sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Relatório sobre conservação de biomas brasileiros será divulgado pela primeira vez em março

O Cerrado é o bioma brasileiro mais devastado e o Pantanal é o mais preservado. A constatação foi feita após análise do monitoramento dos biomas brasileiros por meio de imagens de satélites, realizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) entre 2008 e 2009. A informação é um adiantamento do relatório que será divulgado pela primeira vez em março e trará detalhes sobre a progressão do desmate em todas as regiões do País. Os dados sobre a Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica devem fornecer subsídios aos órgãos fiscalizadores e à Polícia Federal na repressão a criminosos ambientais.
O coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto Ferreira, explicou que o relatório confrontou dados obtidos por satélites em 2009 com levantamento realizado por técnicos entre 2002 e 2008, chamado de “Marco Zero” do monitoramento dos biomas brasileiros.
Ferreira adiantou que os primeiros dados mostram que o Pantanal continuava praticamente preservado em 2009. Para ele, a situação do bioma se deve às características físicas que dificultam a ação dos desmatadores, com grandes planícies alagáveis e dificuldade de acesso.

O Cerrado, no sentido inverso, demonstrava desde o Marco Zero avanço na perda de vegetação. Em 2002, a área devastada chegava a 43,67% do total do bioma. Em 2008, cinco anos depois, esse número já beirava os 48%. A taxa anual de desmatamento no Cerrado até 2008 era de 14.200 Km² (0,69%).
“O monitoramento dos biomas brasileiros é importante para que possamos acompanhar, ano a ano, a situação de preservação desses ambientes. Antes não era possível saber o quanto se estava perdendo”, salientou Ferreira.
Centro de monitoramento - O Centro de Monitoramento Ambiental do Ibama (Cemam) é responsável pelo acompanhamento dos biomas brasileiros. No combate ao desmatamento, a equipe técnica do órgão processa imagens e informações obtidas pelos satélites sinobrasileiro Cbers e o americano Landsat e gera relatórios das áreas de desmate e verificação de focos de calor.
O processamento dessas imagens exclui os polígonos menores que 24 hectares (limitação imposta pela resolução da imagem do satélite), e classifica os desmates quanto à ocorrência nos biomas brasileiros, terras indígenas, unidades de conservação, municípios, estados e propriedades rurais.
(Fonte: www.secom.gov.br)

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Aplicação de R$ 238 milhões do Fundo Clima será definida em março

O plano anual de aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para 2011, será definido em 15 de março, durante a segunda reunião extraordinária de seu comitê gestor. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), no primeiro encontro do ano, em Brasília. Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global.
O fundo é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O BNDES vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Também serão destinados R$ 34 milhões pelo MMA, para iniciativas públicas, com recursos não-reembolsáveis.
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, explica que, até a reunião de 15 de março, o ministério terá recebido sugestões das instituições que compõem o comitê gestor. As diretrizes da Lei Orçamentária serão decididas nesta segunda reunião, ressaltou ela a cerca de 40 participantes que representam ministérios, estados, municípios, instituições científicas e setor produtivo. A primeira reunião extraordinária do comitê gestor foi aberta pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, e o principal debate foi sobre o seu regimento interno.
Branca Americano disse que os projetos a serem selecionados para financiamento terão algumas características essenciais, como serem relevantes para a mitigação das mudanças climáticas e que sejam consenso da sociedade em relação aos benefícios alcançados. O MMA apresentou um texto com as diretrizes que devem ser levadas à discussão no mês que vem.
O debate será ainda implementado logo que estiver pronto o estudo que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Ministério do Meio Ambiente, sobre fontes de financiamento para atividades de baixo carbono no Brasil.
Os usos de verbas previstas pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima estão definidos no decreto presidencial (7.343/2010). A sua destinação deve ter como foco a educação, ciência, adaptação da sociedade aos impactos, redução de gases do efeito estufa, redução das emissões de carbono por desmatamento, difusão de tecnologias para diminuir os gases na atmosfera, formulação de políticas públicas e apoio a cadeias produtivas sustentáveis, por exemplo.
Entre as fontes de recursos estão os 60% da participação especial que cabe ao MMA nas verbas oriundas da produção de petróleo, além de dotações consignadas na lei orçamentária anual da União. O fundo é gerido pelo comitê gestor, presidido pelo secretário Francisco Gaetani e o MMA é responsável pela formulação da proposta orçamentária anual e do plano anual de aplicação financeira.
Legislação - A Política Nacional sobre Mudança do Clima foi instituída pela Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. O Fundo Nacional foi criado pela Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26 de outubro de 2010. (Fonte: MMA)

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Franchising lança programa de redução de gases do efeito estufa

O Programa Franchising de Baixo Carbono tem o objetivo de reduzir e compensar as emissões de gases do efeito estufa (GEEs)
A Associação Franquia Sustentável (Afras), entidade da Associação Brasileira de Franchising (ABF), lança no dia 11/2 o Programa Franchising de Baixo Carbono com 15 marcas do setor.
O programa tem o objetivo de reduzir e compensar os gases causadores do efeito estufa (GEEs) provenientes do consumo de água, energia e efluentes líquidos de 75 unidades franqueadas - serão cinco unidades de cada uma das 15 marcas que inicialmente participam da iniciativa.
O programa contará com a consultoria especializada da Fábrica Éthica Brasil, que ensinará as redes de franquias a inventariar as emissões geradas com o consumo de energia, água, efluentes líquidos e resíduos sólidos. Isso irá possibilitar às empresas traçar um plano de ação para otimizar a utilização desses recursos e, consequentemente, reduzir a emissão de GEEs.
Como é praticamente impossível zerar a emissão de GEEs no processo produtivo e na prestação de serviços, o que não puder ser eliminado com esse processo será compensado com plantio de árvores nativas para recuperação das matas ciliares do rio Xingu (MT), por meio do projeto Y Ikatu Xingu, mantido pelo Instituto Socioambiental (ISA).
O plantio irá obedecer aos procedimentos exigidos pelo mercado voluntário de carbono. O custo médio para se compensar uma tonelada de CO2 gira em torno de R$15.
O programa é pioneiro no setor e as franquias, se quiserem, poderão entrar no mercado voluntário de crédito de carbono. “O Brasil adotou metas de redução de cerca de 40% de suas emissões projetadas até 2020. Isso irá impactar todas as empresas, incluindo as franquias.
Já a partir de 2012, as redes participantes poderão estender o programa a todas as suas unidades, o que irá também proporcionar mais eficiência e economia aos seus processos produtivos”, afirma Claudio Tieghi, presidente da Afras.
As marcas que compõem inicialmente o programa são: Água Doce Cachaçaria, Ambev/Quiosque Brahma, Brasil Franchising/Nobel, Casa do Construtor, Flytour Franchising, Grupo Ornatus (Jin Jin), Grupo Umbria (Spoleto), Grupo Trendfoods (Gendai), MegaMatte, Mundo Verde, Rei do Mate, Restaura Jeans, Seletti Culinária Saudável, Vivenda do Camarão e Yázigi Internexus.
Fonte: Fernanda Mira