Novo cenário dos Resíduos Urbanos no Brasil I

Nos últimos anos, finalmente, a sociedade despertou para o grave problema da geração de lixo pela sociedade contemporânea. Com o advento das Leis nº 11.445 de 2007 e 12.305 de 2010 que tratam, respectivamente da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus Decretos regulamentadores, de nos 7.217 e 7.404, ambos de 2010 o marco legal do Setor está estabelecido. Juntamente com a Lei nº 11.107 de 2005, que trata dos Consórcios Públicos, tem-se o arranjo ideal para a solução integrada, econômica e ambientalmente adequada ao destino final dos Resíduos gerados em nossas cidades. Cabe ressaltar que a legislação em vigor prevê que em dois anos de sua publicação, todos os estados e municípios deverão apresentar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos e que até 2014, somente os rejeitos poderão ser destinados aos aterros. Entende-se por rejeito apenas aquilo para o que não há solução ou tecnologia para reciclagem e/ou reaproveitamento ou cujo processo seja economicamente inviável. Calcula-se que hoje esta parcela poderia ser reduzida a 5 % do total dos RSU gerados. A questão dos Resíduos está ligada aos aspectos sociais, econômicos, ambientais e de saúde, é bom lembrar!

A nova legislação prevê a regra dos 3 R´s ampliada: Não geração, Redução, Reuso, Reciclagem, Destinação Final Ambientalmente Adequada. Quanto à geração, tem-se a novidade da Responsabilidade Compartilhada e da Logística Reversa. Prevê, ademais, que todos os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico, criem seus Conselhos Municipais de Saneamento Básico, seus Fundos Municipais de Saneamento Básico e assinem convênio com uma Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico. Nesta direção, frisamos que estas agências prescindem de autonomia financeira, administrativa e política, para agir de forma independente para mediar conflitos entre o poder concedente (no momento os municípios), as concessionárias e os usuários dos serviços públicos de saneamento básico.
Novidade importante também é a ampliação do conceito de saneamento básico, com a inclusão da gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, aos já consagrados setores do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Neste cenário deve ser somada a crescente conscientização ambiental e o surgimento de novas tecnologias o que configura uma nova conjuntura. Se há tempos recentes havia muito ceticismo quanto aos obstáculos políticos e financeiros para a solução compartilhada da questão dos RSU, o argumento dos “contra” não pode mais ter qualquer ressonância. As novas usinas preparadas para receber todo o lixo produzido e destiná-lo de forma otimizada, com a produção de combustíveis, fertilizantes e energia (waste to energy), e a utilização de mão-de-obra para a triagem/seleção dos recicláveis, significando a geração de empregos, renda e impostos, são uma opção incontestável para se atingir as metas legais. Há inclusive alternativas em que o empreendedor se propõe a implantar tais unidades sem custos para os municípios, restando a estes tão somente a obrigação de entregar “no pátio” os RSU em sua totalidade, por período de tempo compatível com os investimentos (no mínimo 20 anos).
Em Santa Catarina, o Ministério Público criou o Programa Lixo nosso de cada dia que há dois anos acompanha a extinção dos lixões e a situação dos Aterros Sanitários desde a os licenciamentos até a adequação dos processos e equipamentos, acompanhado pela assessoria da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Ambiental. Discute atualmente a formação do Fórum de Resíduos Sólidos, para acompanhar a evolução deste programa.
O quadro a seguir apresenta a situação encontrada em 2010.

Situação dos Municípios quanto à disposição final dos RSU em SC/2010
Situação / Total / Regular / Irregular(1)
Atendidos por empresas / 252 / 243 / 9
Consorciados / 26 / 26 / 0
Aterros Municipais / 12 / 5 / 7
Disposição final inadequada / 3 / 0 / 3
TOTAL / 293 / 274 / 19
(100%) (94%) (6%)
(1) Situação irregular: Licença Ambiental de Operação (LAO) indevida

Quanto a classificação dos Aterros Sanitários, temos o quadro a seguir:

Classificação dos Aterros Sanitários
Classe / Total / Regular / Irregular (2)
Aterros Municipais / 11 / 5 / 6
Aterros Consorciados / 4 / 4 / 0
Aterros de Empresas / 21 / 19 / 2
TOTAL / 36 / 28 / 8
(2) Situação irregular: Licença Ambiental de Operação (LAO) indevida

Santa Catarina tem uma situação consideravelmente melhor do o restante do país, mas a situação ainda necessita de ajustes e melhorias.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis – SDR, recém criou a Câmara Temática de Resíduos Sólidos, formada por técnicos dos órgãos relacionados à esta questão, a fim de discutir a melhor solução para a Região Metropolitana da Capital. Já foram iniciadas as negociações para a formação do consórcio público, encabeçada pelos maiores municípios: Florianópolis e São José.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, esta desenvolvendo projeto por meio de consultoria, onde esta prevista a elaboração de proposta de regionalização do destino e tratamento dos RSU no Estado, bem como do Plano Estadual de Gerenciamento.
No Estado, que desde 2005, já contava com a Lei Estadual de Saneamento (Lei nº 13.517 de 4 de outubro de 2005) assim como no Brasil, há uma rede de instituições públicas e privadas que administram e desenvolvem toda a cadeia dos RSU, incluindo coleta, transporte e destinação final. O arcabouço legal do país prevê, ademais, a possibilidade das Parcerias Público-Privadas e das Parcerias Público-Público. Neste sentido, os arranjos institucionais, sempre respeitando a questão do planejamento por bacias hidrográficas, deve levar em conta os atores já estabelecidos e aqueles que podem oferecer as melhorias metodológicas e tecnológicas para melhorar a gestão dos RSU. Neste sentido os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, assim como o arcabouço legal federal, incentiva e estimula a formação dos Consórcios Públicos. Além de ser uma solução muito mais racional para os municípios maiores, muitas vezes é a única solução viável aos pequenos. Inclusive para a elaboração e aplicação dos Planos de Gerenciamento já citados.
Para o sucesso de um projeto seria importante que as soluções vindas de fora (organizações inter ou multinacionais) observassem as empresas já estabelecidas, somando experiência e conhecimento da realidade local, bem como o respeito aos contratos pré-existentes, propondo a associação de capitais, direitos e obrigações. Respeitando as questões territoriais, especialmente o planejamento por bacias hidrográficas e, quando possível, os arranjos políticos institucionais (associações, secretárias regionais).

A ABPL – Associação Brasileira de Limpeza Urbana visando contribuir com a Política Nacional, apresentou proposta ao Governo Federal de um “plano técnico” para exterminar os “lixões” num prazo de quatro anos, com a implantação de 256 aterros sanitários regionais e mais 192 de pequeno porte, com um investimento total de R$ 2 bilhões (de recursos federais), incluindo a aquisição de terrenos, elaboração de projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por um prazo de cinco anos. Todo investimento para manutenção e ampliação destes aterros num prazo de 20 anos caberia à iniciativa privada. Este é um exemplo de como a discussão se desenvolve em bom ritmo. Muitas outras situações e exemplos poderiam ser citados.

Uma tecnologia consolidada na Europa (testada já a quase cem anos), é a incineração. Mas no Brasil algumas empresas apresentam a novidade da "metanização(*)" - um processo natural:

A metanização ou digestão anaeróbica é um processo biológico natural de transformação (tratamento) da matéria orgânica rica em carbono em biogás. Este fenômeno existe em estado natural (gás do pântano, eliminação bovina, digestão de cupins,...). Sua descoberta se deu em 1776 pelo italiano VOLTA, e caracterizado por LAVOISIER no final do século XVIII. Para fins de tratamento de resíduos ou de produção de energia, esse processo natural é domesticado, favorizado e controlado em reatores fechados em ausência de ar.

As bactérias específicas no interior do reator consomem a matéria orgânica contida nos efluentes através de sua necessidades energética e sua reprodução. O carbono (C) e o hidrogênio (H), que são os principais componentes da matéria orgânica, são transformados em gás biologicamente rico em metano (CH4) (60-70%) e com forte poder calorífico. O biogás pode ser utilizado como combustível gerando energia. Sabendo a transformação da matéria rica em carbono em energia renovável, a produção de lamas na saída do processo é reduzida consideravelmente, de um fator de 5 a 10 em relação aos processos de tratamento aeróbico.

Diferentes implementações :

O processo de metanização pode ser implementado de maneira simples: desta maneira, depois do lançamento do programa de Mao Tsé Tung nos anos 1970, cerca de 11 milhões de habitações nas zonas rurais chinesas eram exclusivamente alimentadas por 6 milhões de "mini-metanizadores" que transformam em biogás todos os dejetos animais, vegetais e humanos das fazendas.

Em um contexto "industrial", o processo de metanização é implantado de outra maneira, em função de seus objetivos :

Metanizadores "infinitamente misturados" :

captação de gás (biogás) que emerge de aterros
diminuição do volume e das características olfativas gerados pelo lodo da estação de tratamento aeróbico
tratamento da fração fermentável tratamento da fração fermentável de dejetos urbanos
transformação da matéria de resíduos agrícolas em energia renovável (biogás) e em digestores apresentando propriedades agronomicamente favoráveis à fertilização de terras agrícolas.
produção de energia renovável a partir de culturas especificamente destinadas à digestão anaeróbica
Todas essas aplicações fazem referência à metanizadores (ou digestores, ou reatores anaeróbicos) de tipo "infinitamente agitados", nos quais a matéria à digerir é introduzida sobre forma semi-líquida ou pastosa. O conteúdo do digestor é misturado de maneira contínua por lâminas ou hélices; o material permanece de 25 a 50 dias nos digestores. Nos melhores casos, em torno de 75% da matéria orgânica que entra é transformada em biogás.

Metanizadores :

tratamento da matéria orgânica nos efluentes líquidos, provenientes da indústria agroalimentar.
Os metanizadores de purificação que tratam exclusivamente líquido; o contato entre a matéria orgânica dissolvida no líquido e nas bactérias é maximizada pelo bombeamento (re-circulação) de efluentes a tratar. As bactérias são fixadas sobre suportes (móveis ou não), sendo reunidos em colonias para formar grânulos (nos referimos ao "lodo granuloso"). O efluente a tratar fica apenas algumas horas ou dias dentro do reator. Na saída do digestor, nós obtemos um efluente líquido purificado (e não um produto pastoso). Esse efluente purificado pode ser diretamente compatível com as normas locais para ser eliminado na natureza. A performance de tratamento (ou performance de transformação da matéria orgânica) é superior a 70% e pode atender 98% nos reatores mais otimizados.

Manutenção e controle do processo de metanização :

Durante a digestão anaeróbica, diferentes floras bacterianas e metabolismos biológicos entram em jogo. As condições ambientais criticas no processo de transformação como a temperatura e o pH, são controladas afim de maximizar as taxas de multiplicação das bactérias, a digestão de resíduos orgânicos e a produção de biogás.

O processo de digestão anaeróbico é selecionado e dimensionado em função dos resíduos orgânicos a tratar e da performance desejada (taxa de rotatividade, tempo de permanência no interior do reator). Os processos utilizados variam em função principalmente (i) da natureza dos efluentes a tratar, (ii) da quantidade em matéria orgânica, (iii) da temperatura de operação (ver próximo parágrafo) e (iv) dos mecanismos facilitadores do contato das bactérias com a matéria orgânica a tratar.

De maneira a permitir uma melhor assimilação pelas bactérias, certos pré-tratamentos de efluentes a tratar podem ser implementados de tal forma que a separação da gordura por aeroflotação, etc. O efluente na saída do metanizador pode ser tratado, se necessário, por processos aeróbicos ou físico-químicos, afim de tratar o conteúdo mineral (nitrogênio, fósforo, potássio) que não é afetado pela digestão e de respeitar as normas locias de eliminação.

As vantagens da digestão anaeróbica

O tratamento dos efluentes pela digestão anaeróbica, comparativamente à digestão aeróbica, apresentam vantagens importantes :

Fraca produção de lodo orgânico : 5 a 10 vezes menos rm peso em base seca
Menor consumo de energia : 5 a 10 vezes menos demanda energética requerida pelo sistema de tratamento
Saneamento do efluente : redução dos elementos patogênicos
Desodorização : eliminação quase completa de odores
Aproveitamento ligado à geração de energia renovável
Redução das emissões de gases do efeito estufa associados à utilização de energia renovável
Excelente adaptação às variações de estação (exemplo : indústria do vinho)

Fundamental que os administradores públicos estejam bem assessorados e seguros das ofertas que se apresentam, haja vista que estes mercados sempre estão sujeitos aos aproveitadores e especuladores que, muitas vezes vendem apenhas sonhos e ilusões e outras acabam mesmo por lesar o patrimônio público.

Em resumo podemos destacar os seguintes pontos:
1) Finalmente o Brasil acordou para a necessidade de solucionar seu problema de geração de resíduos apontando para a obrigatoriedade de sua destinação adequada;
2) Os prazos são exíguos: 2012 para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos (municípios, estados e empresas) e 2014 para se destinar apenas rejeitos aos aterros;
3) Necessidade da busca de soluções consorciadas a fim de cumprir os prazos e as exigências legais;
4) Elaboração dos Planos de Saneamento, criação dos Conselhos e Fundos de Saneamento e contratação de uma Agência Reguladora que tenha amparo legal;
5) Utilização de tecnologias modernas para aproveitamento ideal destes resíduos com a produção de combustíveis, fertilizantes e energia, após a adequada separação dos resíduos para reciclagem e reaproveitamento;

Sem dúvida é possível a transformação do que era um sério problema ambiental e de saúde pública em geração de riquezas, desde que sejam percorridos os caminhos corretos e os agentes públicos tenham visão de futuro, pois, os recursos estão aí, mas só os pródigos sabem utilizá-los.

* Elaborado pelo autor. (*) Fonte: http://www.valbio.com/pt/sobre-valbio/metanisacao/id_24

Parceria Ecológica - Energia Solar

A ANTARIS SOLAR fábrica de painéis solares alemães foi criada depois que o industriário Dr. Michael Göde PhD dispunha de 400 milhões de € (Euros) provenientes de outras fábricas internacionais dele, de moedas, selos e objetos de colecionadores.
A fábrica solar tem um centro de pesquisas para estar em constante inovação e aperfeicoamento da qualidade dos painéis. A marca ANTARIS SOLAR apresenta vários diferenciais, pois é a única marca no mundo que oferece 30 anos de vida útil e 12 anos de garantia (certificada pela União Européia - CE). Fornece, treina e instala todo o sistema solar fotovoltáico para telhados e fachadas no mundo todo. Na América do Sul, tem a revendedora BRASILECOLÓGICO Energia Solar (http://brasilecologico.net), que há um ano vem importando, instalando sistemas e prestando assistência técnica desta marca internacional: ANTARIS SOLAR.
A BRASILECOLÓGICO conta com representantes (em SC faça contato comigo), engenheiros e eletricistas (alemães e brasileiros) credenciados ao CREA.
O painél de 190 Watts AS M custa R$ 1.384,00 gerando mensalmente 50 kWh por 30 anos, com 12 anos de garantia, ou seja, o kilowatt-hora custa R$ 0,08, a média nacional é R$ 0,50 (devido aos impostos)

Catálogo ANTARIS SOLAR: http://www.antaris-solar.com/uk/images/pdf/ANTARIS-SOLAR-Image-EN.pdf

VIVA DO SOL: Gere receitas, empregos e faça a sua parte na eficiência energética com a preservacao da natureza e da raça humana.

Fonte: BRASILECOLÓGICO

Fontes alternativas de energia viram fonte de renda em ilha da Dinamarca

Samso se tornou autossuficiente em produção de eletricidade apenas com métodos renováveis. De cada dez propriedades da ilha, sete usam o vento ou o sol para produzir energia.
Eletricidade não é problema para os habitantes de uma ilha da Dinamarca, é fonte de renda. Resultado de investimentos em fontes alternativas de energia, como mostra a reportagem de Marcos Losekkan e Sérgio Gilz.
As vacas ainda estão na fazenda dinamarquesa, mas agora o negócio é outro. “Eu vendo mais eletricidade do que leite”, revela o fazendeiro, que tem motivos literalmente de sobra pra rir.
É o excedente de energia que os cata-ventos instalados na propriedade dele produzem. Eles garantem o funcionamento das ordenhadeiras elétricas, das lâmpadas e dos demais equipamentos. E a sobra de energia gera um faturamento equivalente a R$ 1 milhão por ano, o triplo do que rende o gado.
Mas o fazendeiro não foi o único que descobriu as vantagens da energia limpa no lugar que fica no meio do Mar do Norte. A ilha dinamarquesa de Samso se tornou autossuficiente em produção de eletricidade apenas com métodos renováveis. De cada dez propriedades da ilha, sete usam o vento ou o sol para produzir energia.
Os moradores que não têm espaço para geradores em casa são sócios de usinas comunitárias em alto mar.
Toda a energia que sobra é repassada à rede pública. O dono da casa com painéis solares recebe créditos de eletricidade para gastar no inverno, quando os dias não são ensolarados.
Até o fim do século passado, os 4 mil moradores de Samso importavam petróleo e gás para produzir energia. Agora, usam cabos submarinos para exportar eletricidade para o continente. Isso rende para a associação de moradores R$ 80 milhões por ano, tudo usado em obras sociais. Resultado: a comunidade de Samso tem um dos maiores índices de qualidade de vida do mundo. Quase não existem mais motores à combustão por lá. Os veículos locais, é claro, são elétricos. A poluição ambiental é praticamente zero e a satisfação dos ilhéus não tem limite.
Veja o Vídeo http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/10/fontes-alternativas-de-energia-viram-fonte-de-renda-em-ilha-da-dinamarca.html
Fonte: BRASIL ECOLÓGICO

Notícias da ONU

As Nações Unidas designaram a primeira segunda-feira do mês de outubro como sendo o Dia Mundial do Habitat e este ano o tema celebrado foi “Mudança Climática e Cidades”, um alerta mundial à responsabilidade coletiva em relação ao futuro do habitat humano.
A ONU defende que ainda neste mês, o mundo passará a ter 7 bilhões de habitantes, um desafio e tanto para as grandes cidades que cada vez mais sofrem com a ocupação em áreas altamente vulneráveis com desastres naturais, mas também para toda a cadeia de suprimento dos bens que os cidadãos necessitam.
É neste contexto complexo e urgente que Marina Silva palestrou na quinta-feira em Florianópolis, lembrando qu e acima de tudo a humanidade passa por uma crise de valores e que precisa redescobrir a importância de ser ao invés de fazer e ter.
Na segunda-feira, focamos na publicação do relatório 'Estado dos mercados de carbono florestal 2011: da cobertura florestal à moeda corrente' apontando a curva ascendente deste segmento que, enfrentando certa oposição, tenta colocar um preço na preservação das florestas através da quantificação do carbono nelas estocado.
Nesta semana o Panamá recebe o encontro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, em inglês), despertando muitas expectativas no caminho para a conferência das partes em Durban no final de novembro. Um dos assuntos que precisa de definições no âmb ito da UNFCCC é justamente o tratamento que os mercados de carbono florestal receberão oficialmente.
Um marco na luta das cidades pela gestão de resíduos sólidos, a lei 12.305 acaba de completar um ano de existência com muitos desafios para fabricantes, importadores e distribuidores na implementação da logística reversa em sua cadeia de produtos.
Pensando nesse novo desafio foi lançada a 2ª edição do Seminário de Logística Reversa, convocando experientes executivos para compartilhar suas práticas. O Instituto CarbonoBrasil e a organizadora do evento B2G Business to Group, estão oferecendo 15% de desconto na inscrição para você, leitor, poder participar do evento que acontece no dia 27 de outubro em São Paulo!
Fonte: Instituto Carbono Brasil