Técnicos da AGESAN visitam Agência e Concessionária de São Paulo

Nos dias 11 e 12 de maio os Técnicos da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina - AGESAN, a Gerente de Regulação - Larissa Tagliari, e o Gerente de Fiscalização - Jatyr Borges, estiveram em São Paulo fazendo importantes contatos na Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e na Companhia de Saneamento Básico - SABESP para auxiliar o desenvolvimentos das atividades da AGESAN. Na primeira reunião, ocorrida às 10h do dia 11, junto a Direção de Assuntos Institucionais da ARSESP, com a Doutora Karla Bertocco, responsável pela Área, onde vários assuntos foram abordados, principalmente sobre a funcionalidade da Agência.

Na foto acima os Gerentes de Regulação e Fiscalização, Larissa Tagliari e Jatyr F. Borges juntamente com a Diretora de Assuntos Intitucionais da ARSESP, Karla Bertocco.
Entre os assuntos debatidos obtivesse várias sugestões para que implantação na AGESAN. A Diretora Karla enfatizou a necessidade de instalar uma área de assuntos regulatórios, ou pelo menos que se tenha uma pessoa dentro da Concessionária com que a AGESAN possa se comunicar diretamente. Esta interface é realizada com a SABESP, através da Superintendência de Regulação, ligada à Presidência daquela Companhia. Abaixo seguem algumas informações pertinentes sobre a ARSESP:
- A Taxa de Regulação praticada é de 0,5%, a qual incide sobre o Faturamento Líquido dos Prestadores de Serviços (de todos os municípios em que a ARSESP regula), ou seja, a Receita Operacional menos os tributos incidentes sobre a mesma;
- Não há Agências Reguladoras em Consórcio e Regionalizadas no Estado de São Paulo;
- Quando questionamos a respeito da existência de “Agências Privadas”, Karla informou que não teria sentido ter uma agência privada atuando no Estado;
- A ARSESP não regula ainda todos os Municípios da SABESP – Atua em 174 municípios (contando as Regiões Metropolitanas). Os contratos estão sendo feitos para cada município e têm avançado consideravelmente.
- Para que a ARSESP atue em um município faz-se um Convênio entre o Estado e o Município, o qual é aprovado pela Câmara de Vereadores. Na Renovação dos Programas de Contrato da SABESP se determina a Agência Reguladora de Saneamento;
- Sobre a Regulação Econômica: A SABESP passa as informações em tempo hábil para que a ARSESP possa calcular o Reajuste. São reajuste anuais, de forma linear, porém, atualmente, tem-se pouca margem para reajustar. A ARSESP está recebendo apoio do BID para elaboração de normas econômico-financeiras (contabilidade regulatória);
- Para Municípios deficitários cobra-se a Taxa de Regulação da mesma forma. Como a Taxa é cobrada sobre a Receita, a incidência é a mesma e bancada pela Concessionária. O valor é pago pelo prestador de serviços a partir da receita obtida no município, independente do resultado líquido da concessão ser positivo ou negativo.
- Está publicado na internet, através do site da ARSESP, uma consulta pública a respeito do custo para a ligação da água e sobre a metodologia a utilizar para o reajuste salarial dos funcionários da SABESP;
- Sobre a Regulação Técnica: na ARSESP as Normas publicadas são chamadas de Deliberações quando são decisões colegiadas, e de Resoluções as decisões individuais; para elaboração das deliberações faz-se grupos de trabalhos para discussão com membros da Concessionária, PROCON, Ministério Público, etc, dependendo do conteúdo em debate;
- Sugere-se como primeira Deliberação da AGESAN a criação de um modelo de Contrato de Adesão de acordo com a Lei 11.445/07;
- Sobre o Sistema de Informação da ARSESP, a SABESP dispõe de 12 (doze) horas para informar à ARSESP sobre qualquer incidente ocorrido; os serviços de Atendimento ao Usuário dos Serviços Regulados e Ouvidoria da ARSESP são terceirizados;
- Sugere-se determinar nos convênios o valor das multas a serem aplicadas. Ampliar os valores para que se desestimule a prática dos atos. Mas é necessário criar um arcabouço legal que permita os necessários enquadramentos;
- Sobre a Fiscalização:
- Existem vários tipos de ações fiscalizatórias: - Fiscalização Inicial; Fiscalização Pontual; Fiscalização Permanente; Fiscalização Periódica; Fiscalização Final e estas se dividem em operacionais e comerciais.
- Toda vez que se faz fiscalização (exceção às emergenciais), encaminha-se um ofício com 15 (quinze) dias de antecedência comunicando à Concessionária e uma cópia para o Prefeito do Município (todos os ofícios com AR, protocolo); o Termo de Notificação identifica as não conformidades por ventura encontrados e abre prazo para a Concessionária se manifestar; a ARSESP analisa e se for o caso aplica o Alto de Infração (calcula-se o valor da multa) ou faz-se o Arquivamento ou ainda Recomendações dando prazos para o cumprimento; caso a Concessionária entre com Recurso quem analisa é o Conselho Consultivo;
- Sugere-se manter contato com o PROCON, para saber quais as principais reclamações em relação ao Saneamento.
- A ARSESP não está trabalhando, por enquanto, com a área de resíduos sólidos e drenagem urbana, porém, no dia 28 de maio de 2010 irão realizar um Workshop na área de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana para discussão do assunto.

Acima os Gerentes de Regulação e Fiscalização, Larissa Tagliari e Jatyr F. Borges durante a conversa com a Diretora Karla Bertocco.
Às 13h e 30 min, o encontro ocorreu com o Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico Sr. José Luiz Lima de Oliveira, onde foram discutidos assuntos técnicos da regulação e fiscalização de saneamento.
José Luiz discorreu sobre as três deliberações publicadas pela ARSESP (cujas cópias nos foram cedidas):
- Deliberações de Penalidades;
- Deliberações de Incidentes: Servem de alerta para a fiscalização, porém, nem sempre a ARSESP vai até o local por falta de técnicos. Exemplo: rompimento de adutora;
- Deliberações Técnico-Operacionais.
Para as Revisões Tarifárias faz-se uma metodologia e se publica em Diário Oficial; antes realizam-se consultas públicas para receber as contribuições dos usuários. A maioria das contribuições são da SABESP, PROCON e Associações de Municípios. Mais de 50% das contribuições são acatadas.
O Diretor Luiz nos aconselha a definir um Manual de Fiscalização e a necessidade de termos um respaldo legal (para basear o enquadramento de eventuais multas) para iniciar a Fiscalização. A ARSESP contratou duas empresas para, com base em áreas distintas (uma com 52 municípios e outra com 54) para elaboração de Manuais de Fiscalização. Os dois modelos estão sendo testados nos municípios e a tendência é a incorporação dos dois, formando um terceiro com o melhor de cada um.
Assim como a idéia constante do Plano de Atividades e Metas da AGESAN, em São Paulo também adotaram a estratégia de iniciar por municípios menores, depois médios e por último os maiores.
O Manual de Indicadores Técnico-Operacional da ARSESP trabalha com 5 (cinco) indicadores que já estão definidos no contrato de programa da Concessionária com o Município:
 Cobertura de Água;
 Cobertura de Esgoto;
 Índice de Perdas;
 Qualidade da Água;
 Atendimento ao Público
As Variáveis utilizadas para esses indicadores servem de base para fiscalizar a Concessionária, a qual pode manipular tais variáveis. Nesse caso há a necessidade de realizar auditorias.
O Diretor José Luiz nos explicou como funcionam as Fiscalizações na ARSESP:
- Fiscalização Inicial: A ARSESP orienta que deveria ser feita logo após a assinatura do convênio e com o Plano Municipal de Saneamento Básico definir as metas de curto, médio e longo prazo;
- Fiscalização Pontual: Ocorrem quando há reclamações dos usuários, imprensa, prefeitos, Câmaras de vereadores, OAB...
- Fiscalização Permanente: é uma fiscalização de Escritório, trabalha-se com indicadores e metas que estão no contrato de programa, cumprimento das normas e atendimento aos indicadores;
- Fiscalização Periódica: ao menos uma vez ao ano no município em cada município regulado – desde a captação até o efluente;
- Fiscalização Final: é realizada depois dos procedimentos realizados nas outras etapas, no caso de inconsistências e no final da Concessão (30 anos).
A ARSESP avisa a Concessionária e o município com 15 dias de antecedência do dia da fiscalização, solicitando documentos necessários para a realização, como por exemplo, croqui do sistema de esgotamento sanitário, de abastecimento d’água, etc. Caso a ARSESP não receba os documentos solicitados dentro do prazo a Concessionária pode ser penalizada.
No dia 11, 12, 13 e 14 estava acontecendo uma fiscalização comercial no departamento de atendimento ao usuário da SABESP. O assessor jurídico acompanha a fiscalização. Nessa fiscalização, caso tenha alguma inconformidade, os técnicos negociam os prazos para adequação ou faz-se uma notificação. Depois da fiscalização faz-se uma Ata e preenche-se um formulário de presença.
A Meta da ARSESP é realizar duas fiscalizações por semana. Há um grande trabalho de bastidores, não só os relatórios mensais e anuais, mas também a análise de documentos. Na área de regulação verifica-se a necessidade de documentos a mais para dar suporte a fiscalização.
No dia seguinte (12) o primeiro compromisso foi para as 10h, na Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP, onde os Gerentes Larissa Tagliari e Jatyr F. Borges foram recebidos pela Coordenadora de Eventos, Luzia Helena Almeida (foto a seguir). Na oportunidade nos foi apresentado a Estação SABESP, um dos melhores modelos de programa de Educação Ambiental. Neste Espaço são recebidas mais de 100 pessoas (entre crianças e adultos) por dia, onde se mostra como ocorre o sistema de abastecimento de água, o sistema de esgotamento sanitário, mostrados vídeos de educação ambiental e interação, conscientização para economizar água entre outras informações.
Os Gerentes de Regulação e Fiscalização Larissa Tagliari e Jatyr F. Borges foram recebidos pela Coordenadora de Eventos Luzia Helena, que mostrou os trabalhos realizados pela SABESP.
Entre outros assuntos foram mostrados os principais projetos realizados pela SABESP:
- Programa Metropolitano de Água: aumento da produção de água assegurando 100% de abastecimento público
- Projeto Tietê: é um projeto de obras destinadas a ampliar a capacidade de coleta e tratamento dos efluentes da Região metropolitana de São Paulo.
- Programa Praia Limpa: Programa de recuperação ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, promovendo o saneamento e melhorias ambientais, recuperando e preservando as parais, beneficiando mais de três milhões de pessoas.
- Programa Córrego Limpo: Uma parceria do Governo do Estado de São Paulo, SABESP e o Município de São Paulo, para melhorar a situação de degradação de 40 dos principais córregos da Capital. As ações prevêem obras e também a sensibilização e conscientização da sociedade para evitar jogar resíduos nos corpos d’água.

Na sede da Estação SABESP os Gerentes da AGESAN foram recebidos pela Coordenadora Luzia Helena Almeida.
Após fomos recebidos pelo Superintendente de Assuntos Regulatórios, Flávio Naccache (foto abaixo), que nos mostrou a experiência de Regulação e Fiscalização dentro da Companhia.
A Superintendência de Assuntos Regulatórios iniciou os trabalhos na SABESP com negociações de Concessões. A equipe atualmente é composta por 10 pessoas, e um dos principais trabalhos é acompanhar a fiscalização da ARSESP. Nos bastidores analisam-se os artigos das Deliberações feitas pela ARSESP.
Flávio ressaltou a importância da SABESP em se trabalhar somente com uma agência Reguladora, pois, caso contrário, ficaria difícil a Concessionária se organizar para atender diferentes normas.

Os Gerentes da AGESAN, Larissa Tagliari e Jatyr F. Borges foram recebidos pelo Superintendente de Assuntos Regulatórios, Flávio Naccache .
No período da tarde nos encontramos com o Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente, Wadi Roberto Bom, juntamente com Técnicos da Diretoria, onde discutimos assuntos relacionados aos serviços prestados pela SABESP, projetos, P&D, questões ambientais e relação com a regulação.
Os Gerentes de Regulação e Fiscalização Larissa Tagliari e Jatyr F. Borges foram recebidos pelo Diretor Wadi Roberto Bom juntamente com sua equipe técnica.
Como resultado da viagem pode-se garantir importantes contatos fora do Estado, com a troca de informações sobre o funcionamento das Agências Reguladoras e também os trabalhos técnicos de uma das maiores empresas prestadora de serviços de saneamento básico do Brasil. Uma variedade de material editado pela ARSESP e pela SABESP foram dados de presente aos técnicos da AGESAN e abriram-se as portas pra a troca de experiências e informações.

Ministério das Cidades disponibiliza recursos para apoio à prevenção e erradicação de riscos em encostas

O PAC 2 foi lançado em março deste ano com a missão de dar continuidade à política de investimentos em infraestrutura para alavancar o crescimento do país, proporcionando, ao mesmo tempo, a redução de desigualdades sociais e a geração de emprego e renda, dentro de um modelo de desenvolvimento com sustentabilidade.
As ações de infraestrutura social e urbana serão ampliadas. O PAC 2 vai continuar investindo na urbanização de favelas e em saneamento ambiental para as cidades brasileiras. Dentre as novidades, está a priorização de obras de prevenção de risco, nas áreas de drenagem (enchentes) e de contenção de encostas. O investimento totaliza 11 bilhões de reais, sendo 1 bilhão reservado para a contenção de encostas.
A inovação permitirá a destinação de recursos orçamentários para uma linha específica de atendimento aos municípios mais afetados por deslizamentos de encostas no Brasil. O objetivo é apoiar os municípios brasileiros em ações de prevenção de riscos que atingem famílias moradoras de áreas de risco de deslizamentos de encostas em localidades urbanas.
No período de 17 de maio a 11 de junho de 2010, Prefeituras e Governos Estaduais poderão pleitear recursos nas seguintes modalidades de atendimento:
- Elaboração ou revisão de planos municipais de redução de riscos;
- Elaboração de projetos básicos de engenharia para estabilização de taludes;
- Execução de obras de contenção de taludes.
São elegíveis para Prevenção de Riscos em Encostas os municípios do Grupo 1 e que apresentam histórico de desastres relacionados a deslizamentos de encostas, envolvendo perdas humanas. Os formulários e Manual de Instruções podem ser encontrados nos sítio do Ministério das Cidades:
Programa: Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - 1128
Ação: Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos - 8865
Unidade responsável: Secretaria Nacional de Programas Urbanos

Variáveis que determinam expansão de esgoto

Pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) elenca as principais determinantes para a expansão dos serviços de esgotamento sanitário num município.
O objetivo do economista Felippe Ramos Da Cás foi descobrir a contribuição de níveis de estudo da população, taxa de urbanização, densidade populacional e despesas do município com os serviços de saúde e saneamento para a expansão de um ponto percentual na rede geral de esgoto.
O pesquisador avalia que a renda per capita municipal é a principal determinante para a expansão da rede de esgoto. Uma elevação de 1% neste variável favorece a magnitude desse serviço no município em 84,6%.
Como era esperado, municípios que não possuem rede geral de esgoto tendem a se afastar mais ainda da universalização dos serviços sanitários. A elevação de 1% da proporção de domicílios, com cobertura de água, aumenta a probabilidade do município ter acesso à rede de esgoto em 0,32%.
A taxa de urbanização também tem forte impacto sobre a expansão do esgotamento sanitário. O crescimento de 1% na urbanização reflete no aumento de 44,9% do acesso à rede de esgoto. Além disso, municípios não pertencentes às regiões metropolitanas têm 15,23% menos probabilidade de acesso ao esgotamento que os municípios que são grandes centros populacionais.
“A importância deste resultado se dá pelo fato de que os investimentos podem estar centralizados nas regiões mais ricas, ou nas grandes metrópoles, acarretando, assim, o distanciamento cada vez maior do centro da periferia, ou melhor dizendo, o afastamento dos municípios metropolitanos mais desenvolvidos daqueles do interior dos estados, assim como das regiões menos desenvolvidas economicamente”, completa o pesquisador.
O crescimento de 1% na proporção de pessoas com mais de 4 anos de estudo favorece num aumento de acesso à rede de 0,25%. Enquanto que a variação positiva de 1% da proporção de densidade populacinal eleva a probabilidade do município ao acesso à rede geral de esgoto em 0,40%.

Impacto dos bolsões de pobreza

Segundo o economista, a proporção de miseráveis (pessoas com renda menor que meio salário mínimo) impacta fortemente o nível de expansão da rede de esgoto. Os municípios não possuidores esgotamento geralmente são os que recebem menos recursos destinados ao setor de saneamento básico. Logo, os municípios que possuem rede de esgoto são mais beneficiados com os recursos destinados ao serviço.
"Deve-se isto ao fato de que é mais fácil expandir do que iniciar a construção da rede de esgoto, o que por sua vez demanda investimento de capital intensivo, assim como um aparato técnico para sua operação", conclui.
No cenário atual, do total de pessoas que vivem em áreas urbanas, e tem água encanada, 50% recebe atendimento da coleta de esgoto – o equivalente a 74 milhões de habitantes.
Um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil (ITB), com dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) do período de 2003 e 2007, em 79 cidades brasileiras, revelou que 5,4 bilhões de litros de esgoto são despejados diariamente sem tratamento algum.
Se 50% da população urbana vive em residências ligadas à rede geral de esgoto, quase um terço do que é recolhido, ou 32,5%, recebe tratamento. Apesar da baixa taxa de desempenho, a pesquisa verificou que o país tem conseguido aumentar a quantidade de dejetos tratados. Entre os anos de 2003 e 2007 houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto das cidades observadas e 5% no tratamento.
O ITB associa o avanço à criação do Ministério das Cidades, em 2003, e conclui que o desempenho do país será mais eficiente apenas com o engajamento das prefeituras.
Por: LILIAN MILENA - Da Redação - ADV

CEMPRE lança projeto para coleta e reciclagem de eletroeletrônicos

No último dia 11, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênio com o CEMPRE, que apresentou projeto para incentivar a coleta e reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil. O objetivo é que as empresas do segmento e associadas à instituição produzam um relatório e se comprometam a criar locais para que os consumidores descartem seus bens depois de inutilizados. Para tanto, foi lançado hotsite para esclarecer tudo sobre o procedimento de logística reversa, ou seja, a devolução desses produtos em desuso para seus fabricantes, que se responsabilizam pela sua reciclagem e reúso.
A parceria do CEMPRE - que é mantido com contribuições de empresas privadas como Carrefour, Dell, HP, Intel, Johnson&Johnson, Pão de Açúcar, Philips, Wal-mart e Procter & Gamble - com o MMA declara explicitamente a importância de dar um fim responsável aos resíduos sólidos. A ministra deixou claro que este é o primeiro passo para uma junção da gestão ambiental pública e privada e que, por isso, todos devem participar igualmente, pois a reciclagem não é uma preocupação apenas dos ambientalistas. O presidente da Philips, Marcos Bicudo, enfatiza essa ideia dizendo que este também é um grande negócio para as empresas, citando o exemplo da Philips, que já arrecadou oito toneladas de lixo sólido desde que incorporou o projeto.
O movimento ainda está começando e tem quatro meses para trazer os primeiros resultados positivos e, assim, contribuir para promover o consumo sustentável. A ministra Izabella Teixeira e os deputados Arnaldo Jardim e Silvano Costa, presentes no encontro para dar suporte à iniciativa do programa, consideram que essa iniciativa está pronta para ser aprovada pelo Senado e se transformar em lei que irá regulamentar o trabalho. A intenção, portanto, é contribuir para acelerar a mudança de comportamento do consumidor e, consequentemente, expandir as parcerias com outras empresas de eletroeletrônicos. A logística também contribuirá para mensurar quanto lixo é gerado nas casas brasileiras e poderá traçar um panorama sobre a prática da reciclagem no país, assegurando o sucesso do movimento.
Fonte: Planeta Sustentável

Republicando: Verde, a cor da nova economia

As energias renováveis fomentam um mercado bilionário e, além de ajudar a limpar o planeta, serão um dos motores para salvar a economia
Peng Xiaofeng, de 33 anos, acaba de virar o 4º homem mais rico da China, com uma fortuna de US$ 3,96 bilhões. No ano passado, ele era o 6º. Nada mau num ano em que magnatas do mundo todo perderam muito com a crise. Outro que tem motivos para comemorar é Shi Zhengrong, 45 anos. Ele pulou da 25ª posição para a 8ª, com US$ 3,1 billhões.
Essas histórias não teriam nada de mais não fosse o trabalho dos dois empresários: fazer painéis solares. Num país movido a carvão, o combustível mais poluente que existe, eles juntaram bilhões com uma fonte de energia limpa, que não queima combustíveis fósseis nem libera CO2 na atmosfera.
Peng e Shi não estão sozinhos. O dinheiro investido em fontes sustentáveis subiu de US$ 33 bilhões em 2004 para US$ 148 bilhões até o final do ano passado. Um salto de 450%. “A mensagem desses números é clara: a energia verde já é um investimento de primeira linha, e continua acelerando”, disse o alemão Achim Steiner, chefe do Programa da ONU para o Ambiente. E a coisa tem espaço de sobra para crescer, já que hoje só 13% da energia mundial vem de fontes limpas.
É tanto espaço que, para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, são justamente elas que podem tirar a economia mundial do buraco. Por dois motivos. Um: para que o aumento da temperatura mundial seja de apenas 2 oC em 2050 – e não os catastróficos 7 oC previstos hoje – temos de cortar nossas emissões de carbono pela metade, então as alternativas ao petróleo e ao carvão têm de vir já. Dois: para o mundo recuperar a saúde financeira, temos de criar empregos o mais rápido possível. E a economia vive em ciclos, impulsionada por um novo motor de cada vez. Nos anos 90 era a tecnologia, que criou 1,6 milhão de empregos só nos EUA. Depois que a bolha da internet estourou, o dinheiro migrou para a especulação imobiliária. O sistema financeiro ficou grande, forte e deu impulso ao maior crescimento econômico da história. Agora que essa página está virada, o capitalismo precisa encontar um motor novo. Opa: que tal um mercado que já cresce muito e é vital para a sobrevivência do planeta? Pois então. E não é só Ban Ki-moon que imagina a energia limpa como salvadora da economia.
Alguns dos governantes mais poderosos do mundo estão colocando bilhões de dólares em fichas nessa mesa. Barack Obama, por exemplo. O homem que assume a Casa Branca em janeiro quer gastar US$ 150 bilhões em ajuda para as empresas que desenvolverem tecnologias limpas – seja painéis solares, carros elétricos, etanol de celulose ou o que for. A idéia é fazer a iniciativa privada entrar nessa de cabeça em busca de lucro, como fazem muito bem os magnatas chineses. E lucro é a motivação mais eficiente que existe. A brincadeira, segundo Obama, vai abrir 5 milhões de vagas nos próximos 10 anos. Só para comparar: os EUA geram 2 milhões de empregos por ano, em épocas boas. Isso dá uma idéia de como o plano pode mexer com o país, não? Seria mais ou menos uma versão verde do New Deal, o programa que o presidente Roosevelt implementou nos anos 30 para reaquecer a economia dos EUA, criar empregos e tirar o país da Grande Depressão.
O que nos EUA ainda está no papel, na Europa já começou a se concretizar. Na Alemanha, a indústria da energia verde emprega 250 mil pessoas hoje, o dobro de 2004, graças a incentivos do governo. E a expectativa é que até 2020 o setor ultrapasse o da fabricação de automóveis como o que mais gera empregos lá – isso num país que é a casa da Volkswagen, da Mercedes, da BMW, da Porsche...
O Reino Unido segue essa toada: eles planejam gastar US$ 100 bilhões em turbinas de vento na próxima década para aposentar usinas de carvão. “Dizem que as dificuldades financeiras de hoje tiraram o aquecimento global do topo da lista de preocupações”, falou recentemente o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. “Acredito que seja o contrário.”
Nicholas Sarkozy, da França, também: ele aprovou no Parlamento o gasto de centenas de milhões de euros para os próximos anos em energia limpa. E espera que, além de cortar boa parte da emissão de CO2, isso crie 500 mil vagas.
Carros movidos a vento
Um dos projetos mais arrojados nessa linha, porém, não está nos EUA nem na Europa, mas em Israel. O país quer se livrar da dependência de petróleo estrangeiro o mais rápido possível – uma necessidade para quem é visto como inimigo número 1 pelas nações que dominam o comércio dos barris. A idéia, então, é substituir a maior parte da frota do país por carros elétricos.
O pontapé inicial do projeto veio da iniciativa privada. Shai Agassi, um empresário israelense radicado nos EUA, convenceu o governo a cortar impostos de carros elétricos e juntou US$ 200 milhões de investidores para montar uma rede de postos de recarga. Com o compromisso do Estado e o dinheiro na mão, faltavam os carros. Então sua empresa, a Better Place, fez um acordo com o brasileiro Carlos Ghosn, presidente mundial da Renault, para que a montadora desenvolvesse carros elétricos para esse futuro mercado israelense. Resultado: 50 protótipos elétricos e os primeiros “postos de eletricidade” devem estar nas ruas de Tel-Aviv no ano que vem. A montadora francesa diz que estará pronta para fabricar seus elétricos em massa a partir de 2011, e Agassi promete instalar milhares de postos de recarga até lá.
Tem mais: Israel não deve ser o único a abraçar pra valer os elétricos. A Dinamarca também gostou da idéia e está negociando com a Better Place. Note que o país escandinavo já tira 20% de sua eletricidade de usinas eólicas (é o campeão mundial nesse quesito). Encher um lugar assim de carros elétricos significa, na prática, uma frota movida a vento. Nada poderia ser mais verde.
Se essas e as outras iniciativas derem certo, os professores de história do século 22 poderão dizer: “Depois da Grande Crise de 2008, as energias limpas começaram a receber cad. Texto de Alexandre Versignassi e Barbara Axt

Ofertas de Emprego

Concursos e Processos Seletivos

Cargo: Oito vagas para a área de Estudo e Pesquisas Geoambientais
Instituição: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Local: Salvador (BA)
Contato: www.sei.ba.gov.br
Cargo: Professor Assistente na área de Geografia humana, para o curso de Geografia.
Instituição: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Local: Campus de Pau dos Ferros
Contato: www.uern.br
Cargo: Professor Assistente (Uma vaga para as disciplinas de Psicologia do desenvolvimento e de Métodos e técnicas de ensino e uma vaga para as disciplinas de Políticas educacionais, organização e funcionamento da escola e de Pesquisa em Geografia).
Instituição: Universidade Estadual Paulista
Local: Campus de Ourinhos
Contato: www.ourinhos.unesp.br
Cargo: Professor Assistente na área de Agrimensura/Cartografia Digital, Sistema de
informações Geográficas (SIG), Sensoriamento Remoto e Fotogrametria.
Instituição: Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR)
Local: Campus Pato Branco
Contato: www.utfpr.edu.br
Cargo: Professor Assistente e Auxiliar (Campus Altamira: uma vaga para a área de Geografia Humana, uma para a área de Ensino de Geografia, três para a área de Geografia Física e duas para a área de Geografia Regional. Campus Marabá: duas vagas para a área de Geografia Regional).
Instituição: Universidade Federal do Pará (UFPA)
Local: Campus de Altamira e Campus de Marabá
Contato: www.ceps.ufpa.br
Cargo: Professor Adjunto (uma vaga para as área de Teoria da Paisagem, Biogeografia e Geografia Física, direcionada para Estudos de Impactos Ambientais e uma vaga para área de Geografia Econômica e disciplinas correlatas)
Instituição: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Local: Juiz de Fora (MG)
Contato: www.concurso.ufjf.br

Empregos
Cargo: Analista/Desenvolvedor. Necessário: domínio da linguagem .NET C# (desktop e ASP.NET com Ajax) com framework 2.0; plenos conhecimentos em OO; conhecimentos em ER e normalização para banco de dados; residir na grande São Paulo; tenha realizado customizações para qualquer um dos softwares (não precisa ser para todos) AutoCAD, Flash, ArcGIS, Mapinfo e outros CADs. Desejável ter conhecimentos dos principais design patterns usados no mercado, experiência em arquitetura de software, algum conhecimentos de banco de dados em PostgreSQL. A empresa oferece Regime CLT Full, plano Médico, plano Odontológico, vale alimentação, vale transporte, fácil acesso (próximo ao metro Consolação), plano de carreira.
Empresa: Medral Geotecnologias
Local: São Paulo (SP)
Contato: Enviar currículo contendo pretensão salarial para suportegeoweb@medral.com.br Assunto: Vaga para Analista C#)
Cargo: Professor do ensino médio (Geografia)
Empresa: SENAI
Local: Tijucas (SC)
Contato: www.sc.senai.br
Cargo: Topógrafo ou equipe de topografia para trabalhar em uma obra de vias ferroviárias. Esta obra não é de caráter permanente e funciona em horários noturnos. Necessário ter no mínimo dois anos de experiência e equipamento próprio. Oferece-se remuneração conforme experiência demonstrada e apoio permanente a partir da sede da empresa.
Empresa: Não informado
Local: Barcelos (Portugal)
Contato: Enviar currículo para rh_topografia@yahoo.com.br
Cargo: Duas vagas para Analista de Sistemas Mapserver. Necessário comprovar conhecimento e experiência nas ferramentas: Map Server, CartoWeb, PHP, PostgreSQL e PostGIS. Contrato do tipo CLT Efetivo, benefícios incluem Bradesco Saúde, vale-refeição e vale-transporte.
Empresa: Não informado
Local: Não informado
Contato: Enviar currículo contendo pretensão salarial para oportunidadesinfosalvador@gmail.com Assunto: Analista de Sistemas Mapserver
Fonte: Portal MundoGEO

Onda Verde da Biodiversidade

'Meio mundo pode ficar inóspito com mudança climática'

O aquecimento global pode deixar até metade do planeta inabitável nos próximos três séculos, de acordo com um estudo das universidades de New South Wales, na Austrália, e de Purdue, nos Estados Unidos, que leva em conta os piores cenários de modelos climáticos.
O estudo, publicado na última edição da revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences, afirma ainda que, embora seja improvável que isso aconteça ainda neste século, é possível que já no próximo, várias regiões estejam sob calor intolerável para humanos e outros mamíferos.
"Descobrimos que um aquecimento médio de 7ºC causaria algumas regiões a ultrapassar o limite do termômetro úmido (equivalente à sensação do vento sobre a pele molhada, e um aquecimento médio de 12ºC deixaria metade da população mundial em um ambiente inabitável", afirmou Peter Huber, da universidade de Purdue.
Os cientistas argumentam que ao calcular os riscos das emissões de gases atuais, é preciso que se leve em conta os piores cenários (como os previstos no estudo).
'Roleta russa'
Quando o professor Huber fala em um aquecimento médio de 12ºC, isso significaria aumentos de até 35ºC no termômetro úmido nas regiões mais quentes do planeta.
Atualmente, segundo o estudo, as temperaturas mais altas nesta medida nunca ultrapassam 30ºC. A partir de 35ºC no termômetro úmido, o corpo humano só suportaria algumas horas antes de entrar em hipertermia (sobre-aquecimento).
Huber compara a escolha a um jogo de roleta russa, em que "às vezes o risco é alto demais, mesmo se existe apenas uma pequena chance de perder".
O estudo também ressalta que o calor já é uma das principais causas de morte por fenômenos naturais e que muitos acreditam, erroneamente, que a humanidade pode simplesmente se adaptar a temperaturas mais altas.
"Mas quando se mede em termos de picos de estresse incluindo umidade, isso se torna falso", afirmou o professor Steven Sherwood, da universidade de New South Wales.
Calcula-se que um aumento de apenas 4ºC medidos por um termômetro úmido já levaria metade da população mundial a enfrentar um calor equivalente a máximas registradas em poucos locais atualmente.
Os autores também afirmam que um aquecimento de 12ºC é possível através da manutenção da queima de combustíveis fósseis.
"Uma implicação disso é que cálculos recentes do custo das mudanças climáticas sem mitigação (medidas para combatê-las) são baixos demais." (Fonte: BBC)

Cobrar mais pelo uso pode ser a solução para a água

Preços mais altos para diminuir o desperdício e financiar melhorias no sistema de distribuição é a idéia defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico como uma das respostas para lidar com a escassez do recurso
Questões como a necessidade de aprimorar a eficiência no uso, tratamento e distribuição são discutidas diariamente ao redor do mundo, porém o fato é que um bilhão de pessoas não tem acesso à água potável segundo dados oficiais da ONU.
Atualmente, existe um movimento de especialistas para que a cobrança sobre o uso da água aumente como uma forma de arrecadar dinheiro para lidar com o problema. Em Washington, por exemplo, há um plano de dobrar o preço da água ao longo dos próximos cinco anos para ajudar a cidade a restaurar os encanamentos que já têm 76 anos de idade.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acaba de publicar três relatórios sobre a questão, colocar o preço certo sobre a água incentivará as pessoas a desperdiçar e poluir menos e investir mais em infra-estrutura.
Em muitos países, tarifas já são aplicadas sobre o uso da água, tendo aumentado principalmente em conjunto com os investimentos em sistemas de tratamento de efluentes mais adequados ambientalmente. Os preços variam bastante, sendo que uma banheira cheia pode custar dez vezes mais na Dinamarca e Escócia do que no México, mostra o relatório Pricing Water Resources and Water and Sanitation Services.
O desafio, segundo a OCDE, é equilibrar objetivos financeiros, ambientais e sociais nas políticas de precificação da água.
Setores
Atualmente a agricultura utiliza mais água do que as residências e indústrias juntas, cerca de 70% do consumo global de água potável. O relatório Sustainable Management of Water Resources in Agriculture demonstra que apesar deste uso ter diminuído em alguns países, principalmente no leste europeu, alguns países da OCDE, como Grécia, Coréia, Nova Zelândia e Turquia registraram grandes aumentos desde a década de 1990.
Em 2050, as projeções indicam que o consumo de água direcionado à produção agrícola para alimentar a crescente população mundial deve dobrar. O relatório sugere que os agricultores paguem não apenas os custos operacionais e de manutenção da água, mas também parte dos custos da infra-estrutura. É citado o exemplo da Austrália, que conseguiu cortar a água para irrigação pela metade sem perdas na produção.
Financiamento
O relatório Innovative Financing Mechanisms for the Water Sector examina maneiras de atrair novos recursos financeiros para fortalecer investimentos nos serviços de água e saneamento. Por exemplo, o estado indiano de Tamil Nadu melhorou o acesso ao mercado de pequenas usinas de resíduos ao juntar os projetos de água e saneamento em pacotes de investimento e combinar diferentes fontes de capital para financiar os pacotes. Isto reduz o risco de inadimplência, aumenta o volume financeiro e corta custos transacionais.
Outros mecanismos financeiros inovadores que têm sido implantados com sucesso incluem a mescla de subvenções e financiamentos reembolsáveis e micro-financimento.
Autor: Fernanda B. Muller - Fonte: CarbonoBrasil

Quem bebe a água dos pobres

Os já limitados recursos hídricos dos países em desenvolvimento correm o risco de serem enxugados em grande parte por causa da produção de mercadorias que vão para o Ocidente.
A afirmação é de um estudo da associação britânica Royal Society of Engineers, segundo a qual dois terços do total da água utilizada para produzir alimentos e bebidas apenas para a Grã-Bretanha vêm de países que já sofrem com uma seca endêmica.
A reportagem é do jornal do Vaticano, L'Osservatore Romano (21/4/2010). A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Segundo o relatório, os países em desenvolvimento, estimulados pela demanda de mercadorias do Ocidente, estão utilizando grande parte dos seus recursos hídricos em produtos de exportação, correndo o risco assim de ficarem sem água.
O relatório apresenta uma lista de quanta água é necessária para a produção de alguns alimentos e bebidas, considerando as quantidades necessárias para a produção de todos os ingredientes: para um pint de cerveja (cerca de meio litro) gastam-se 74 litros de água, enquanto para uma xícara de café são necessários 140 litros.
Segundo as previsões do relatório, quando a população mundial superar os oito bilhões, isto é, em cerca de 20 anos com base nas previsões demográficas, a demanda geral de alimento e energia irá crescer 50% e a de água, 30%, o que poderia determinar uma crise hídrica mundial. A Royal Society of Engineers pede, portanto, que a comunidade internacional tome precauções imediatas.
Com relação aos recursos hídricos, além disso, a questão crucial é a da gestão e da proteção, certamente não a da quantidade. A humanidade não tem pouca água, mas não é garantido a grande parte da população do mundo o acesso à água limpa.
Justamente nestas semanas, foram divulgados os dados da descoberta de uma gigantesca reserva aquífera no subsolo da Amazônia, a maior do mundo, que poderia fornecer água potável a uma população 100 vezes maior que a população mundial.
No estudo realizado pelos pesquisadores da Universidade do Pará, afirma-se que o imenso depósito – 440.000 quilômetros quadrados com uma espessura média de 545 metros – contém 86.000 quilômetros cúbicos de água doce, uma quantidade superior ao volume do Mediterrâneo. O perigo é que, como já ocorreu com outras importantes reservas aquíferas subterrâneas, esta também possa ser comprometida pela poluição ou pela exploração desenfreada.
(Fonte: Instituto Humanitas Unisinos)

Espanha faz a primeira doação para Fundo de Adaptação

Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil/Agências Internacionais
A Espanha anunciou a doação de € 45 milhões para o Fundo de Adaptação, criado sob o Protocolo de Quioto para financiar projetos e programas de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento.
“Espero que outros países desenvolvidos agora dêem prosseguimento ao processo fazendo contribuições e assim ajudando o Fundo de Adaptação a cumprir o seu mandato”, enfatizou o presidente do fundo Farrukh Iqbal Khan ao parabenizar a Espanha por ser o primeiro país a contribuir.
A aplicação dos recursos fica a critério da diretoria do fundo, sem que os doadores possam impor condições. O fundo também recebe 2% dos recursos obtidos com a venda das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
No início de abril, a coordenação do fundo expediu um convite às partes não Anexo 1 do Protocolo de Quioto para submeterem propostas de projetos e programas. A quantidade total de recursos financeiros para tais projetos dependerá da renda obtida com as RCEs ou de doações, porém é estimada entre US$ 250 e US$ 350 milhões até 2012.