticas para os próximos cinco anos.
Além disso, a China exige que os compromissos já firmados nas conferências anteriores, como o financiamento climático, saiam do papel antes que de aceitar metas para além de 2020.
O plano europeu não agrada as nações mais vulneráveis, que gostariam de ações mais rápidas, e a Índia, que segue defendendo que apenas os ricos deveriam ter limites de emissões.
O Portal Carbono Brasil está acompanhando o desenrolar das negociações com bastante atenção e recomendamos o site Ecopolítica, do analista Sérgio Abranches, e o blog de Juliana Russar, no Mercado Ético, como excelentes fontes sobre a COP17.

Haciendo comprensibles las negociaciones climáticas de Durban

Como la Convención sobre el Cambio Climático sólo tiene principios y objetivos generales, y el Protocolo de Kioto se limita sólo a temas de mitigación, con el Plan de Acción de Bali se decidió en 2007 que la Convención debería aplicarse en todos los as pectos relevantes: mitigación, adaptación, financiamiento, tecnología y construcción de capacidades. Además se introdujo un capitulo llamado ‘Visión Compartida’ que tiene como objetivo incorporar todos estos aspectos y el Protocolo de Kioto, en un marco general.
Mediante esta decisión,se instaló el grupo de trabajo sobre 'Cooperación a Largo Alcance' (GTE_CLA, o AWG-LCA por sus siglas en Ingles), con el mandato de implementar la convención en todos los temas relevantes.
En el momento de la decisión de instalar el GTE-CLA, el grupo de trabajo sobre el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto (GTE-PK) ya estaba trabajando dos años, aunque sin ningún avance claro en su trabajo. Con la creación de estos dos grupos de trabajo paralelos, un proceso de dos vías se oficializó, bajo el nombre de 'la Hoja de Ruta de Bali'. Ambos grupos de trabajo estaban obligados a terminar su trabajo en 2009 en Copenhague.
El camino a Copenhague
Durante 2008 y 2009, numerosos subgrupos fueron creados, y cientos de páginas de texto de negociación se produjeron, principalmente basados en las presentaciones de países.
A pesar de todo el trabajo duro, y la gran expectativa creada, fue muy claro que las posiciones de los países desarrollados y en desarrollo eran muy divergentes, y no se pudo llegar a un acuerdo. Peor aun, ignorando todos los procedimientos normales de negociación, un pequeño grupo de países trató de imponer un texto improvisado, bajo el nombre del "Acuerdo de Copenhague".
Pero este ‘Acuerdo’ no produjo ningún acuerdo de verdad, a lo contrario, varios países se opusieron durante el pleneria de cierre de la COP15, y varios otros se negaron a firmarlo después. Por esta razón sólo “se tomó nota del Acuerdo”, lo cual no es más que una bonita forma de decir: "sabemos que este documento existe, pero no tiene ningún estatus legal".
De Copenhague a Cancún
Bolivia, uno de los principales opositores del Acuerdo de Copenhague, decidió que entonces llegó la hora en que los pueblos pudieron expresar su opinión sobre el clima, y organizó la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, en Tiquipaya, en abril del 2010. 35.000 personas, de todos los continentes y representando una gran variedad de movimientos y organizaciones sociales, construyeron juntos el Acuerdo de los Pueblos.
Bolivia presentó todos los elementos importantes del Acuerdo de los Pueblos en los textos de negociación en el período previo a Cancún. Sin embargo, apenas se permitió que las propuestas figuraron en los textos, pero en realidad nunca fueron tratados, y en las últimas horas de Cancún, se borraron por completo.
Bolivia rechazó los "Acuerdos de Cancún" por muchas razones más que solo la ausencia de todas las propuestas de Tiquipaya: en primer lugar por ser un non-acuerdo, ya que no decidió nada sobre el tema principal - compromisos de mitigación ambiciosos suficientemente ambiciosos para asegurar la estabilización del clima. En segundo lugar, porque abrió las puertas de la muerte del Protocolo de Kioto, y a su sustitución por un sistema de compromisos voluntarios. Y en tercer lugar porque impulsaba la filosofía de atender el problema del clima a través de la mercantilización de la naturaleza, y en particular a través de los mercados de carbono.< /p>
La agenda para el año 2011
En la primera negociación del 2011, los países desarrollados presionaron por una agenda que sólo ‘implementaría Cancún’. Tomando en cuenta que Cancún no llegó a un acuerdo sobre lo más importante - como compromisos basados en un régimen de cumplimiento - y que muchos otros elementos importantes del Plan de Acción de Bali (PAB) se quedaron fuera, los países en desarrollo exigieron una agenda orientada a la implemantación de todo el PAB. La discusión consumió una semana de tiempo de negociación, pero que era esencial para dirigir la obra en la dirección correcta.
Las negociaciones actuales
En las sesiones de Bonn y Panamá las partes trabajaron en textos para conseguir resultados para los diferentes puntos de la agenda. En la mayoría de los grupos los facilitadores propusieron textos, que están agrupados aquí.
Después de Panamá muchos países hicieron presentaciones (submissions), para que los facilitadores pudieron actualizar las ‘notas del facilitador’ antes de Durban.
El presidente preparó también una 'nota de escenario', donde explica cómo pretende que se desarrollaran las negociaciones del grupo en Durban.
Después de una semana de negociaciones, se presentó el nuevo compilado de los textos de negociación y su adendum.
Si tiene preguntas sobre el proceso de negociación de cambio climático, no dude en escribirme, trataré de dar respuesta en las siguientes publicaciones.
Links son en Español cuando están disponibles, caso contrario se prevé el link al texto en Ingles
(*) Nele Marien era negociadora del equipo Boliviano ante la CMNUCC desde 2009 hasta noviembre 2011
by Admin
nelemarien.info (*)

'Fundo verde' e Protocolo de Kyoto seguem com entraves na COP 17

A proposta de funcionamento do "fundo verde", que deve financiar ações de adaptação às mudanças climáticas e a redução de emissões de gases-estufa nos países em desenvolvimento, foi apresentada na quarta-feira, com apoio da União Europeia. O objetivo é que o fundo canalize US$ 100 bilhões ao ano às nações pobres a partir de 2020.
No entanto, EUA, Arábia Saudita, e a Alba (bloco que inclui oito países latino-americanos, entre eles Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador), questionaram a proposta apresentada, o que levou a presidente da COP 17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, a convocar nova conversa informal entre as partes, para tentar chegar a um denominador comum.
Um dos problemas do fundo é que, mesmo que sua forma de funcionamento seja definida, não está claro ainda com quanto os países contribuirão. Também há um impasse em relação a quem deverá controlar o destino do dinheiro.
Kyoto
Outras consultas informais (fora do plenário) estão sendo mantidas entre a União Europeia e o G77+China, para tentar conseguir um consenso em relação aos compromissos futuros de corte de emissões de gases-estufa que os países deverão assumir.
As nações em desenvolvimento querem uma renovação do Protocolo de Kyoto, único acordo que obriga parte dos ricos a cortar emissões. Mas os europeus querem discutir esse novo período de compromisso dentro de um novo acordo que inclua países emergentes, a ser posto em funcionamento até 2020.
O negociador-chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, disse que o Brasil negocia conjuntamente com o G77, grupo do qual faz parte, mas escuta com atenção a proposta europeia. "Qualquer coisa que fortaleça o Protocolo de Kyoto interessa ao Brasil", disse.
Fonte: CERPCH

Sobre a Energia Solar

Quase todas as fontes de energia – hidráulica, biomassa, eólica, combustíveis fósseis e energia dos oceanos – são formas indiretas de energia solar, o que justifica a associação "mãe das energias". Além disso, a radiação solar pode ser utilizada diretamente como fonte de energia térmica, para aquecimento de fluidos e ambientes e para geração de potência mecânica ou elétrica. Pode ainda ser convertida diretamente em energia elétrica, por meio de efeitos sobre determinados materiais, entre os quais se destacam o termoelétrico e o fotovoltaico.
O aproveitamento da iluminação natural e do calor para aquecimento de ambientes, denominado aquecimento solar passivo, decorre da penetração ou absorção da radiação solar nas edificações, reduzindo-se, com isso, as necessidades de iluminação e aquecimento. Assim, um melhor aproveitamento da radiação solar pode ser feito com o auxílio de técnicas mais sofisticadas de arquitetura e construção.
O aproveitamento térmico para aquecimento de fluidos é feito com o uso de coletores ou concentradores solares. Os coletores solares são mais usados em aplicações residenciais e comerciais (hotéis, restaurantes, clubes, hospitais etc.) para o aquecimento de água (higiene pessoal e lavagem de utensílios e ambientes). Os concentradores solares destinam-se a aplicações que requerem temperaturas mais elevadas, como a secagem de grãos e a produção de vapor. Neste último caso, pode-se gerar energia mecânica com o auxílio de uma turbina a vapor, e, posteriormente, eletricidade, por meio de um gerador.
A conversão direta da energia solar em energia elétrica ocorre pelos efeitos da radiação (calor e luz) sobre determinados materiais, particularmente os semicondutores. Entre esses, destacam-se os efeitos termoelétrico e fotovoltaico. O primeiro caracteriza-se pelo surgimento de uma diferença de potencial, provocada pela junção de dois metais, em condições específicas. No segundo, os fótons contidos na luz solar são convertidos em energia elétrica, por meio do uso de células solares.
Entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. No Brasil, o primeiro é mais encontrado nas regiões Sul e Sudeste, devido a características climáticas, e o segundo, nas regiões Norte e Nordeste, em comunidades isoladas da rede de energia elétrica.
Aproveitamento da energia solar
O aproveitamento da energia solar, ou seja a utilização do calor proveniente do sol, pode se dar de diversas maneiras, tais como:
a) gerar eletricidade, principalmente, nas regiões onde não há sistema de transmissão de energia elétrica convencional, ou seja, regiões não interligadas ao Sistema Integrado Nacional (SIN);
b) aquecer a água dos chuveiros elétricos;
c) uso de estufas para maior crescimento de vegetais que precisam manter a temperatura interna mais elevada que a temperatura externa;
d) secagem de grãos;
e) bombeamento de água usando um painel fotovoltaico acoplado a uma bomba hidráulica.
Aproveitamento da energia solar no Brasil
Atualmente há vários projetos, em curso ou em operação, para o aproveitamento da energia solar no Brasil, particularmente por meio de sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade, visando ao atendimento de comunidades isoladas da rede de energia elétrica e ao desenvolvimento regional. Além do apoio técnico, científico e financeiro recebido de diversos órgãos e instituições brasileiras (MME, Eletrobrás/CEPEL e universidades, entre outros), esses projetos têm tido o suporte de organismos internacionais, particularmente da Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ e do Laboratório de Energia Renovável dos Estados Unidos (National Renewable Energy Laboratory) – NREL/DOE. Também a área de aproveitamento da energia solar para aquecimento de água tem adquirido importância nas regiões Sul e Sudeste do País, onde uma parcela expressiva do consumo de energia elétrica é destinada a esse fim, principalmente no setor residencial.
Referencia Bibliográfica
Energia Alternativa – Sistemas Fotovoltaicos, CEMIG, Texto Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento Energético – PE
PALZ, Wolfong. Energia Solar e Fontes Alternativas, Editora Hemus, São Paulo, 1981.

Começa a COP 17 - Durban

Começou nesta segunda-feira (28) a 17ª Conferência das Partes da ONU (COP17) em Durban, na África do Sul, e realmente está difícil ser otimista com relação aos resultados das negociações.
O maior debate da conferência será sobre o futuro do Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Os Estados Unidos, que nunca assinaram o documento, são totalmente contrários a sua extensão porque as grandes nações emergentes - China, Índia e Brasil - não possuem metas obrigatórias sob o tratado.
A postura norte-americana serve de exemplo para Japão, Rússia e Canadá, que também não querem a sua continuidade. Os canadenses podem inclusive abandonar Quioto antes mesmo dele expirar. Segundo a imprensa do país, o governo pretende anunciar no próximo dia 23 que está oficialmente fora do Protocolo.
Outro imbróglio em Durban é a questão do financiamento climático. Com a União Europeia em crise e os EUA cambaleando, dificilmente alguma delegação assumirá compromissos que signifiquem mais gastos para os seus países. Assim, mesmo promessas já formalizadas podem ficar sem serem cumpridas.
Apesar de estarmos apenas no segundo dia da COP17, já existe a impressão de que mais uma vez nada de concreto será decidido e os negociadores vão mesmo é deixar tudo para outra ocasião. A proposta da União Europeia de adotar um plano de contingências para os próximos anos, para que o acordo climático seja concluído apenas depois de 2015, ganha cada vez mais força.
Outra opção que está ganhando corpo é a de que seja criada uma versão “light” do Protocolo de Quioto, que ficaria em vigor apenas para garantir o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e de outras iniciativas de baixo carbono.
A COP17 prossegue até o dia 9 de dezembro e ficaremos sempre atentos trazendo novas notícias.
Fonte: Instituto CarbonoBrasil

EPE prepara estudo sobre distribuição de energia solar

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, disse que a entidade esta elaborando um estudo para viabilizar a comercialização da energia solar no País. O estudo, encomendado pelo Ministério de Minas e Energia, analisa formas de distribuição e como poderiam ser viabilizados os leilões de energia de matriz solar.
"Temos um potencial interessante de energia solar e o Brasil é o segundo maior produtor de silício no mundo, material exportado para fazer os painéis solares, que depois retornam para cá. Então temos a matéria-prima. Temos potencial para industrialização" disse Tolmasquim na abertura do Seminário Nacional de Energia Solar, realizado na sede da Fecomercio-RJ.
Durante o evento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Energia do Rio, Júlio Bueno, entregou a Tolmasquim a proposta do estado para a Carta do Sol, que sugere políticas para a expansão da energia solar no País. Seu texto trata da criação de mercado, de desenvolvimento tecnológico e de incentivos financeiros e tributários, explicou Bueno.
De acordo com Tolmasquim, a Carta do Sol, que ainda deve ser assinada por todos os secretários estaduais de energia, servirá como subsídio importante para o estudo em andamento encomendado pelo Ministério. "Vem em um ótimo momento", concluiu o presidente da EPE.
Fonte: Agência Estado

Parceria do Brasil com a Alemanha vai mover carro com gás de esgoto

Experimento-piloto funcionará em estação de tratamento de Franca (SP). Frota de 49 veículos será abastecida com combustível alternativo.
Uma experiência inédita no Brasil, fruto do convênio entre instituições públicas do país e da Alemanha, pretende transformar o gás liberado no processo de tratamento de esgoto em combustível para automóveis, no intuito de diminuir o consumo de petróleo e reduzir as emissões à atmosfera de dióxido de carbono.
O projeto-piloto será implantado pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) na cidade de Franca, no interior paulista, após firmar convênio com o Instituto Fraunhofer, de Stuttgart, em Baden-Württemberg.
Com investimento estimado em R$ 6 milhões, sendo que R$ 5,1 milhões serão aplicados pelo governo da Alemanha por meio da Iniciativa Internacional de Proteção Climática, do Ministério do Meio Ambiente, a estação de tratamento de esgoto (ETE) de Franca será equipada com um biodigestor que vai captar diariamente 2.700 m³ de biogás e irá enriquecê-lo com a inserção de componentes químicos para que se transforme em 1.800 m³ de biometano, que tem o mesmo poder calorífico da gasolina.
“Um metro cúbico de biometano equivale a um litro de gasolina. Este produto resultante do tratamento do esgoto será aplicado na frota de veículos da Sabesp que atende a região de Franca”, diz Werner Sternad, pesquisador da área de Biotecnologia Ambiental e Engenharia de Bioprocessos do Instituto Fraunhofer.
Abaixo, à esquerda, estação de tratamento de esgoto de Franca, no interior de São Paulo. À direita, exemplo de ônibus que é abastecido com biogás enriquecido a partir do tratamento de esgoto. Parceria entre Brasil e Alemanha prevê investimentos de R$ 6 milhões em projeto inédito no país.

(Foto: Divulgação)
De acordo com Américo de Oliveira Sampaio, superintendente de pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica da Sabesp, 49 veículos da estatal paulista serão abastecidos com este gás. “Haverá uma economia de 1.800 litros de gasolina por dia e uma redução nas emissões de CO2”, afirmou Sampaio ao Globo Natureza. Ele ressalta ainda que a substituição representará uma economia de 10% do consumo atual de gasolina e álcool.
Estimativa da organização ambiental World Resources Institute, sediada em Washington, nos Estados Unidos, é que cada litro de gasolina emitiria cerca de 2,28 kg de CO2. Com o experimento, anualmente haverá a redução de aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de dióxido de carbono com o reaproveitamento do gás.
Energia Elétrica
Segundo Sternad, a técnica de transformação do biogás de esgoto em combustível já ocorre em cidades como Estocolmo, na Suécia, e em Berna, na Suíça.
“Na Alemanha esta tecnologia já existe há 15 anos, mas o biogás proveniente do tratamento de esgoto é destinado à produção de energia elétrica. O governo oferece um incentivo de 0,14 centavos de euro por KWh até 2020”, disse. A prática é uma das alternativas de inserir energia limpa à rede e substituir as usinas nucleares, que encerrarão as atividades até 2022, conforme anúncio feito pelo governo alemão.
Ainda segundo o pesquisador alemão, qualquer cidade com mais de 20 mil habitantes pode aderir a esta tecnologia. “Em São Paulo, por exemplo, gera-se 5 mil m³ de biogás por hora. Isto tudo poderia ser transformado em combustível a partir do beneficiamento”, afirmou.
Logística
A ETE de Franca foi escolhida para receber o projeto devido à alta capacidade de processamento do esgoto. De acordo com a companhia, 98% de todos os dejetos domésticos são tratados, com uma vazão de 600 litros por segundo.
Segundo Américo Sampaio, o projeto de instalação do biodigestor começou a ser negociado há três meses e deve durar três anos. “A previsão é que a instalação ocorra até março de 2012. Um dos principais focos também será no desenvolvimento da logística de distribuição deste combustível. Temos que pensar em como vamos levar este gás combustível aos veículos que serão convertidos para recebê-lo. Se vamos construir um caminhão adequado ou um novo ponto de distribuição”, disse.
Ele comentou ainda que outro foco da pesquisa conduzida pelo Fraunhofer será o monitoramento dos automóveis movidos com o gás enriquecido. “Se tudo der certo, a nossa meta será levar este projeto para toda a frota da Sabesp no estado”, explicou.
Fonte:www.inan.org.br

Eletrosul recebe 14 propostas para instalação de usina solar

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – subsidiária da Eletrobras – recebeu 14 propostas para a implantação do projeto Megawatt Solar – uma usina fotovoltaica com capacidade para, pelo menos, um megawatt-pico, que será instalada nas coberturas e estacionamentos da sede da estatal, em Florianópolis (SC). As empresas proponentes – sozinhas ou consorciadas - são do Brasil, Alemanha, China, Espanha, Estados Unidos, Itália e Portugal. Para o gerente responsável pelo projeto na Eletrosul, Rafael Takasaki, o número de propostas é expressivo, considerando o ineditismo e complexidade do projeto.
O prazo para entrega das propostas para a concorrência internacional terminou às 11 horas desta segunda-feira (31). A partir das 15 horas, foi iniciada a sessão pública de abertura dos envelopes com os documentos de habilitação preliminar. Nessa etapa, serão avaliadas a parte jurídica (de constituição da empresa ou consórcio), a qualificação econômico-financeira, a regularidade fiscal e a qualificação técnica. A comissão especial de licitação já iniciou a análise da documentação.
O relatório com as empresas habilitadas será publicado no Diário Oficial. Passado prazo para eventuais recursos, será realizada a etapa de abertura das propostas comerciais. A classificação se dará pelo menor preço. A empresa que oferecer o menor preço e atender, em seu projeto, todas as especificações técnicas do edital será declarada vencedora.
A expectativa, segundo Takasaki, é que todo esse processo seja concluído em um mês e a implantação da usina comece no primeiro trimestre de 2012.
Projeto modelo
– O projeto conceitual do Megawatt Solar prevê a instalação dos módulos fotovoltaicos (painéis que captam os raios solares e transformam em energia elétrica) nas coberturas do edifício-sede e dos estacionamentos da Eletrosul, totalizando uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados. O orçamento do projeto definido no edital é de aproximadamente R$ 10,8 milhões e será parcialmente financiado pelo banco de fomento alemão KfW.
A intenção da diretoria executiva da Eletrosul, é que esse projeto sirva de estímulo para que iniciativas semelhantes se repliquem no Brasil e, também, para aprofundar as pesquisas na área de geração fotovoltaica.
A energia produzida pela usina será comercializada no Ambiente de Comercialização Livre. Como o seu preço ainda não é tão competitivo como o ofertado por fontes hidrelétricas e eólicas, a Eletrosul buscará desenvolver o mercado de energia "verde" por meio de um certificado de origem - um "Selo Solar". "O selo desenvolvido pelo Instituto Ideal permitirá que o mercado reconheça o valor de projetos inovadores e comprometidos com o meio ambiente, bem como permitirá que esses consumidores demonstrem ao seu cliente final o mesmo comprometimento", ponderou Takasaki.

Novo cenário dos Resíduos Urbanos no Brasil I

Nos últimos anos, finalmente, a sociedade despertou para o grave problema da geração de lixo pela sociedade contemporânea. Com o advento das Leis nº 11.445 de 2007 e 12.305 de 2010 que tratam, respectivamente da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Decretos regulamentadores, de nos 7.217 e 7.404, ambos de 2010 o marco legal do Setor está estabelecido. Juntamente com a Lei nº 11.107 de 2005, que trata dos Consórcios Públicos, tem-se o arranjo ideal para a solução integrada, econômica e ambientalmente adequada ao destino final dos Resíduos gerados em nossas cidades. Cabe ressaltar que a legislação em vigor prevê que em dois anos de sua publicação, todos os estados e municípios deverão apresentar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos e que até 2014, somente os rejeitos poderão ser destinados aos aterros. Entende-se por rejeito apenas aquilo para o que não há solução ou tecnologia para reciclagem e/ou reaproveitamento ou cujo processo seja economicamente inviável. Calcula-se que hoje esta parcela poderia ser reduzida a 5 % do total dos RSU gerados. A questão dos Resíduos está ligada aos aspectos sociais, econômicos, ambientais e de saúde, é bom lembrar!

A nova legislação prevê a regra dos 3 R´s ampliada: Não geração, Redução, Reuso, Reciclagem, Destinação Final Ambientalmente Adequada. Quanto à geração, tem-se a novidade da Responsabilidade Compartilhada e da Logística Reversa. Prevê, ademais, que todos os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico, criem seus Conselhos Municipais de Saneamento Básico, seus Fundos Municipais de Saneamento Básico e assinem convênio com uma Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico. Nesta direção, frisamos que estas agências prescindem de autonomia financeira, administrativa e política, para agir de forma independente para mediar conflitos entre o poder concedente (no momento os municípios), as concessionárias e os usuários dos serviços públicos de saneamento básico.
Novidade importante também é a ampliação do conceito de saneamento básico, com a inclusão da gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, aos já consagrados setores do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Neste cenário deve ser somada a crescente conscientização ambiental e o surgimento de novas tecnologias o que configura uma nova conjuntura. Se há tempos recentes havia muito ceticismo quanto aos obstáculos políticos e financeiros para a solução compartilhada da questão dos RSU, o argumento dos “contra” não pode mais ter qualquer ressonância. As novas usinas preparadas para receber todo o lixo produzido e destiná-lo de forma otimizada, com a produção de combustíveis, fertilizantes e energia (waste to energy), e a utilização de mão-de-obra para a triagem/seleção dos recicláveis, significando a geração de empregos, renda e impostos, são uma opção incontestável para se atingir as metas legais. Há inclusive alternativas em que o empreendedor se propõe a implantar tais unidades sem custos para os municípios, restando a estes tão somente a obrigação de entregar “no pátio” os RSU em sua totalidade, por período de tempo compatível com os investimentos (no mínimo 20 anos).
Em Santa Catarina, o Ministério Público criou o Programa Lixo nosso de cada dia que há dois anos acompanha a extinção dos lixões e a situação dos Aterros Sanitários desde a os licenciamentos até a adequação dos processos e equipamentos, acompanhado pela assessoria da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Ambiental. Discute atualmente a formação do Fórum de Resíduos Sólidos, para acompanhar a evolução deste programa.
O quadro a seguir apresenta a situação encontrada em 2010.

Situação dos Municípios quanto à disposição final dos RSU em SC/2010
Situação / Total / Regular / Irregular(1)
Atendidos por empresas / 252 / 243 / 9
Consorciados / 26 / 26 / 0
Aterros Municipais / 12 / 5 / 7
Disposição final inadequada / 3 / 0 / 3
TOTAL / 293 / 274 / 19
(100%) (94%) (6%)
(1) Situação irregular: Licença Ambiental de Operação (LAO) indevida

Quanto a classificação dos Aterros Sanitários, temos o quadro a seguir:

Classificação dos Aterros Sanitários
Classe / Total / Regular / Irregular (2)
Aterros Municipais / 11 / 5 / 6
Aterros Consorciados / 4 / 4 / 0
Aterros de Empresas / 21 / 19 / 2
TOTAL / 36 / 28 / 8
(2) Situação irregular: Licença Ambiental de Operação (LAO) indevida

Santa Catarina tem uma situação consideravelmente melhor do o restante do país, mas a situação ainda necessita de ajustes e melhorias.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis – SDR, recém criou a Câmara Temática de Resíduos Sólidos, formada por técnicos dos órgãos relacionados à esta questão, a fim de discutir a melhor solução para a Região Metropolitana da Capital. Já foram iniciadas as negociações para a formação do consórcio público, encabeçada pelos maiores municípios: Florianópolis e São José.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, esta desenvolvendo projeto por meio de consultoria, onde esta prevista a elaboração de proposta de regionalização do destino e tratamento dos RSU no Estado, bem como do Plano Estadual de Gerenciamento.
No Estado, que desde 2005, já contava com a Lei Estadual de Saneamento (Lei nº 13.517 de 4 de outubro de 2005) assim como no Brasil, há uma rede de instituições públicas e privadas que administram e desenvolvem toda a cadeia dos RSU, incluindo coleta, transporte e destinação final. O arcabouço legal do país prevê, ademais, a possibilidade das Parcerias Público-Privadas e das Parcerias Público-Público. Neste sentido, os arranjos institucionais, sempre respeitando a questão do planejamento por bacias hidrográficas, deve levar em conta os atores já estabelecidos e aqueles que podem oferecer as melhorias metodológicas e tecnológicas para melhorar a gestão dos RSU. Neste sentido os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, assim como o arcabouço legal federal, incentiva e estimula a formação dos Consórcios Públicos. Além de ser uma solução muito mais racional para os municípios maiores, muitas vezes é a única solução viável aos pequenos. Inclusive para a elaboração e aplicação dos Planos de Gerenciamento já citados.
Para o sucesso de um projeto seria importante que as soluções vindas de fora (organizações inter ou multinacionais) observassem as empresas já estabelecidas, somando experiência e conhecimento da realidade local, bem como o respeito aos contratos pré-existentes, propondo a associação de capitais, direitos e obrigações. Respeitando as questões territoriais, especialmente o planejamento por bacias hidrográficas e, quando possível, os arranjos políticos institucionais (associações, secretárias regionais).

A ABPL – Associação Brasileira de Limpeza Urbana visando contribuir com a Política Nacional, apresentou proposta ao Governo Federal de um “plano técnico” para exterminar os “lixões” num prazo de quatro anos, com a implantação de 256 aterros sanitários regionais e mais 192 de pequeno porte, com um investimento total de R$ 2 bilhões (de recursos federais), incluindo a aquisição de terrenos, elaboração de projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. Todo investimento para manutenção e ampliação destes aterros num prazo de 20 anos caberia à iniciativa privada. Este é um exemplo de como a discussão se desenvolve em bom ritmo. Muitas outras situações e exemplos poderiam ser citados.

Uma tecnologia consolidada na Europa (testada já a quase cem anos), é a incineração. Mas no Brasil algumas empresas apresentam a novidade da "metanização(*)" - um processo natural:

A metanização ou digestão anaeróbica é um processo biológico natural de transformação (tratamento) da matéria orgânica rica em carbono em biogás. Este fenômeno existe em estado natural (gás do pântano, eliminação bovina, digestão de cupins,...). Sua descoberta se deu em 1776 pelo italiano VOLTA, e caracterizado por LAVOISIER no final do século XVIII. Para fins de tratamento de resíduos ou de produção de energia, esse processo natural é domesticado, favorizado e controlado em reatores fechados em ausência de ar.

As bactérias específicas no interior do reator consomem a matéria orgânica contida nos efluentes através de sua necessidades energética e sua reprodução. O carbono (C) e o hidrogênio (H), que são os principais componentes da matéria orgânica, são transformados em gás biologicamente rico em metano (CH4) (60-70%) e com forte poder calorífico. O biogás pode ser utilizado como combustível gerando energia. Sabendo a transformação da matéria rica em carbono em energia renovável, a produção de lamas na saída do processo é reduzida consideravelmente, de um fator de 5 a 10 em relação aos processos de tratamento aeróbico.

Diferentes implementações :

O processo de metanização pode ser implementado de maneira simples: desta maneira, depois do lançamento do programa de Mao Tsé Tung nos anos 1970, cerca de 11 milhões de habitações nas zonas rurais chinesas eram exclusivamente alimentadas por 6 milhões de "mini-metanizadores" que transformam em biogás todos os dejetos animais, vegetais e humanos das fazendas.

Em um contexto "industrial", o processo de metanização é implantado de outra maneira, em função de seus objetivos :

Metanizadores "infinitamente misturados" :

captação de gás (biogás) que emerge de aterros
diminuição do volume e das características olfativas gerados pelo lodo da estação de tratamento aeróbico
tratamento da fração fermentável tratamento da fração fermentável de dejetos urbanos
transformação da matéria de resíduos agrícolas em energia renovável (biogás) e em digestores apresentando propriedades agronomicamente favoráveis à fertilização de terras agrícolas.
produção de energia renovável a partir de culturas especificamente destinadas à digestão anaeróbica
Todas essas aplicações fazem referência à metanizadores (ou digestores, ou reatores anaeróbicos) de tipo "infinitamente agitados", nos quais a matéria à digerir é introduzida sobre forma semi-líquida ou pastosa. O conteúdo do digestor é misturado de maneira contínua por lâminas ou hélices; o material permanece de 25 a 50 dias nos digestores. Nos melhores casos, em torno de 75% da matéria orgânica que entra é transformada em biogás.

Metanizadores :

tratamento da matéria orgânica nos efluentes líquidos, provenientes da indústria agroalimentar.
Os metanizadores de purificação que tratam exclusivamente líquido; o contato entre a matéria orgânica dissolvida no líquido e nas bactérias é maximizada pelo bombeamento (re-circulação) de efluentes a tratar. As bactérias são fixadas sobre suportes (móveis ou não), sendo reunidos em colonias para formar grânulos (nos referimos ao "lodo granuloso"). O efluente a tratar fica apenas algumas horas ou dias dentro do reator. Na saída do digestor, nós obtemos um efluente líquido purificado (e não um produto pastoso). Esse efluente purificado pode ser diretamente compatível com as normas locais para ser eliminado na natureza. A performance de tratamento (ou performance de transformação da matéria orgânica) é superior a 70% e pode atender 98% nos reatores mais otimizados.

Manutenção e controle do processo de metanização :

Durante a digestão anaeróbica, diferentes floras bacterianas e metabolismos biológicos entram em jogo. As condições ambientais criticas no processo de transformação como a temperatura e o pH, são controladas afim de maximizar as taxas de multiplicação das bactérias, a digestão de resíduos orgânicos e a produção de biogás.

O processo de digestão anaeróbico é selecionado e dimensionado em função dos resíduos orgânicos a tratar e da performance desejada (taxa de rotatividade, tempo de permanência no interior do reator). Os processos utilizados variam em função principalmente (i) da natureza dos efluentes a tratar, (ii) da quantidade em matéria orgânica, (iii) da temperatura de operação (ver próximo parágrafo) e (iv) dos mecanismos facilitadores do contato das bactérias com a matéria orgânica a tratar.

De maneira a permitir uma melhor assimilação pelas bactérias, certos pré-tratamentos de efluentes a tratar podem ser implementados de tal forma que a separação da gordura por aeroflotação, etc. O efluente na saída do metanizador pode ser tratado, se necessário, por processos aeróbicos ou físico-químicos, afim de tratar o conteúdo mineral (nitrogênio, fósforo, potássio) que não é afetado pela digestão e de respeitar as normas locias de eliminação.

As vantagens da digestão anaeróbica

O tratamento dos efluentes pela digestão anaeróbica, comparativamente à digestão aeróbica, apresentam vantagens importantes :

Fraca produção de lodo orgânico : 5 a 10 vezes menos rm peso em base seca
Menor consumo de energia : 5 a 10 vezes menos demanda energética requerida pelo sistema de tratamento
Saneamento do efluente : redução dos elementos patogênicos
Desodorização : eliminação quase completa de odores
Aproveitamento ligado à geração de energia renovável
Redução das emissões de gases do efeito estufa associados à utilização de energia renovável
Excelente adaptação às variações de estação (exemplo : indústria do vinho)

Fundamental que os administradores públicos estejam bem assessorados e seguros das ofertas que se apresentam, haja vista que estes mercados sempre estão sujeitos aos aproveitadores e especuladores que, muitas vezes vendem apenhas sonhos e ilusões e outras acabam mesmo por lesar o patrimônio público.

Em resumo podemos destacar os seguintes pontos:
1) Finalmente o Brasil acordou para a necessidade de solucionar seu problema de geração de resíduos apontando para a obrigatoriedade de sua destinação adequada;
2) Os prazos são exíguos: 2012 para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos (municípios, estados e empresas) e 2014 para se destinar apenas rejeitos aos aterros;
3) Necessidade da busca de soluções consorciadas a fim de cumprir os prazos e as exigências legais;
4) Elaboração dos Planos de Saneamento, criação dos Conselhos e Fundos de Saneamento e contratação de uma Agência Reguladora que tenha amparo legal;
5) Utilização de tecnologias modernas para aproveitamento ideal destes resíduos com a produção de combustíveis, fertilizantes e energia, após a adequada separação dos resíduos para reciclagem e reaproveitamento;

Sem dúvida é possível a transformação do que era um sério problema ambiental e de saúde pública em geração de riquezas, desde que sejam percorridos os caminhos corretos e os agentes públicos tenham visão de futuro, pois, os recursos estão aí, mas só os pródigos sabem utilizá-los.

* Elaborado pelo autor. (*) Fonte: http://www.valbio.com/pt/sobre-valbio/metanisacao/id_24

Parceria Ecológica - Energia Solar

A ANTARIS SOLAR fábrica de painéis solares alemães foi criada depois que o industriário Dr. Michael Göde PhD dispunha de 400 milhões de € (Euros) provenientes de outras fábricas internacionais dele, de moedas, selos e objetos de colecionadores.
A fábrica solar tem um centro de pesquisas para estar em constante inovação e aperfeicoamento da qualidade dos painéis. A marca ANTARIS SOLAR apresenta vários diferenciais, pois é a única marca no mundo que oferece 30 anos de vida útil e 12 anos de garantia (certificada pela União Européia - CE). Fornece, treina e instala todo o sistema solar fotovoltáico para telhados e fachadas no mundo todo. Na América do Sul, tem a revendedora BRASILECOLÓGICO Energia Solar (http://brasilecologico.net), que há um ano vem importando, instalando sistemas e prestando assistência técnica desta marca internacional: ANTARIS SOLAR.
A BRASILECOLÓGICO conta com representantes (em SC faça contato comigo), engenheiros e eletricistas (alemães e brasileiros) credenciados ao CREA.
O painél de 190 Watts AS M custa R$ 1.384,00 gerando mensalmente 50 kWh por 30 anos, com 12 anos de garantia, ou seja, o kilowatt-hora custa R$ 0,08, a média nacional é R$ 0,50 (devido aos impostos)

Catálogo ANTARIS SOLAR: http://www.antaris-solar.com/uk/images/pdf/ANTARIS-SOLAR-Image-EN.pdf

VIVA DO SOL: Gere receitas, empregos e faça a sua parte na eficiência energética com a preservacao da natureza e da raça humana.

Fonte: BRASILECOLÓGICO

Fontes alternativas de energia viram fonte de renda em ilha da Dinamarca

Samso se tornou autossuficiente em produção de eletricidade apenas com métodos renováveis. De cada dez propriedades da ilha, sete usam o vento ou o sol para produzir energia.
Eletricidade não é problema para os habitantes de uma ilha da Dinamarca, é fonte de renda. Resultado de investimentos em fontes alternativas de energia, como mostra a reportagem de Marcos Losekkan e Sérgio Gilz.
As vacas ainda estão na fazenda dinamarquesa, mas agora o negócio é outro. “Eu vendo mais eletricidade do que leite”, revela o fazendeiro, que tem motivos literalmente de sobra pra rir.
É o excedente de energia que os cata-ventos instalados na propriedade dele produzem. Eles garantem o funcionamento das ordenhadeiras elétricas, das lâmpadas e dos demais equipamentos. E a sobra de energia gera um faturamento equivalente a R$ 1 milhão por ano, o triplo do que rende o gado.
Mas o fazendeiro não foi o único que descobriu as vantagens da energia limpa no lugar que fica no meio do Mar do Norte. A ilha dinamarquesa de Samso se tornou autossuficiente em produção de eletricidade apenas com métodos renováveis. De cada dez propriedades da ilha, sete usam o vento ou o sol para produzir energia.
Os moradores que não têm espaço para geradores em casa são sócios de usinas comunitárias em alto mar.
Toda a energia que sobra é repassada à rede pública. O dono da casa com painéis solares recebe créditos de eletricidade para gastar no inverno, quando os dias não são ensolarados.
Até o fim do século passado, os 4 mil moradores de Samso importavam petróleo e gás para produzir energia. Agora, usam cabos submarinos para exportar eletricidade para o continente. Isso rende para a associação de moradores R$ 80 milhões por ano, tudo usado em obras sociais. Resultado: a comunidade de Samso tem um dos maiores índices de qualidade de vida do mundo. Quase não existem mais motores à combustão por lá. Os veículos locais, é claro, são elétricos. A poluição ambiental é praticamente zero e a satisfação dos ilhéus não tem limite.
Veja o Vídeo http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/10/fontes-alternativas-de-energia-viram-fonte-de-renda-em-ilha-da-dinamarca.html
Fonte: BRASIL ECOLÓGICO

Notícias da ONU

As Nações Unidas designaram a primeira segunda-feira do mês de outubro como sendo o Dia Mundial do Habitat e este ano o tema celebrado foi “Mudança Climática e Cidades”, um alerta mundial à responsabilidade coletiva em relação ao futuro do habitat humano.
A ONU defende que ainda neste mês, o mundo passará a ter 7 bilhões de habitantes, um desafio e tanto para as grandes cidades que cada vez mais sofrem com a ocupação em áreas altamente vulneráveis com desastres naturais, mas também para toda a cadeia de suprimento dos bens que os cidadãos necessitam.
É neste contexto complexo e urgente que Marina Silva palestrou na quinta-feira em Florianópolis, lembrando qu e acima de tudo a humanidade passa por uma crise de valores e que precisa redescobrir a importância de ser ao invés de fazer e ter.
Na segunda-feira, focamos na publicação do relatório 'Estado dos mercados de carbono florestal 2011: da cobertura florestal à moeda corrente' apontando a curva ascendente deste segmento que, enfrentando certa oposição, tenta colocar um preço na preservação das florestas através da quantificação do carbono nelas estocado.
Nesta semana o Panamá recebe o encontro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, em inglês), despertando muitas expectativas no caminho para a conferência das partes em Durban no final de novembro. Um dos assuntos que precisa de definições no âmb ito da UNFCCC é justamente o tratamento que os mercados de carbono florestal receberão oficialmente.
Um marco na luta das cidades pela gestão de resíduos sólidos, a lei 12.305 acaba de completar um ano de existência com muitos desafios para fabricantes, importadores e distribuidores na implementação da logística reversa em sua cadeia de produtos.
Pensando nesse novo desafio foi lançada a 2ª edição do Seminário de Logística Reversa, convocando experientes executivos para compartilhar suas práticas. O Instituto CarbonoBrasil e a organizadora do evento B2G Business to Group, estão oferecendo 15% de desconto na inscrição para você, leitor, poder participar do evento que acontece no dia 27 de outubro em São Paulo!
Fonte: Instituto Carbono Brasil

Aquecimento Global: O que você tem a ver com isso?

Mitigar o aquecimento global significa desenvolver ações para diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Dentre as recomendações do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Cliimáticas) para a mitigação do aquecimento global estão: (i) o uso de energias renováveis; (ii) a utilização de veículos mais eficientes; (iii) fortalecimento do transporte público em detrimento do transporte individual; (iv) eficiência de aparelhos eletrodomésticos, ar-condicionados e iluminação; (v) redução do desmatamento; (vi) reciclagem e tratamento de esgoto; e (vii) máquinas mais eficientes na indústria.
O Brasil possui uma matriz energética em que as energias renováveis representam 47,3%. Desse total os produtos da cana-de-açucar correspondem a 18,1%, energia hidrelétrica 15,3% e a biomassa 13,9%. Nosso país tem uma grande vantagem em relação aos demais países do mundo que é sua atual matriz energética limpa e o enorme potencial a se explorar de energia eólica, solar e biomassa. O potencial brasileiro de geração de energia elétrica a partir dos ventos é de 272 TWh/ano, isso representa 64% do consumo nacional de energia elétrica. Esse potencial se concentra majoritariamente nas regiões litorâneas. No município de São Francisco de Itabapoana/RJ será isntalada uma usina eólica de 28 MW. Em relação ao Sol, cada metro quadrado do solo brasileiro tem capacidade de 1.500 W de eletricidade. Mesmo com essa riqueza energética as experiências de uso da energia solar fotovoltaica no Brasil estão restritas à regiões isoladas como na Amazônia. A Alemanha é líder mundial em energia solar mesmo com os seus céus nublados. A energia da biomassa, que está além da produção de etanol, é uma outra fonte de energia considerável. A geração de energia a partir de resíduos agroindustriais, esgoto urbano, etc, tem também o importante papel de tratar os dejetos. O processo da biodigestão anaeróbia produz o biogás, gás combustível constituído majoritariamente por metano, que utilizado para fins energéticos ajuda na mitigação do aquecimento global. Além disso, a lenha e o carvão vegetal tem um importante papel em muitas atividades econômicas com grande demanda energética como a siderurgia.
No nosso país a coqueluche energética do momento é sem dúvida o petróleo do pré-sal. Faz sentido falar de energia renovável nesse contexto? Mas é claro que sim. Como brasileiro e cidadão do mundo preocupado com um futuro sustentável tenho a seguinte palavra de ordem: O PRÉ-SAL DEVE FINANCIAR O PRÓ-SOL. Não devemos abrir mão de nossa matriz energética limpa e para aproveitarmos nosso potencial de energia renovável precisamos de investimentos na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.
Por:Adriano Ferrarez, professor de Física do IFF Campus Itaperuna

Resíduos industriais são transformados em novos produtos

Cetrel inaugura primeiro centro de inovação e tecnologia ambiental no país para transformação de resíduos. Com a procura pela sustentabilidade industrial, surgem pesquisas direcionados para o mercado preocupado com o meio ambiente. Empresas estão se especializando em tecnologias para melhor aproveitamento de resíduos, priorizando o desperdício zero e aproveitamento máximo para atender as indústrias.
Recentemente foi inaugurado na Bahia o primeiro Centro de Inovação e Tecnologia Ambiental (CITA) brasileiro para transformação de resíduos industriais. No Polo Industrial de Camaçari, a Cetrel, empresa de soluções ambientais para o setor industrial brasileiro, investe na produção de matérias-primas alternativas a partir de resíduos.
No CITA são desenvolvidas várias linhas de pesquisas. Uma delas é a utilização de biocompósitos, materiais produzidos a partir de resíduos industriais. As madeiras plásticas que empregam resíduos sólidos de fibras naturais e resinas são um exemplo de produto dessa linha.
Outro projeto é a recuperação de enxofre com um grau de pureza até cinco vezes maior do que o produto disponível no mercado. A planta-piloto para produção deste elemento deve estar pronta para oferecer o produto ao mercado já no próximo ano.
A recuperação de metais preciosos como ouro, prata, cobre e alumínio encontrados em alguns resíduos descartados pelas empresas, principalmente do setor de tecnologia também está sendo pesquisado. Já há perspectiva para implantação de um projeto piloto no Rio Grande do Sul para que seja instalada no estado uma unidade-piloto, representando uma ação pioneira no país.
No setor de infra-estrutura está o asfalto ecológico, produzido a partir dos resíduos gerados em outros projetos ou em processos industriais das empresas parceiras. Pesquisas também são realizadas para o desenvolvimento de membranas para a adsorção de poluentes gasosos, em apoio as atividades de monitoramento do ar, que a empresa já exerce há 14 anos em Camaçari e, desde o ano passado, em Salvador. A proposta é o paroveitamento de compostos químicos que atuam como contaminantes do ar, a partir da instalação de membranas em fontes de poluição.
Fonte: Elis Jacques.
Disponível em: http://atitudesustentavel.uol.com.br/blog/2011/08/30/residuos-industriais-sao-transformados-em-novos-produtos/

A COP 17 se aproxima

Com a proximidade da 17ª Conferência das Partes da ONU, sobre Mudanças Climáticas, nós que somos Coordenador da Câmara Temática de Mitigação do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e representamos Santa Catarina e o Brasil nas COPs 15 na Dinamarca e 16 no México, estamos na expactativa para que se retomem de forma consistente os debates e as ações para conter o Aquecimento Global e, consequentemente, as Mudanças Climáticas. O que importa não são os "Mercados" criados e que, muitas vezes visam somente lucrar com a situação. O que interessa são as Políticas, Planos e projetos que objetivem efetivamente a busca pela chamada "Economia Verde" e "Economia de Baixo Carbono". Infelizmente parece que as preocupações globais tem outro viés, outro sentido e assim caminha a humanidade...
Vejam o que acha do assunto o Portal do Instituto Carbono Zero.
Em 2007, quando Al Gore e o IPCC receberam o prêmio Nobel e o filme “Uma verdade inconveniente” ganhou o Oscar, as mudanças climáticas eram o assunto do momento. Todos queriam saber do que se tratava e se interessavam em debater soluções.
Porém, nos últimos anos, depois de diversas conferências climáticas sem grandes avanços, o movimento para lidar com as emissões de gases do efeito estufa perdeu força.
Além disso, outros assuntos foram ganhando espaço, até por causa das crises econômicas que fizeram que os investimentos e comprometimentos dos países com a questão do aquecimento também enfraquecessem.
Refletindo esse desinteresse da opinião pública sobre as mudanças climáticas, uma pesquisa da Nielsen com 25 mil pessoas de 51 países mostrou que o atual nível de preocupação com o aquecimento global está abaixo do que era em 2007.
O que é perturbador nesse cenário é que se não conseguimos realizar as ações necessárias para conter o aquecimento global quando todo o mundo estava cobrando por isso, o que podemos esperar da próxima conferência do clima (COP 17)?
Não muito aparentemente, já que a grande briga se dará sobre a continuidade do Protocolo de Quioto.
Os países emergentes devem fazer de tudo para que o tratado continue. Enquanto os Estados Unidos, Japão, Canadá e Rússia se negarão a assinar qualquer documento que deixe a China e outros grandes emissores sem metas obrigatórias. No meio dos dois blocos estará a União Europeia, ocupando um papel de moderadora.
Fazer a COP 17 ser bem sucedida será um grande teste para a diplomacia internacional.
Elaborado pelo Blogeuiro.

Nove ações humanas que ameaçam a terra

Falta de oxigênio na água doce, branqueamento de corais nos mares, inclusão de poluentes químicos na cadeia alimentar, esgotamento dos recursos hídricos, diminuição da capacidade dos oceanos de fixar carbono, deslizamentos de terra, queda ou aumento na produtividade de cultivos...
Boa parte desses fenômenos tem sido atribuída ao ciclo do carbono e ao aquecimento global. Mas, há alguns anos, cientistas vêm defendendo que a estabilidade característica do período Holoceno (os últimos 10 mil anos), que permitiu o desenvolvimento da humanidade, depende de vários sistemas interconectados - além do ciclo do carbono - que o homem também modifica. São as "fronteiras planetárias", segundo definição de Johan Rockström, do Stockholm Resilience Centre, na Suécia.
Fronteiras. Rockström e colegas de diversas especialidades estabeleceram nove "fronteiras" de atuação humana: perda de biodiversidade, lançamento de aerossol na atmosfera, poluição química, mudança climática, acidificação dos oceanos, redução da camada de ozônio, ciclos do nitrogênio e do fósforo, consumo global de água e mudança no uso do solo. Para seis delas, os cientistas sugerem limites de intervenção e concluem que, em três dessas fronteiras, nós já ultrapassamos os limites: perda de biodiversidade, ciclo do nitrogênio e mudança climática.
"As fronteiras definem os limites seguros para a ação humana e estão associadas aos processos e subsistemas biofísicos do planeta", afirma o cientista. Seu artigo A safe operating space for humanity ("Um espaço operacional seguro para a humanidade", em tradução livre), foi tema de um evento no mês passado na University College London, na Grã-Bretanha, às vésperas da 17.ª COP, em Durban, África do Sul.
"Estamos em um momento importante para o mapeamento das vulnerabilidades do planeta. Mas, em alguns casos, não sabemos nem mesmo quais são elas", afirma o pesquisador Gilvan Sampaio, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"Por mais que tentemos encarar esses limites de forma única, eles estão entrelaçados. Se aumenta a quantidade de carbono na atmosfera, provocando aquecimento, interfere-se na permanência das florestas e na manutenção dos recursos hídricos", exemplifica Lúcio Bede, biólogo e membro da Conservação Internacional (CI).
Uma outra fronteira problemática é a do ciclo do nitrogênio, muito utilizado na formulação de fertilizantes agrícolas. "O que a planta não absorve vai ser oxidado ou reduzido até chegar ao N2 (nitrogênio em estado gasoso) que vai para a atmosfera. O problema é quando essas reações não se fecham em N2, mas em formas mais reativas, que são os óxidos nitrosos, gases com potencial de causar efeito estufa maior até que o do CO2", explica Fabrício Butierres, engenheiro químico e professor da Universidade Federal do Rio Grande.
"O nitrogênio em forma de nitrito ou amoniacal vai para as águas e causa eutrofização (falta de oxigênio), provocando perda de biodiversidade", diz.
Conhecimento empírico. A constatação dessas conexões entre as fronteiras levou Rockström e seus colegas a estipular limites para as operações humanas. Mas, em alguns casos, segundo especialistas, esses limites não se aplicam.
"Os limites usados são medidas únicas. Mas poluição química é outra coisa: existem inúmeros tipos de poluentes", explica Márcia Caruso Bicego, professora do Instituto Oceanográfico da USP, especialista em oceanografia química. "Muitos efeitos dos poluentes nós conhecemos pelas catástrofes: todo mundo sabe o que o mercúrio provoca, por causa do acidente de Minamata, no Japão. Todo mundo sabe o que acontece se alguém ingerir uma cápsula de césio-137, porque uma menininha em Goiás fez isso", explica ela.

PERDA DE HÁBITAT, POLUIÇÃO E EXÓTICAS
A extinção de espécies é natural e aconteceria mesmo sem a intervenção humana. Mas está ocorrendo de forma acelerada: a taxa de extinção está entre cem e mil vezes maior do que seria natural. Os vilões são a perda de hábitat, a poluição e as espécies exóticas. Hoje, estão ameaçados de extinção 25% dos mamíferos, 12% das aves, 25% dos répteis, 20% dos anfíbios, 30% dos peixes e 12,5% das plantas.
Limites propostos: O estudo propõe uma taxa de extinção de até 10 espécies por milhão ao ano. Atualmente, perdemos mais de cem.

CHUVA ÁCIDA, EFEITO ESTUFA E MORTANDADE
O excesso de nitrogênio tem desdobramentos como aumentar a quantidade de nutrientes nas águas doces (provocando morte dos organismos). Sua interação com o oxigênio forma os óxidos de nitrogênio, que aumentam o efeito estufa. Reagindo com o hidrogênio, induz a ocorrência de chuva ácida, que pode corroer estruturas de metal e concreto nas cidades e interferir nos cultivos agrícolas no campo.
Limites propostos: Sugere-se a retirada de 35 milhões de ton/ano de N2 da atmosfera para uso humano. Hoje são retiradas 121 milhões ton/ano.

FOGO E DESMATAMENTO GERAM VULNERABILIDADE
O Protocolo de Kyoto não considera emissões oriundas de queima de biomassa, somente aquelas derivadas de processos industriais. Mas, no Brasil, cerca de 75% das emissões são derivadas de queimadas e desmatamento. Esse tipo de emissão modifica o clima local e as características da vegetação "de contato", aquela que restou nos arredores do que foi retirado. Ela fica mais suscetível a incêndios.
Limites propostos: Hoje as concentrações de dióxido de carbono na atmosfera são de 387 partes por milhão (ppm). O estudo propõe 350 ppm.

MARES MAIS ÁCIDOS PREJUDICAM CORAIS
A acidificação dos oceanos é um processo que vem se acentuando conforme aumenta a concentração de carbono na atmosfera. Quando o CO2 se dissolve na água do mar, ele forma o ácido carbônico, tornando a água mais corrosiva. Quem mais sofre com a acidificação são os organismos como corais, moluscos e conchas.
Limites propostos: Os cientistas sugerem que o nível de saturação de aragonita (forma cristalina do carbonato de cálcio) na superfície do mar seja de 2,75. Hoje é de 2,9.

FALTA DE OZÔNIO PODE ESTAR EVITANDO DEGELO
A principal causa da destruição é o uso de produtos químicos presentes em aerossóis, geladeiras e extintores de incêndio. É a camada de ozônio que protege os seres vivos dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta. Porém, segundo estudos recentes, a ausência de ozônio sobre a Antártica pode estar ajudando a retardar o derretimento do gelo, pois a coluna atmosférica sobre a região absorve menos radiação.
Limites propostos: A redução da camada de ozônio não deve ultrapassar as 276 unidades Dobson (menor unidade de medida usada nas pesquisas sobre ozônio). Hoje é de 283.

BIODIVERSIDADE GARANTE ÁGUA POTÁVEL
As matas ciliares são as grandes responsáveis pela qualidade da água potável do mundo. Estima-se em 1,35 milhão de km3 o volume total de água na Terra. Desse total, 2,5% é de água doce, mas que se encontra em geleiras ou aquíferos de difícil acesso. E 0,007% é de água doce encontrada em rios, lagos e na atmosfera, que representa o que podemos realmente usar.

Limites propostos: Calcula-se que a humanidade use hoje cerca de 2,6 mil km3 de água por ano. O estudo propõe um teto de 4 mil km3/ano.

PARTÍCULAS DE AEROSSOL AFETAM CHUVAS

A quantidade de aerossol na atmosfera (partículas suspensas oriundas das atividades humanas e dos processos naturais) afeta diretamente a ocorrência de chuvas. O excesso de aerossol diminui a incidência pluviométrica e faz as gotas de chuva ficarem menores, às vezes evaporando antes de chegar ao chão. Os processos naturais de geração do aerossol estão associados com a ação do vento no solo e nas rochas, no mar, e ainda com vulcões e queimadas.
Limites propostos: Não há limites mínimos ou máximos de aerossol na atmosfera.

FLORESTA VIRA LAVOURA E CASA OCUPA MORRO
Algumas das consequências do uso equivocado do solo são bem conhecidas: deslizamentos e tragédias. A ocupação de topos de morro e regiões costeiras suscetíveis à erosão facilitam a ocorrência de acidentes na época de chuva. A mais impactante faceta dessa "fronteira" é a transformação de florestas em pastagens e áreas agrícolas, com o uso de fertilizantes e pesticidas.
Limites propostos: O limite sugerido para transformação da superfície terrestre em áreas cultivadas é de 15%. Hoje, já transformamos 11,7%.
(Fonte: Karina Ninni - O Estado de S.Paulo - Colaborou Alexandre Gonçalves)

Indicadores mostram como as cidades podem ser mais sustentáveis

Pesquisa realizada pelo Secovi-SP e Fundação Dom Cabral elaborou 174 indicadores para cidades mais sustentáveis. Com os objetivos de elaborar a construção de conceitos, temas e indicadores de sustentabilidade no desenvolvimento imobiliário urbano e apresentar recomendações aos setores privado e público para a promoção de cidades mais sustentáveis no Brasil, o Secovi-SP, em parceria com a Fundação Dom Cabral, elaborou a “Pesquisa de Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano”.
A necessidade era criar material para a analise da sustentabilidade na construção de uma cidade, não apenas de construções isoladas, como já é comum na literatura da área. Os indicadores são sobre como “a cidade e o bairro são construídos em moldes sustentáveis, levando em consideração o trânsito, as enchentes que acontecem, como é o transporte público e a área verde disponível para a população”, explica Ciro Scopel, vice-presidente de sustentabilidade do Secovi-SP.
Ainda segundo Ciro, a intenção é que a pesquisa sirva como “indutora de práticas sustentáveis para a área de planejamento urbano. Queremos criar também um novo relatório para fazer o monitoramento desses dados”.
Ao todo, foram elaborados 174 indicadores, divididos em nove grandes grupos: Construção e Infraestrutura Sustentáveis, Governança, Mobilidade, Moradia, Oportunidades, Planejamento e Ordenamento Territorial, Questões Ambientais, Segurança e Serviços e Equipamentos.
“Nós achamos que o maior desafio é ter um planejamento adequado e uma fiscalização eficiente. A primeira coisa é o planejamento. Raramente você vê uma cidade que tenha um plano diretor organizado, e, quando tem, não é bem cumprido. Esses são dois pilares essenciais”, finaliza Ciro
Por Gisele Eberspacher

AGESAN se reúne com a ARSESP

No dia de ontem, 10, o Gerente de Fiscalização da AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina, esteve reunuido com técnicos da ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo. Estiveram presentes, além do seu Presidente Dr. Hugo Sérgio de Oliveira, os Superintendentes os Drs. José Soares Pimentel e Cláudio Gabarrone e o Analista de Suporte, Sr. Daniel Palácio Alves.

Os assuntos tratados foram, além da avaliação da regulação de Resíduos Sólidos, os projetos de financiamento ao fortalecimento do setor de regulação e sua capacitação técnica, junto à Instituições Financeiras (BID / Banco Mundial) e Ministério das Cidades, bem como a troca de experiências em Concurso Público, já que as duas Agências encontram-se em processo de elaboração de Termo de Referência e Edital para contratação deempresa/entidade que venha a realizar o certame. No caso da AGESAN, exigência legal prevê concurso até o início dom próximo ano. As duas Agências mantém Convênio de Cooperação Técnica assinada em meados deste ano.
A Agência Catarinense estará disponibilizando para Consulta Pública, duas resoluções sobre a regulação do Setor de RSU nos próximos dias (www.agesan.sc.gov.br)

2º Fórum Nacional de Resíduos Sólidos - Segundo dia

No segundo dia do 2º Fórum Nacional de Resíduos Sólidos, promovido pela VIEX Américas, os temas tratados foram: 1) Regulação e formatação de um mercado para energia a partir de resíduos, cujos palestrantes foram o Sr. Sérgio Guerreiro Ribeiro, Presidente da WTERT; Sr. Jean Cesare Negri, Coordenador de Energia da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo; Sr. Vinicius Almeida, da Andrade & Canelas; e Sr. Eduardo Isaías Gurevich, da Lacaz Martins Advogados.

O Painel seguinte tratou do Biogás, quanto ao potencial de geração, modelagem financeira da modalidade e tecnologias e foi apresentado pelos Srs. Iule Arruda, da Carbon Capital Markets; José Henrique Penido Monteiro, da CONLURB e Cícero Bley, da Itaipu Binacional. Por últimofoi apresentado o Painel do tema "Incineração: potencial de geração, modelagem financeira da modalidade e tecnologias, pelos Srs. Sérgio Guerreiro Ribeiro (WTERT) e Carlos Alberto Rodrigues da Silva (EMAE).

A VIEX Americas conseguiu realizar um evento de alto nível, cuja frequência e participação surpreendeu a todos e cujo programa abordou de forma muito satisfatória as demandas do Setor de RSU, ficando carente apenas um tratamento mais explícito e formal do Setor de Regulação. Neste sentido este blogueiro, representando a AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina se manifestou por escrito nos formulários de avaliação.
De toda sorte, as principais conclusões foram as de que os RSU vivem uma revolução nos conceitos de valorização econômica, com base nas restrições ambientais e mesmo pela concolidação de tecnologias e criação de outras, trazendo um cenário bastante promissor para investimentos. Para uma modelagem adequada faz-se mister alguns pré-requisitos, entre eles, a elaboração pelo Poder Concedente de seu Plano de Gerenciamento de Resíduos, a formatação de Consórcios Públicos Intermunicipais ou a assinatura de Convênios de Cooperação, a existência de Agência Reguladora e, certamente, projetos de viabilidade econômica.
Para isto, dois itens são fundamentais, a condição dos RSU (qualidade e quantidade) e a escolha da melhor tecnologia. Neste sentido, algumas há algumas opções no mercado, que passam por um arranjo multi-modal, iniciando pela coleta, tratamento e destinação final. Quanto ao tratamento, a produção de energia e a geração de créditos de carbono permitem uma equação muito interessante econômicamente. Em Goiás o projeto "Natureza Limpa" (www.naturezalimpa.com) e em Santa Catarina a REDSOL Energy (www.redsolenergy.com) são exemplos de boas opções oferecidas às administrações públicas, haja vista que em 2014 nenhum resíduo poderá mais ser disposto em aterros sanitários e, muito menos, em lixões.

2º Fórum de Resíduos Sólidos Urbanos

Acontece em São Paulo, nestes dias 8 e 9, no Hotel Blue Three Premium Morumbi, o 2º Fórum Nacional de Resíduos Sólidos. O evento conta com muitos dos maiores especialistas do país na área e discute e comemora o primeiro aniversário da Lei nº 14.829, de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A AGESAN esteve representada pelo seu Gerente de Fiscalização Jatyr F. Borges.

No primeiro dia (8) palestraram o Dep. Federal Arnaldo Jardim, com a temática: A visão do Legislativo Federal para o PNRS. Na sequência houveram as seguintes apresentações: Painel A – Regulação, com Sérgio Gonçalves, Secretário de Meio Ambiente e RH do MMA; Diógenes Del Bel, da ABETRE, Adriana Zimmer Ferreira, ABRELPE, João Gianesi Netto, ABPL, Ariovaldo Coadaglio, SELURB, Newton de Lima Azevedo, FOZ DO BRASIL, e Robeto Laureano, do MNCR. O período da tarde foi reservado para mais dois painéis. No B, sobre Operacionalização do Marco Regulatório, falaram Werner Grau Neto, da PPINHEIRO NETO Associados, Antonio Januzzi da ESTRE AMBIENTAL e Simone Paschoal Nogeuira, da SIQUEIRA CASTRO Advogados. No Painel C, sobre Instrumentos Econômicos e Financiamentos, falaram Denise Seabra e Marcelo Rodrigues, respectivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES. Nesta terça (9) as palestras continuam, sobre 1) Regulação e formatação de um mercado para energia a partir de resíduos; 2) Biogás: Potencial de geração, modelagem financeira da modalidade e tecnologias e; 3) Incineração: Potencial de geração, modelagem financeira da modalidade e tecnologias.
Fonte: Elaborado pelo blogueiro

Desmatamento na Amazônia aumenta 35%

A matéria a seguir nos trás preocupação, primeiro pelo próprio fato do governo não ter forço para conter o avanço da degradação ambiental no Norte do País. Segundo pelas dificuldades de cumprir as metas voluntários do Brasil quanto às emissões de Gases de Efeito Estufa. Vejam:
"O desmatamento na Amazônia neste ano deverá superar o do ano passado. O primeiro sinal claro está nos alertas de desmatamento e degradação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O sistema Deter acumulou em 11 meses do período de coleta da taxa anual uma área maior que a captada entre agosto de 2009 e julho de 2010. Até junho, o Deter registrou 2.429,5 km² de floresta abatida. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o aumento foi de 35%. No mês, foi de 28%.
Os dados de julho, que completarão os 12 meses da taxa oficial, serão divulgados no final do mês. Mas os dados até aqui já superaram a área desmatada medida até julho de 2010, a menor da série histórica do Inpe. O anúncio da taxa oficial está previsto para o final do ano.
Mauro Pires, diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, prefere não especular sobre a nova taxa. "Vai ficar muito próxima da de 2009 e de 2010", disse. Em 2009, o sistema Prodes indicou o abate de 7.464 km². Em 2010, o Prodes mediu o corte de 6.451 km².
Qualquer número acima do recorde registrado em 2010 significará interrupção de uma queda no desmatamento registrada desde 2008. E pode comprometer os compromissos de redução das emissões de gases-estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O desmatamento é a maior fonte de emissão de CO2 no País.
Diferenças. O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, chama atenção para as diferenças entre os dois sistemas. O Deter é responsável pelos alertas de desmatamento. É mais rápido e menos preciso, pois não alcança pequenas áreas. O Prodes, no qual se baseia a taxa oficial anual, alcança áreas pequenas, mas só considera o corte raso de árvores.
Câmara confirma o aumento de 35% nos alertas de desmatamento do Deter no período de 11 meses. Mas não autoriza o mesmo tipo de projeção para a taxa oficial anual. "É cedo para isso. Se os dados de julho deste ano forem muito inferiores aos de julho de 2010, como resultado da intensa fiscalização do governo, não se configurará cenário de aumento forte do desmatamento."
Em maio, o governo criou um gabinete de crise, com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, para conter o aumento de desmatamento registrado no começo do ano, sobretudo em Mato Grosso. Em junho, o Pará foi recordista em desmate, sendo responsável por 38% do abate de árvores registrado nos seis Estados da Amazônia".
(Fonte: Marta Salomon - O Estado de S.Paulo)

Serão necessários 27 planetas Terra

Ainda que se multiplicasse por 10 as áreas dedicadas no mundo inteiro a conservar plantas, animais e outras espécies, não seriam suficientes para enfrentar os grandes problemas do século 21: o aumento populacional, o consumo desenfreado e o uso ineficiente dos recursos. E se estas questões não forem enfrentadas, a humanidade chegará aos 10 bilhões de pessoas em 2050 e precisará de outros 27 planetas Terra para pagar o custo ambiental da demanda por recursos, afirma um novo estudo publicado no final de julho pela revista Marine Ecology Progress Series.
O tamanho e o número de áreas protegidas em terra e mar aumentaram drasticamente desde a década de 1980, totalizando hoje mais de 100 mil e cobrindo 17 milhões de quilômetros quadrados de solo e 2 milhões de quilômetros quadrados em oceanos. Entretanto, as espécies se extinguem mais rápido do que antes, alerta o estudo. “Para mim é incrível não termos conseguido enfrentar este fracasso das áreas protegidas”, disse o principal autor do trabalho, Camilo Mora, da Universidade do Hawai.
“Surpreendeu-nos que a evidência dos últimos 30 anos fosse tão clara”, disse Mora à IPS. A capacidade das áreas protegidas para frear a perda de biodiversidade – redução da variedade e do número de espécies vivas – foi superestimada por muito tempo, segundo os especialistas. A realidade é que a maioria não está realmente protegida. Muitas são apenas “parques de papel”, isto é, teoricamente protegidas. Mais de 70% se inserem nesta categoria, alertou. O estudo mostra, ainda, que os gastos mundiais com áreas protegidas são atualmente de US$ 6 bilhões por ano, e muitas não recebem fundos suficientes para uma administração adequada.
Gerir efetivamente estas áreas exige US$ 24 bilhões anuais, quatro vezes mais o investimento atual. “A perda de biodiversidade e suas consequências para o bem-estar da humanidade são de grande preocupação, o que desatou fortes apelos para expandir o uso de áreas protegidas para remediar o problema”, explicou o coautor do estudo Peter Sale, biólogo marinho e diretor-assistente do Instituto de Água, Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas. Mas estas “são uma falsa esperança”, disse à IPS.
Consultado a respeito do acordo mundial sobre biodiversidade alcançado em Nagoya, no Japão, para colocar 17% das terras e 10% dos oceanos do planeta sob proteção até 2020, Sale afirmou que “é muito pouco provável que essas metas sejam alcançadas”, devido à crescente necessidade de alimentos e outros recursos. “Mesmo que estes objetivos sejam alcançados, não se deteria a perda de biodiversidade”, acrescentou Sale. Uma das razões é que, uma vez criada uma zona protegida, a indústria se muda para outro lugar para extrair recursos.
Outro dos motivos pelos quais as áreas protegidas não são uma resposta é que não podem controlar o impacto da contaminação ou da mudança climática. Por fim, a pressão sobre os recursos do planeta aumenta tão rapidamente que “o problema foge de toda solução”, ressaltou Sale. A perda de biodiversidade é preocupante, pois se trata do único sistema de apoio que a humanidade tem para sua sobrevivência: fornece desde alimentos, água e ar limpo até recreação e turismo, disse Mora.
A única estratégia hoje é a criação de áreas protegidas, mas “isto é colocar todos nossos ovos em uma única cesta. É necessária uma grande mudança para enfrentar as raízes do problema”, acrescentou Mora. O aumento populacional é a principal causa da perda de biodiversidade. Quando o número de habitantes do planeta era de 5 bilhões, em 1985, o uso de recursos superava o que a Terra podia propiciar de forma indefinida, segundo várias estimativas, disse Mora. Hoje, a população mundial é de 7 bilhões de habitantes, muito mais do que a Terra pode sustentar.
Para 2050, com população estimada em 10 bilhões e sem mudanças nos padrões de consumo, o uso acumulado de recursos naturais equivalerá à produtividade de mais de 27 planetas Terra, segundo o estudo. Para manter os atuais 7 bilhões de pessoas é necessária uma drástica mudança no uso de recursos. Atualmente, a pegada ecológica média de cada cidadão dos Estados Unidos é de 10 hectares, enquanto a de um haitiano é de menos de um. O planeta poderia sustentar toda a humanidade se a pegada média de cada pessoa fosse de dois hectares, calcula Mora. Se há mais gente, simplesmente haverá menos recursos disponíveis para todos, por isso será necessário um controle da população, afirmou.

Fonte: Stepehn Leahy - IPS.