Novo cenário dos Resíduos Urbanos no Brasil II

O atual cenário dos Resíduos Urbanos no Brasil, a partir do novo marco regulatório, estabelecido pela Lei nº 12.305 de agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - e por sua regulamentação através do Decreto nº 4.404 de dezembro do mesmo ano, prevê obrigações e deveres inovadores para nossa sociedade.
Cabe destacar inicialmente a fundamental articulação da PNRS com as diretrizes nacionais para o saneamento básico e com a Política Federal de Saneamento Básico, nos termos da Lei no 11.445, de janeiro de 2007, com a Lei no 11.107, de abril de 2005 - Lei dos Consórcios Públicos -, e com a Política Nacional de Educação Ambiental, regulada pela Lei no 9.795, de abril de 1999.
Note-se então que esta articulação do arcabouço legal busca integrar as políticas que são, por si só, interdependentes, ou seja, é necessário o investimento em Educação e o consorciamento dos entes federados para a solução adequada para a destinação final dos RSU.
O modelo de gestão dos resíduos em vigor em nossas cidades é altamente deficitário. Por um lado são expressivos os custos com toda cadeia (coleta, transporte, transbordo, armazenamento, tratamento, destinação e disposição final de resíduos ou rejeitos) e, por outro, a absoluta maioria das administrações não cobra ou cobra valores bem abaixo daqueles custos, o que acarreta a necessidade de extrair recursos de outras áreas, recursos que poderiam ser aplicados como investimentos, para “tapar este furo”. Convenhamos que não é o melhor caminho!
Temos procurado orientar os municípios de que precisamos construir um novo paradigma que em países ditos mais avançados, já é consolidado: transformação de “lixo” em riqueza. As tecnologias que ora chegam ao país, permitem a reutilização total dos resíduos, sejam eles domésticos ou industriais, da construção civil, pneumáticos, agropecuários, entre outros.
Até mesmo os rejeitos*(cinzas e resíduos tóxicos, por exemplo) podem ser destinados de forma adequada através de sua incorporação na construção civil (na concretagem de taludes, por exemplo). Significa dizer que o que é previsto na Legislação de que após quatro anos da publicação da Lei nº 12.305/2010 (que será em agosto de 2014) somente rejeitos poderão seguir para aterros sanitários, na prática seria a extinção destes. Isto porque o modelo das Centrais de Tratamento de Resíduos que estão sendo oferecidas no mercado nacional preveem a recepção e o aproveitamento integral dos resíduos para segregação e destino à reciclagem ou para transformação em energia, combustíveis ou fertilizantes. Convêm dizer que a solução adequada para os RSU a partir de 2014 deverá estar prevista nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, cujo prazo final de apresentação é agosto de 2012.
Em português claro, se rejeito é aquilo que não tem qualquer solução tecnológica ou economicamente viável e se os CTRs prometem transformar ou destinar adequadamente qualquer tipo de resíduo, sem custo para os municípios, não haverá mais desculpas para o descumprimento da Lei nos prazos projetados. Significa dizer que não atenderá as previsões legais quem não quiser e por isto, além de não poder dispor de recursos federais, poderá sofrer ações judiciais e, certamente será julgado pela sociedade diretamente afetada.

Foto: Central de Tratamento de Resíduos e Geração de Energia em Portugal
O Comitê Interministerial criado pelo Decreto Federal 4.404/11, tem por finalidades, entre outras, a de “formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos”, além de “contribuir, por meio de estudos específicos, com o estabelecimento de mecanismos de cobrança dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos pelos seus respectivos titulares.”
Quer nos parecer que os administradores que, por um motivo ou outro, optarem por acreditar que os prazos citados no Decreto são mais uns daqueles que são feitos para serem prorrogados, estarão apostando que a sociedade não está preparada ou bem informada para exigir que isto não ocorra. A hora é esta para escolher a melhor opção entre aquelas que estão sendo disponibilizadas e através de um consórcio ou de convênios de cooperação entre as municipalidades, ambos os casos previstos em lei, adotar as medidas necessárias para prover sua região de solução adequada, simultaneamente ao incremento de emprego e renda, o que é absolutamente fantástico.
Por falar-se em sociedade e cidadãos, vale lembrar que o Decreto traz outra inovação, a Responsabilidade Compartilhada, significando que “Os consumidores são obrigados, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou quando instituídos sistemas de logística reversa na forma do art. 15, a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução” - Art. 6o.
Nesta direção, diferentemente do disposto no Art. 9º do referido diploma legal, que estabelece a separação mínima em lixo seco e lixo úmido, defendemos o padrão utilizado no Japão onde os resíduos domiciliares devem ser separados em pelo menos três partes: lixo seco (materiais recicláveis/reaproveitáveis), lixo úmido (matérias orgânicas) e lixo “sujo” (materiais contaminados). Assim pode-se otimizar a transformação de cada parte em, respectivamente: novos materiais ou energia; fertilizante, combustíveis e energia; e energia.
Vejamos como é a evolução do Setor em Santa Catarina: superou-se o problema dos lixões a partir especialmente do “Programa Lixo Nosso de Cada Dia”, capitaneado pelo Ministério Público Catarinense e agora se vislumbra a superação dos Aterros Sanitários. Lembremos que ainda que possa ser considerado um grande avanço em relação aos “lixões”, os aterros ainda apesentam inúmeros problemas ambientais. Entre eles ressaltamos a falta de seleção dos resíduos antes do aterramento (que ocorre em muitas unidades), o passivo ambiental que é criado e que perdura por várias e várias décadas e, por fim, os recursos que estão sendo literalmente “jogados no lixo”, citados anteriormente: materiais recicláveis e reutilizáveis, produção de energia, combustíveis e fertilizantes. Sem contar a dificuldade cada vez maior de áreas próximas aos centros urbanos o que, por um lado encarece a implantação dos Aterros e por outra aumenta as distâncias e, consequentemente, os custos do transporte.
Para encerrar é mister enfatizar que as Agências Reguladoras deverão desempenhar um papel imprescindível no acompanhamento destes processos e irão, sem sombra de dúvida, contribuir mas também cobrar uma melhor gestão e a adoção da melhor opção para o destino dos RSU de seus regulados.
* “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível"
Elaborado pelo blogueiro que é Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.

Antaris Solar inaugura representação comercial nos Emirados Árabes e Catar

Energia solar ao invés de petróleo esta é a nova orientação dos países árabes, que estão cada vez mais investindo em energias renováveis. Esta região tem uma grande irradiação solar, portanto a ANTARIS começou a fornecer e instalar sistemas solares fotovoltáicos também no centro e leste árabes.
Apesar da região ser rica em petróleo e gás, os países árabes já começam a se engajar numa mudança para energia sustentável. O melhor exemplo é a cidade árabe MASDAR CITY, em Abu Dhabi, que desde 2008 constrói uma cidade ecologicamente correta, eles estão convencidos que a tecnologia fotovoltáica é RENTÁVEL.
O dono da ANTARIS, Dr. Michael Göde espera desenvolver ainda mais a técnica solar fotovoltáica nesta região, fortalecendo assim a economia energética. Atualmente, a Antaris tem instalado sistemas solares fotovoltáicos na Alemanha, Suiça, República Tcheca, Itália, França, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil.
Fonte: Brasil Ecológico

Palestra na AMUREL

Na última quinta-feira (15) estivemos em Tubarão, palestrando para os Prefeitos da AMUREL - Associação dos Municípios da Região de Laguna, quanto a importância da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010. Estiveram presentes 13 prefeitos que ouviram as principais novidades trazidas pelo Marco Regulatório que levou quase 20 anos sendo discutido no Congresso Nacional.

Logística Reversa, Responsabilidade Compartilhada, Ciclo de Vida dos Produtos e Destinação Ambientalmente Adequada, são conceitos agora consolidados pela nova legislação. As obrigações dos municípios, como os prazos para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos (agosto de 2012) e para que não se destine mais nada aos Aterros Sanitários que não seja considerado "rejeito" (agosto de 2014), foram os destaques da explanação da AGESAN - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina, representada pelo Gerente de Fiscalização, Jatyr F. Borges.
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Na ocasião foram discutidas as novas tecnologias, especialmente aquelas que transformam resíduos em energia, mudando a relação e criando um novo paradigma: o lixo virando riqueza.
Elaborado pelo blogueiro.

Termina a COP 17 - Durban

Conferência das Partes termina em Durban prolongando o Protocolo de Quioto até 2017 e com a promessa de que todas as nações serão obrigadas a limitar a liberação de gases do efeito estufa a partir da próxima década
A COP 17 foi concluída no último domingo (11) com os resultados abaixo, apontados pelo Instituto Carbono Brasil, sediado em Florianópolis. Infelizmente nenhum representante de Santa Catarina se fez presente, ao contrário dos anos anteriores.
A mais longa Conferência das Partes já realizada terminou neste domingo (11) - mais de 36 horas além do que era previsto - com um resultado difícil de ser qualificado. Para muitos, a COP17 em Durban foi um sucesso porque pela primeira vez na história todos os países concordaram em assumir metas de emissões. Porém, como isso só vai acontecer a partir de 2020, outros afirmam que a reunião foi um fracasso e condena o planeta a sofrer as piores consequências das mudanças climáticas.
Os 194 países acabaram concordando com o plano da União Europeia de estender o Protocolo de Quioto até 2017, enquanto se negocia um novo tratado climático que deve estar pronto em 2015 para ser ratificado até no máximo 2020.
O texto final, que foi batizado de Durban Platform for Enhanced Action (Plataforma de Durban para a Ação Aprimorada, em uma tradução livre) também consolida a estrutura do Fundo Climático Verde, que disponibilizará até US$ 100 bilhões ao ano para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Ficou ainda acertado que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) continuará a funcionar sob o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, que começará em 2013. Trinta países participarão dessa nova fase, em sua maioria europeus. Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá ficarão de fora.
Em troca, as grandes nações emergentes, Brasil, China, Índia e África do Sul, concordaram em adotar metas obrigatórias para emissões a partir de 2020.
A delegação brasileira, que atuou na conferência como um dos principais defensoras de Quioto, elogiou o resultado.
“Estou satisfeito que conseguimos o que viemos fazer aqui em Durban. Temos um resultado robusto e um novo texto que é excelente e marca uma nova fase da luta contra as mudanças climáticas”, afirmou Luiz Alberto Figueiredo, negociador brasileiro.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho "histórico" para o encontro. A presidente Dilma Rousseff disse ter ficado “satisfeita com o resultado da conferência e, em especial, com o desempenho do país durante as negociações”.
A União Europeia comemorou bastante o acordo final de Durban. “Conseguimos fazer com que todos os grandes emissores concordassem com um texto. É uma grande vitória da diplomacia europeia”, comemorou Chris Huhne, secretário britânico de Energia e Mudanças Climáticas.
O negociador chefe dos Estados Unidos, Todd Stern, também elogiou o resultado. “Foi alcançada a simetria entre as nações que sempre buscamos, com todos se comprometendo a ter metas, sejam países ricos ou emergentes.”
A Índia, que se mostrou relutante durante toda a COP17 em concordar com a proposta europeia, afirmou ter cedido em nome das negociações sob as Nações Unidas.
“Tivemos discussões muito intensas e não estamos felizes com as mudanças nos texto, que acreditamos ser injusto para os países mais pobres. Houve uma grande pressão para que concordássemos e assim fizemos para mostrar nossa flexibilidade e respeito ao processo de debates”, disse Jayanthi Natarajan, ministra de Meio Ambiente da Índia.
Os países africanos acreditam que foi feito o que foi possível. “Chegamos a um meio termo. Claro que não estamos completamente satisfeitos com o resultado e sua falta de equilíbrio, mas consideramos que foi um passo na direção certa”, declarou Tosi Mpanu-Mpanu, líder do Grupo da África.
2020 será tarde
As principais organizações de ativistas climáticos do planeta não ficaram satisfeitas com o resultado apresentado em Durban e afirmam que as decisões tomadas não são nem de perto suficientes para limitar o aquecimento global a 2°C e evitar as piores consequências das mudanças climáticas.
“Com certeza não é o acordo que o planeta precisa. Tudo ficou aquém do que era necessário, tanto da parte de redução de emissões quanto sobre o financiamento climático”, afirmou Alden Meyer, da União dos Cientistas Preocupados.
“Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima", disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.
“Não foi atingido um acordo real. O que eles fizeram foi minimizar as promessas em um texto vago e que não contém punições para quem não cumprir sua parte”, declarou Samantha Smith, do WWF.
A secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, reconheceu que a COP17 terminou de forma ambígua, com um lado positivo, todos adotarão metas obrigatórias, e outro negativo, levará quase dez anos para que isso aconteça.
“O que isso significa ainda precisa ser avaliado”, concluiu.

Opinião

A COP17 em Durban terminou como a Conferência das Partes das Nações Unidas que mais apresentou resultados concretos e como a primeira a conseguir que todos os países aceitem ter metas obrigatórias para as emissões de gases do efeito estufa. Então, Durban foi um sucesso, certo?
Bem, pode ser comemorada a adesão de todas as nações ao novo acordo, a decisão de prolongar o Protocolo de Quioto até 2017 - o que garante o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - e a estruturação do Fundo Climático Verde.
Porém, o problema está nos detalhes.
O novo acordo climático apenas entrará em vigor em 2020, quando pode já ser tarde demais para evitar que o aquecimento global ultrapasse os 2ºC. Esse é o limite apontado por cientistas para que o planeta não sofra as piores consequências das mudanças climáticas.
Além disso, os negociadores não conseguiram definir o ponto mais importante do Fundo Climático: de onde virá o dinheiro.
No fim, a COP17 acabou sendo uma surpresa positiva, já que as expectativas para o encontro eram muito baixas. Mas ficou faltando mais ambição para que possamos chamar Durban de um sucesso.

Fonte: Carbono Brasil

Chuveiro elétrico com painél solar fotovoltáico é mais econômico que aquecedores térmicos solares

Tomar banho com chuveiro elétrico é mais econômico do que em aparelhos dotados de aquecedores solares e a gás, revela pesquisa da Escola Politécnica (Poli) da USP. O estudo do Centro Internacional de Referência em Reuso de Água (Cirra) também aponta que o chuveiro elétrico apresenta consumo médio anual de água menor que os demais sistemas de aquecimento.
O chuveiro elétrico está presente no aparelho tradicional e no chuveiro híbrido solar, que é um aquecedor solar com um chuveiro elétrico na ponta. A pesquisa concluiu que um banho de oito minutos custa, em média, R$ 0,27 (entre consumo de água e energia elétrica) no chuveiro híbrido solar e R$ 0,30 no chuveiro elétrico. O mesmo banho sai por R$ 0,46 (53,3% a mais do que o chuveiro elétrico) com aquecedores solares tradicionais, R$ 0,59 (96,6% mais caro) com os aquecedores a gás e R$ 1,08 (246,6% a mais) com o boiler elétrico.
O chuveiro elétrico está presente em mais de 73% das residências brasileiras, segundo dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), entidade do Governo Federal. Segundo o professor Ivanildo Hespanhol, da Poli, que coordena a pesquisa, os resultados resgatam o valor do chuveiro elétrico, uma invenção brasileira com mais de 80 anos de vida, considerada a forma mais barata e acessível para população brasileira tomar banho quente, resguardando o direito do povo à saúde, dignidade e higiene.
“Mesmo antes da divulgação da pesquisa, mais da metade das pessoas que têm chuveiro elétrico em suas casas conheciam outras formas de aquecimento e não trocam o chuveiro elétrico”, acrescenta o professor.
Água - Outro dado importante da pesquisa é o consumo de água dos diversos sistemas de aquecimento de água. O estudo mostra que média anual do consumo de água no chuveiro elétrico foi de 4,2 litros por minuto (l/min).
O aquecedor á gás obteve uma média de 8,7 l/min, ou seja, 207% maior que o consumo do chuveiro elétrico, o aquecedor solar obteve uma média de 8,4 l/min, ou seja, 200% maior que o consumo do chuveiro elétrico e o boiler elétrico obteve uma média de 8,5 l/min, 202% maior que o consumo do chuveiro elétrico.
Esse dado é muito relevante se levarmos em consideração que água tratada é o bem mais escasso do mundo atualmente e, que segundo dados divulgados pela ONU, 1,8 bilhão de pessoas enfrentarão níveis críticos de falta de água já em 2025 e 2/3 da população mundial seriam afetados.
Os resultados fazem parte do estudo Avaliação do consumo de insumos (água, energia elétrica e gás) em chuveiro elétrico, aquecedor a gás, chuveiro híbrido solar, aquecedor solar e aquecedor de acumulação elétrico, elaborado pelo Cirra. A pesquisa teve apoio do Grupo de Chuveiros Elétricos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Fonte: Da Agência USP

Protocolo de Kyoto mais perto de ser renovado

O Protocolo de Kyoto pode ser prolongado pela CoP-17, a conferência sobre mudança climática da ONU em Durban. Mas como seria a sobrevida do único acordo climático global ainda é nebuloso.
Christiana Figueres, secretária-executiva da ONU para mudança climática, disse que os delegados dos quase 200 países reunidos em Durban discutem "como" Kyoto será renovado, e não "se".
Pouco depois, chefes das delegações chinesa e americana disseram que estão dispostos para aceitar um acordo internacional legalmente vinculante a partir de 2020.
O negociador chinês Xie Zhenhua reforçou que a China pode assumir compromissos obrigatórios, mas colocou condições - a primeira delas, que se respeite o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, que exista uma diferença entre o sacrifício imposto a economias dos países ricos e a dos outros, inclusive emergentes. Outra condição é que, até 2020 os países ricos financiem os US$ 100 bilhões para reduzir os efeitos do aquecimento global em lugares mais carentes.
Enquanto isso, os europeus esperam que os outros se decidam. Artur Runge-Metzger, comissário de meio ambiente da União Europeia e chefe dos negociadores europeus, repetia que a UE estará no segundo período de compromissos de Kyoto se os outros países concordarem com seu "mapa do caminho", que inclui chegar a 2015 com um acordo forte, ambicioso e vinculante. A data é anterior à proposta defendida pelo Brasil, de ter o tal acordo em 2020.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe da delegação brasileira, disse que a continuidade de Kyoto é ponto fundamental para os países em desenvolvimento. Adiantou que pode sair de Durban também o processo que levará o mundo entre 2013 e 2020 a cortar emissões, investir em tecnologias limpas e adaptar-se.
"O desafio é colocar mais ambição na mesa", desconfiava Carlos Rittl, coordenador do programa de mudança climática do WWF-Brasil. "É preciso ver quão rápido conseguimos reduzir emissões. Ou saímos do trilho que a ciência recomenda, de não deixar que a temperatura aumente mais de 2ºC."
Fonte: Valor Econômico

Últimas de Durban (COP 17)

Os ministros estão chegando a Durban para o final da Conferência das Partes (COP17) nesta sexta-feira (9) e muitos apostam que teremos um resultado mais positivo do que era esperado.
A proposta da União Europeia, de que um novo acordo climático seja finalizado apenas em 2015, para entrar em vigor em 2020, ganhou força e agora conta com apoio da maioria das nações de peso, como Estados Unidos, Brasil e China.
Os europeus desejam a continuidade do Protocolo de Quioto até que esse novo acordo esteja em vigor, o que garantiria o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e de outras iniciativas de redução de emissões.
O problema está em provar para os países que assinarão a extensão de Quioto de que os que ficarem de fora também cumprirão algum tipo de meta. Assim, é preciso que EUA, Japão, Rússia e Canadá detalhem o que pretendem realizar em termos de políticas climáticas para os próximos cinco anos.
Além disso, a China exige que os compromissos já firmados nas conferências anteriores, como o financiamento climático, saiam do papel antes que de aceitar metas para além de 2020.
O plano europeu não agrada as nações mais vulneráveis, que gostariam de ações mais rápidas, e a Índia, que segue defendendo que apenas os ricos deveriam ter limites de emissões.
O Portal Carbono Brasil está acompanhando o desenrolar das negociações com bastante atenção e recomendamos o site Ecopolítica, do analista Sérgio Abranches, e o blog de Juliana Russar, no Mercado Ético, como excelentes fontes sobre a COP17.

Haciendo comprensibles las negociaciones climáticas de Durban

Como la Convención sobre el Cambio Climático sólo tiene principios y objetivos generales, y el Protocolo de Kioto se limita sólo a temas de mitigación, con el Plan de Acción de Bali se decidió en 2007 que la Convención debería aplicarse en todos los as pectos relevantes: mitigación, adaptación, financiamiento, tecnología y construcción de capacidades. Además se introdujo un capitulo llamado ‘Visión Compartida’ que tiene como objetivo incorporar todos estos aspectos y el Protocolo de Kioto, en un marco general.
Mediante esta decisión,se instaló el grupo de trabajo sobre 'Cooperación a Largo Alcance' (GTE_CLA, o AWG-LCA por sus siglas en Ingles), con el mandato de implementar la convención en todos los temas relevantes.
En el momento de la decisión de instalar el GTE-CLA, el grupo de trabajo sobre el segundo período de compromiso del Protocolo de Kioto (GTE-PK) ya estaba trabajando dos años, aunque sin ningún avance claro en su trabajo. Con la creación de estos dos grupos de trabajo paralelos, un proceso de dos vías se oficializó, bajo el nombre de 'la Hoja de Ruta de Bali'. Ambos grupos de trabajo estaban obligados a terminar su trabajo en 2009 en Copenhague.
El camino a Copenhague
Durante 2008 y 2009, numerosos subgrupos fueron creados, y cientos de páginas de texto de negociación se produjeron, principalmente basados en las presentaciones de países.
A pesar de todo el trabajo duro, y la gran expectativa creada, fue muy claro que las posiciones de los países desarrollados y en desarrollo eran muy divergentes, y no se pudo llegar a un acuerdo. Peor aun, ignorando todos los procedimientos normales de negociación, un pequeño grupo de países trató de imponer un texto improvisado, bajo el nombre del "Acuerdo de Copenhague".
Pero este ‘Acuerdo’ no produjo ningún acuerdo de verdad, a lo contrario, varios países se opusieron durante el pleneria de cierre de la COP15, y varios otros se negaron a firmarlo después. Por esta razón sólo “se tomó nota del Acuerdo”, lo cual no es más que una bonita forma de decir: "sabemos que este documento existe, pero no tiene ningún estatus legal".
De Copenhague a Cancún
Bolivia, uno de los principales opositores del Acuerdo de Copenhague, decidió que entonces llegó la hora en que los pueblos pudieron expresar su opinión sobre el clima, y organizó la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra, en Tiquipaya, en abril del 2010. 35.000 personas, de todos los continentes y representando una gran variedad de movimientos y organizaciones sociales, construyeron juntos el Acuerdo de los Pueblos.
Bolivia presentó todos los elementos importantes del Acuerdo de los Pueblos en los textos de negociación en el período previo a Cancún. Sin embargo, apenas se permitió que las propuestas figuraron en los textos, pero en realidad nunca fueron tratados, y en las últimas horas de Cancún, se borraron por completo.
Bolivia rechazó los "Acuerdos de Cancún" por muchas razones más que solo la ausencia de todas las propuestas de Tiquipaya: en primer lugar por ser un non-acuerdo, ya que no decidió nada sobre el tema principal - compromisos de mitigación ambiciosos suficientemente ambiciosos para asegurar la estabilización del clima. En segundo lugar, porque abrió las puertas de la muerte del Protocolo de Kioto, y a su sustitución por un sistema de compromisos voluntarios. Y en tercer lugar porque impulsaba la filosofía de atender el problema del clima a través de la mercantilización de la naturaleza, y en particular a través de los mercados de carbono.< /p>
La agenda para el año 2011
En la primera negociación del 2011, los países desarrollados presionaron por una agenda que sólo ‘implementaría Cancún’. Tomando en cuenta que Cancún no llegó a un acuerdo sobre lo más importante - como compromisos basados en un régimen de cumplimiento - y que muchos otros elementos importantes del Plan de Acción de Bali (PAB) se quedaron fuera, los países en desarrollo exigieron una agenda orientada a la implemantación de todo el PAB. La discusión consumió una semana de tiempo de negociación, pero que era esencial para dirigir la obra en la dirección correcta.
Las negociaciones actuales
En las sesiones de Bonn y Panamá las partes trabajaron en textos para conseguir resultados para los diferentes puntos de la agenda. En la mayoría de los grupos los facilitadores propusieron textos, que están agrupados aquí.
Después de Panamá muchos países hicieron presentaciones (submissions), para que los facilitadores pudieron actualizar las ‘notas del facilitador’ antes de Durban.
El presidente preparó también una 'nota de escenario', donde explica cómo pretende que se desarrollaran las negociaciones del grupo en Durban.
Después de una semana de negociaciones, se presentó el nuevo compilado de los textos de negociación y su adendum.
Si tiene preguntas sobre el proceso de negociación de cambio climático, no dude en escribirme, trataré de dar respuesta en las siguientes publicaciones.
Links son en Español cuando están disponibles, caso contrario se prevé el link al texto en Ingles
(*) Nele Marien era negociadora del equipo Boliviano ante la CMNUCC desde 2009 hasta noviembre 2011
by Admin
nelemarien.info (*)

'Fundo verde' e Protocolo de Kyoto seguem com entraves na COP 17

A proposta de funcionamento do "fundo verde", que deve financiar ações de adaptação às mudanças climáticas e a redução de emissões de gases-estufa nos países em desenvolvimento, foi apresentada na quarta-feira, com apoio da União Europeia. O objetivo é que o fundo canalize US$ 100 bilhões ao ano às nações pobres a partir de 2020.
No entanto, EUA, Arábia Saudita, e a Alba (bloco que inclui oito países latino-americanos, entre eles Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador), questionaram a proposta apresentada, o que levou a presidente da COP 17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, a convocar nova conversa informal entre as partes, para tentar chegar a um denominador comum.
Um dos problemas do fundo é que, mesmo que sua forma de funcionamento seja definida, não está claro ainda com quanto os países contribuirão. Também há um impasse em relação a quem deverá controlar o destino do dinheiro.
Kyoto
Outras consultas informais (fora do plenário) estão sendo mantidas entre a União Europeia e o G77+China, para tentar conseguir um consenso em relação aos compromissos futuros de corte de emissões de gases-estufa que os países deverão assumir.
As nações em desenvolvimento querem uma renovação do Protocolo de Kyoto, único acordo que obriga parte dos ricos a cortar emissões. Mas os europeus querem discutir esse novo período de compromisso dentro de um novo acordo que inclua países emergentes, a ser posto em funcionamento até 2020.
O negociador-chefe do Brasil, André Corrêa do Lago, disse que o Brasil negocia conjuntamente com o G77, grupo do qual faz parte, mas escuta com atenção a proposta europeia. "Qualquer coisa que fortaleça o Protocolo de Kyoto interessa ao Brasil", disse.
Fonte: CERPCH