Enterrando o Futuro

Enquanto nos países desenvolvidos questões ambientais são tratadas com uma visão consolidada de que se pode proteger a natureza e fortalecer uma economia sustentável, no Brasil a questão caminha a passos lentos. O argumento de que é a cultura milenar dos países europeus que os torna mais evoluídos não pode ser considerado quando as decisões dependem de informações já disponíveis, como é o caso de adotar estratégias e tecnologias adequadas para produzir energia ou lidar com o “lixo”, por exemplo. O lixo, que hoje devemos denominar de RSU – Resíduos Sólidos Urbanos teve seu primeiro marco legal com o advento da Lei nº 11.445/2007, conhecida como a Política Nacional de Saneamento Básico. Em 2010 ganhou mais força e especificidade com a Lei nº 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010. Dos muitos avanços neles contidos podem-se destacar os conceitos de Responsabilidade Compartilhada, onde cada elo da cadeia é responsável pela sua contribuição (Indústria, comércio, consumidor final), a Logística Reversa (quando o produtor é responsável pelo ciclo de vida do produto) e a diferenciação de resíduos e rejeitos. Neste sentido, considerando que rejeito é aquilo para o qual não há solução tecnológica ou economicamente viável de reaproveitamento, podemos afirmar que sobraria uma quantidade muito pequena de todo “lixo” que geramos atualmente. A interpretação da Lei é feita de acordo com os interesses de cada um (ainda que muitos defendam que Lei não se interpreta). Senão vejamos: propaga-se por aí que o prazo de agosto de 2014 é para a extinção dos chamados “lixões”. Entendemos que o prazo determina que a partir desta data apenas rejeitos podem ser enterrados. E considerando estas metas, mais de 90 % dos materiais teriam que ser aproveitados, seja para reciclagem, para compostagem, geração de energia ou uso em outra etapa ou outro processo da produção. Mas os próprios Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Saneamento determinam metas muito menos audaciosas. Considera-se a incapacidade da sociedade em assumir tais desafios. E, assim, perde-se a oportunidade de investimentos e transformação econômica e social. Santa Catarina acabou com seus “lixões”, mas os Aterros Sanitários são estágios superados no que concerne ao correto e inteligente manejo dos RSU. Visitando várias Unidades de Santa Catarina observa-se que a maioria não dispõe sequer de um “Galpão de Triagem” interna que, de acordo com os dados daqueles que tem, poderia deixar de enterrar cerca de 40 % dos materiais. Isto considerando processos com pouca tecnologia, mas incluindo a mão de obra de catadores. Mesmo nestas condições, onde ainda muita coisa passa pela triagem sem ser aproveitada, se fizermos a conta para o Aterro que atende a Grande Florianópolis que não dispõe deste equipamento e para onde são destinadas 800 Ton/dia, poderíamos deixar de enterrar aproximadamente 320 Ton/dia, 9.600 Ton/mês ou 115.200 Ton/ano. Como resultado, extraímos mais recursos da Natureza, aumentamos o passivo ambiental (as áreas de aterro ficam inutilizáveis por décadas ou até centenas de anos), deixamos de criar empregos e renda. Estamos enterrando o futuro! * por Jatyr Fritsch Borges - Bacharel em Geografia pela UFSC e Mestre em Análise e Gestão Ambiental pelo Programa de Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da UDESC

Saneamento Básico: erros e acertos da Política

Após muita discussão no Congresso Nacional, e quase 20 anos passados, em 2007 foi aprovada e sancionada a Lei nº 11.445/07 – Política Nacional de Saneamento Básico. Marco regulatório que inclui, corretamente, numa mesma política o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Ponto positivo porque estes “serviços” tem uma interdependência clara, uma vez que três deles tem como “matéria prima” principal a água e o quarto, tem sua má gestão e a disposição final interferindo de forma considerável na qualidade daquela. Infelizmente, depois de mais de seis anos, ainda não temos notícia de um município que tenha criado estrutura legal e administrativa que componha os quatro subsetores. Assim como nenhuma agência reguladora no país regula até o momento estes quatro serviços simultaneamente. É certo que as dificuldades são muitas. Mas elas começam pelas falhas na Lei. A primeira diz respeito à Titularidade dada ao município. Enquanto todo arcabouço legal correlato (Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos) e a própria PNSB estabelece que a Bacia Hidrográfica é a Unidade de Planejamento. Por razões obvias, já que a interação hídrica e a drenagem ocorrem dentro das Bacias. Por isso a Lei deveria prever que a formação de consórcios ou a criação e o fortalecimento dos Comitês de Bacia seriam indispensáveis à boa aplicação da Política. O que se vê na prática é uma grande confusão, haja vista que numa mesma bacia atuam Concessionárias de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos diferentes e até Agências Reguladoras diferentes. Em vários casos a água é captada num município, tratada num segundo e distribuída para vários outros. Os Resíduos são gerados em vários municípios e “depositados” num terceiro, invariavelmente sem a compensação adequada por esta recepção. E a drenagem que não respeita limites políticos? Com este mesmo raciocínio, que defende a organização dos municípios em Consórcios Públicos pode-se considerar, com absoluta certeza, que os custos individuais são extremamente reduzidos quando planejados e aplicados em conjunto. Outro problema grave é a possibilidade do poder concedente escolher a própria Agência Reguladora, o que limita a atuação destas agências que precisam estar alinhadas com o “contratante”. Enfim, a experiência mostra que se faz necessário e urgente a realização de revisões que levem em consideração estes fatores e possam dar melhores condições para que o País atinja a propalada Universalização dos Serviços, trate seus resíduos de forma adequada e estabeleça projetos de drenagem que minimizem os problemas de poluição e enchentes, tão presentes em nossas cidades. *por Jatyr Fritsch Borges - Bacharel em Geografia pela UFSC e Mestre em Análise e Gestão Ambiental pelo profissional de Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da UDESC.

Governo e indústria procuram medidas de apoio à economia verde

Primeiro tema em debate foram as compras sustentáveis na administração pública A consciência ambiental passará a fazer parte do processo produtivo do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Com o objetivo de debater medidas que estimulem a economia verde, o encontro ocorreu, em Brasília, com participantes do governo federal e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades vinculadas. O comitê é resultado das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo MMA em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é promover a troca de informações entre os envolvidos no processo industrial do país. “Não tem como avançarmos nas políticas ambientais sem discutir as dificuldades e as formas de mobilização e capacitação do setor”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles. Compras Sustentáveis A pauta do primeiro encontro foi a adoção de iniciativas de compras sustentáveis na administração pública. De acordo com Mariana, a intenção do grupo é incluir companhias de porte menor em uma lógica de desenvolvimento sustentável. “É preciso discutir formas de engajar pequenas e médias empresas”, explicou. “O diálogo aberto entre indústria e governo é necessário para mudar os padrões de produção e consumo no país.” A indústria defendeu que as particularidades de cada área sejam levadas em consideração. “Esse é um tema que precisa do amadurecimento do setor. É importante ponderar o que cada setor pode contribuir, disse Sérgio Monforte, representante da CNI. Também participaram da reunião integrantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Consumo Consciente Para relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA articulou com a sociedade civil uma série de eventos no início de junho deste ano, no Rio de Janeiro, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Tema do evento, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) fomenta políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país. A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo. O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 08/10/2013 - Autor: Lucas Tolentino - Fonte: Ascom/MMA

Curso de sustentabilidade do MMA abre segunda turma e oferece 40 vagas

Servidores de qualquer órgão da administração pública podem se inscrever para o curso de capacitação da A3P O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre as inscrições para a segunda turma do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P. Estão disponíveis 40 vagas. O curso tem o objetivo de aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implementação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos públicos. Podem participar servidores de qualquer órgão da administração pública. O curso acontecerá de 25 a 27 de setembro, em Brasília. Os interessados em participar podem mandar e-mail, até 20 de setembro, para a3p@mma.gov.br com os seguintes dados: nome, órgão, setor, telefone e e-mail. A primeira turma contou com a participação de mais de 30 servidores de vários órgãos da administração pública. Rotina Sustentável “O curso forneceu orientações sobre como tornar mais sustentável a rotina do órgão e criou um frutífero espaço de discussão entre os alunos, com troca de experiências, dificuldades e soluções criativas para a implantação da A3P”, destaca a analista ambiental Angelita Coelho, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. Os participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. O conteúdo está de acordo com os eixos temáticos do programa A3P, cuja proposta é estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho. Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P- canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes. 12/09/2013 - Autor: Tinna Oliveira - Fonte: Ascom/MMA

Relato de uma viagem ao Nordeste: uma analise socioambiental expedita.

Meu relato inicia durante a conexão de voltando Fortaleza para Florianópolis, sentado na área destinada aos passageiros em transito do Aeroporto de Guarulhos. E aí, vou iniciar a historia pelo final. Como estes aeroportos do Brasil são desconfortáveis, mal planejados e mal construídos. Aqui neste espaço não há nenhuma opção de se utilizar o tempo de espera, que muitas vezes são horas intermináveis, de uma forma agradável. Além dos preços exorbitantes de qualquer coisa que ali se encontra, as cadeiras são desconfortáveis, e não há qualquer tipo de entretenimento, a não ser ficar olhando o monitor para ver as saídas e chegadas. Porque não termos mini salas de cinema, por exemplo, mini “ofices”, salas de massagem, ou mesmo jogos eletrônicos, sei lá. Não, você tem que ficar no tédio em esperar sua vez de embarcar. Bem, pelo menos estou aproveitando para escrever esta crônica. A Viagem Voltemos ao inicio da viagem. E lógico que tivemos os mesmos problemas na ida: atrasos, conexões demoradas e desconforto na aeronave. Alias, preciso retornar a falar da falta de inteligência nacional quando me lembro dos "lanches" que servem nos voos, especialmente na TAM, nossa companhia neste caso. E incrível que eles passam a economizar do conteúdo ( o alimento em si) e desperdiçam nas embalagens. Uma bolachinha salgados um pedacinho de bolo com 5 embalagens. E cortaram os sucos, agora só coca ou água. Você recebe muito mais coisa pra jogar no lixo do que para comer ou beber. Da para acreditar? Em Fortaleza A natureza foi generosa com Fortaleza! Mas, infelizmente o homem consegue acabar com tudo! Na orla de Iracema/ Meireles, a construção do Porto mudou completamente a dinâmica natural das praias, obrigando o governo a construir uma serie do que estes chamam lá de espigões, o que conhecemos no Sul por molhes (enrolamentos com direção ao mar). E a ocupação primitiva e exploratória do ambiente (costeiro), descaracterizando totalmente a beleza natural do local. A vantagem e que como e área movimentada e com muitos turistas, a policia e onipresente. Já na Praia do Futuro, bem menos alterada pela intervenção humana, o problema e outro e grave. A falta de segurança e tanta que em poucas horas que lá estivemos, presenciamos de perto, bem de perto, duas situações de assalto/roubo. Na primeira, fui correr para o lado leste e quando percebi que terminaram as barracas de praia iniciei meu retorno e, logo em seguida veio um turista correndo atrás de mim, falando que acabara de ser agredido e assaltado, levando-lhe os óculos e o relógio. Segui de volta a minha barraca onde um colega, meu parceiro de viagem me aguardava com uma amiga que conhecera na noite anterior, numa balada da cidade (no Pirata, para quem conhece). Poço tempo depois, pedimos o cardápio e começamos a analisa-lo. De repente surge uma senhora gritando e perguntando quem havia perdido uma bolsa. Quando a amiga que estava conosco foi olhar, era ela a "premiada"! Saíram os dois correndo atrás do meliante, na direção apontada pela senhora que o vira passando de firma suspeita. Eu fui orientado a ficar para que não levassem o resto de nossas coisas. Por sorte conseguiram recuperar os pertences da menina. Mas vejam qual e a situação, que já nos haviam comentado, com a observação de que não deveríamos permanecer por lá após as 17 h. Mas eram antes das 2 h. Centro de Convenções Uma construção bem grande e longe dos hotéis. Mas pior e que e uma obra nova e me perguntem se tem algum conceito de sustentabilidade? Depois de tudo que a sociedade já discutiu e discute, desde Estocolmo 1972, ainda hoje me parece que arquitetos e engenheiros faltam a maioria das aulas. Pelo menos aquelas que tratam de meio ambiente e economia. Aquelas que discutem sustentabilidade e “green building” (construções verdes), por exemplo. Além de áreas com pé direito onde caberiam mais 2 ou 3 andares, o que obriga o uso de climatizarão exagerada, não há aproveitamento de claridade natural, reaproveitamento de águas da chuva ou recuso, sistemas de coleta e aproveitamento de resíduos, abastecimento por energias renováveis, especialmente do vento que aqui tem as melhores condições do pais para geração de energia. Neste sentido, podem-se observar na cidade e entorno varias torres aerogeradoras, mas consegui observar apenas um edifício com estes equipamentos. Simplesmente nossos políticos não tem o mínimo compromisso com a sociedade e, especialmente com o meio ambiente. Sismo em dizer para meus amigos que aqui há uma carência seríssima de inteligência. Entre os políticos isto é marcante. Mas a diferença entre burrice e ignorância, qual e? No segundo caso, não se tem conhecimento do assunto e se erra por isto, por ignorar. No segundo caso, tem-se conhecimento e mesmo assim fazemos “errado”.

A caminho de uma nova Sociedade?

Desde de sempre, mas especialmente a partir das últimas manifestações pelo país afora penso em escrever um artigo/nota sobre o tema e me senti bastante contemplado com a publicado pelo Instituto Ecológico Aqualung, do qual recebo notícias periódicas sobre cursos e etc. Por esta razão, compartilho-o na íntegra: A Cultura do “Deixa pra Lá” Por Marcelo Szpilman * Com grande frequência nos deparamos com situações de desvio de conduta que fogem aos padrões morais (ou éticos) sem nos importarmos. Deixamos pra lá como que anestesiados pelo costume complacente. E não estou falando dos crimes de corrupção, falcatrua e suborno cometidos em total desprezo às leis e (improváveis) sanções, mas sim das rotineiras transgressões que muitas pessoas cometem sem se dar conta. Um bom exemplo é o uso da carteira de estudante falsa para pagar meia-entrada. Milhões de pessoas se utilizam dessa artimanha e lesam cinemas, teatros e shows em 15, 30 ou 90 reais em um único ingresso. E se ao invés disso, uma dessas pessoas falsificasse a sua assinatura num cheque de 15, 30 ou 90 reais. Você deixaria pra lá? Outro exemplo é o lixo descartado nas áreas públicas. Milhares de pessoas jogam lixo nas ruas e emporcalham nossa cidade. E se uma delas jogasse lixo na sua sala, você deixaria pra lá? Quer mais um? Centenas de pessoas compram, nas feiras e estradas, animais silvestres retirados de seu ambiente natural. E se alguém retirasse seu animal de estimação de sua casa para vender na esquina, você deixaria pra lá? Pois é, milhões de tubarões são mortos apenas por suas barbatanas, milhares de tigres são caçados apenas por seus pênis e centenas de elefantes são abatidos somente por seus marfins, mas nós continuamos deixando pra lá. Os valores morais, éticos e ambientais da sociedade devem ser prezados, ainda que alguns insistam em desqualificar essa conduta. O certo é ser correto. O certo é ser sustentável. O certo é evitar o desperdício. O certo é preservar a Natureza. Tenha atitude! Não deixe pra lá! Apoie e participe de ações e projetos respeitados por seu trabalho correto em favor das causas socioambientais.

A sustentabilidade que traz lucro

Ser ou não ser sustentável, eis a questão. Afinal, uma pergunta que sempre se coloca para qualquer empresário é “O que eu ganho com isso?” Embora exista resistência quanto ao tema da sustentabilidade no meio empresarial, a adoção de diretrizes de sustentabilidade na gestão de uma empresa mostra-se cada vez mais crucial, inclusive se torna oportunidade de novos bons negócios. A relutância de muitos empresários fundamenta-se na ideia de que sustentabilidade é origem de custos e que não rende lucratividade. As ações não são encaradas como um investimento. Em pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apesar das vantagens, apenas 46% das micro e pequenas empresas brasileiras acreditam que o investimento em sustentabilidade pode gerar ganhos financeiros. A pesquisa examinou os setores de Comércio e Serviços (50%), Indústria e Construção Civil (46,0%) e Agronegócios (4,0%). Dos 3.912 empresários entrevistados, 80,6% confirmaram o controle do consumo de água, 81,7%, o consumo de energia, 70,2% a realização da coleta seletiva e 72,4% o consumo de papel. Mais da metade das empresas, porém, informou não ter o hábito de usar materiais recicláveis nas produções, 83,4% não reutilizam água e 50,9% não reciclam lixo eletrônico ou pneus. Desenvolver produtos que reduzam o consumo de energia, recursos naturais e provoquem menos impactos ambientais é a tendência que concilia bons negócios com sustentabilidade. Por sua vez, a Universidade de Harvard, nos EUA, realizou uma pesquisa sobre o desempenho das maiores empresas do mundo, entre 1992 e 2010, considerando a adoção de políticas sustentáveis. A pesquisa elencou as 27 posturas sustentáveis mais adotadas no meio empresarial. Dentre elas, eficiência energética, redução de emissão, respeito aos direitos humanos e transparência de informações. A partir disso, as empresas foram divididas em dois grupos: alta sustentabilidade, com mais de 10 posturas sustentáveis desde os anos 1990; e baixa sustentabilidade, com menos de quatro políticas inseridas nos anos 2000. Eis a resposta que deve quebrar paradigmas ou preconceitos no meio empresarial. O resultado revelou que o comprometimento ambiental assegurou o dobro da rentabilidade líquida e a mínima desvalorização durante a queda das bolsas. A que se deve esse alto desempenho? Segundo a pesquisa, a liderança baseada no diálogo entre as partes interessadas, as metas sustentáveis sob a responsabilidade da diretoria e os investimentos de longo prazo para satisfazer os consumidores são alguns pilares que endossam a eficiência de mercado. Vale dizer que a iniciativa, nesses casos, foi das próprias empresas. Um exemplo de que ganho econômico combina com sustentabilidade advem do programa pioneiro de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), implantado pela Prefeitura de Nova York aos agricultores das Montanhas de Catskill. A estratégia aponta que os protetores de áreas naturais – sejam eles governos, organizações não-governamentais ou particulares – devem ser reconhecidos pela conservação das terras, pois os serviços ambientais das prestados em suas propriedades (que é principalmente a conservação da qualidade da água na região de nascentes) beneficia toda a sociedade. Nesse caso, a cada dólar pago pela manutenção da qualidade ambiental nas áreas de nascentes, foram economizados sete dólares no custo do tratamento da água. Os números surpreendem positiva e negativamente, ora pelos dados de experiências estrangeiras que demonstram as oportunidades de ganhos econômicos ao investir em sustentabilidade, ora devido à resistência e ausência de uma cultura consolidada no meio empresarial brasileiro, especialmente no universo de pequenas empresas. De todo modo, as práticas de gestão para a sustentabilidade precisam ser aprimoradas e desenvolvidas. Cabe aos empresários fazerem a escolha pela sustentabilidade que traz, sim, lucro. Fonte: Portal Master Ambiental