Apesar do aparente sucesso de Cancún, os negociadores ainda estão longe de um acordo climático global para reduzir as emissões devido a disputa entre China e Estados Unidos e ao enfraquecimento do Protocolo de Quioto
A Conferência do Clima (COP16) em dezembro passado foi bastante festejada e considerada um sucesso pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do As expectativas para Cancún eram bastante modestas, por isso o resultado da conferência, que realmente trouxe alguns avanços, foi tão comemorado. As negociações voltaram a andar, houve acordos sobre políticas de preservação florestal (REDD+) e de financiamento climático.
Mas nada disso torna mais fácil a missão dos negociadores neste ano, que devem se reunir em Durban, na África do Sul, com objetivo de decidir de uma vez o futuro do Protocolo de Quioto e a criação de um acordo climático global.
“A rodada de negociações em Cancún colocou o planeta de volta ao rumo correto. Porém, a velocidade e o compromisso com que os países estão se engajando ainda deixa muito a desejar”, explicou Achim Steiner, presidente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em um editorial divulgado nesta semana.
Um dos grandes problemas que será tratado em Durban é como elaborar um documento com a força de lei para limitar as emissões de gases do efeito estufa em todo o planeta. A COP 16 pode ter sido bem sucedida justamente por ter evitado esse tema espinhoso. Questões como direito e comércio internacional, interesses de blocos de países e de setores industriais poderão ser demais para os negociadores resolverem tudo ainda em 2011.
Entre os entraves está a postura norte-americana, que não admite assinar um documento que não obrigue países como a China a obedecer as mesmas regras de redução de emissões. Já os chineses argumentam que os Estados Unidos têm uma responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, por isso devem ser mais severamente restringidos.
Um meio de lidar com esse tipo de disputa seria dar mais força e expandir o já existente Protocolo de Quioto ao invés de criar um novo acordo. Porém, nações como o Japão, Rússia e Canadá acreditam que o tratado não é mais significante, já que deixa de fora justamente os dois maiores emissores, China e EUA.
Cancún ficou estagnada durante alguns dias justamente pela discussão sobre Quioto, que acabou recebendo apenas uma enigmática menção no texto final da conferência: “Será abordado e resolvido o mais breve possível”.
“Ainda existe uma grande diferença entre os compromissos assumidos pelos países na COP 16 e o que realmente deve ser feito para limitar o aquecimento global em 2°C”, alertou Steiner.
Iniciativas Regionais
Diante de todos esses obstáculos, não seria surpresa se a COP 17 terminasse em um impasse. A perspectiva disso acontecer não é tão alarmante porque diversas iniciativas estão ganhando força mesmo sem a união de toda a comunidade internacional.
A oitava economia do mundo, o estado norte-americano da Califórnia, por exemplo, aprovou em dezembro um pacote de medidas com o objetivo de frear suas emissões de gases do efeito estufa. Entre essas ações está a criação de um mercado de carbono em 2012 que contará com mais de 600 indústrias e só será menor que o esquema europeu (EU ETS). Esse mercado poderá atrair outros estados ou ainda incentivar a criação de novos esquemas regionais.
Políticas de eficiência energética também estão sendo introduzidas por todo o planeta. O México lançou durante a COP 16 um programa que promete substituir todas as lampadas incandescentes do país até 2014 e que irá financiar a compra de refrigeradores mais modernos e econômicos para famílias de baixa renda.
Existe ainda uma grande aceleração na adoção e desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Grandes projetos solares e eólicos começam a sair do papel, inclusive no Brasil, que anunciou o financiamento no valor de R$ 588,9 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de nove usinas eólicas no interior da Bahia, com potência instalada de até 195,2 megawatts.
Medidas de redução de emissões vêm ganhando força, com grandes metrópoles se comprometendo a melhorar o tratamento dos gases de suas indústrias e automóveis. São Paulo, por exemplo, fixou uma meta de redução de 20% para 2020 com relação aos níveis de 1990.
Quem também está assumindo um papel maior nas políticas climáticas é a iniciativa privada, que está levando cada vez mais a sério o fator “sustentabilidade”. O Walmart, por exemplo, irá adotar medidas de eficiência energética nas suas lojas na China e assim evitar as emissões equivalentes a 3,8 milhões de carros rodando por ano.
Segundo Steiner, todo esse movimento da sociedade deveria ser aproveitado pelos negociadores na África do Sul para facilitar a obtenção de um acordo.
“Um tratado global trará mais segurança para os mercados de carbono e alavancará os investimentos em tecnologias limpas, além de garantir a mitigação dos efeitos mais severos das mudanças climáticas nos países mais vulneráveis. O desafio é unir todos esses objetivos de uma forma justa e colaborativa”, conclui Steiner.
Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
ONU declara 2011 como o Ano Internacional das Florestas
As Nações Unidas declararam 2011 como o Ano Internacional de Florestas e o Ministério do Meio Ambiente prepara uma programação de eventos para aumentar a conscientização sobre a importância das florestas para as pessoas, com destaque para a conservação, o manejo e o desenvolvimento sustentáveis. "Florestas para as pessoas" é o tema do Ano, que será lançado no dia 24 de janeiro, em Nova Iorque (EUA), durante a 9ª Sessão do Fórum das Nações Unidas para Florestas (UNFF, sigla em inglês).
A logotipo preparada pela ONU mostra o papel fundamental das pessoas na conservação e exploração sustentável das florestas, que garantem moradia para pessoas, hábitat para a diversidade biológica e estabilidade para o clima mundial, além de serem fonte de alimentos, medicamentos e água potável.
Em todo o mundo, as florestas cobrem 31% da área terrestre, servem de casa para 300 milhões de pessoas e garantem a sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas. O Brasil, segundo país com a maior extensão florestal do planeta, atrás apenas da Rússia, tem 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, o que equivale a 60,7% do território nacional, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Dentre as funções prioritárias definidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a maior parte das florestas brasileiras - 190.119.140 de hectares - ainda tem uso prioritário desconhecido ou indefinido, seguido pelos 128.244.660 hectares das reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável - unidades de conservação de uso sustentável - e terras indígenas, consideradas função prioritária de serviço social, por incluir populações indígenas e comunidades tradicionais entre as beneficiárias do uso da floresta.
O restante da área de florestas está dividida entre os seguintes usos: 85.148.800 de hectares para proteção do solo e recursos hídricos (estimativa de 10% da área total do país em áreas de preservação permanente); 49.991.010 de hectares para conservação da biodiversidade em unidades de conservação federais e estaduais, em sua maioria de proteção integral; 32.284.110 de hectares para a produção madeireira e não madeireira em florestas nacionais, estaduais e florestas plantadas; e 30.798.320 de hectares de áreas de proteção ambiental, outra categoria de unidades de conservação de uso sustentável que permitem usos múltiplos, como áreas urbanas.
As florestas brasileiras também garantem 615.947 empregos formais, segundo dados de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. A maioria dos trabalhadores - 172.740 - está na indústria moveleira, seguidos pela produção de celulose e papel (163.182), desdobramento de madeira (83.114), produção florestal em florestas plantadas (62.877), atividades de apoio à produção florestal (44.419), produção de estruturas e artefatos de madeira (43.742) e produção florestal em florestas nativas (6.382).
(Fonte: Ana Flora Caminha - Ministério do Meio Ambiente)
A logotipo preparada pela ONU mostra o papel fundamental das pessoas na conservação e exploração sustentável das florestas, que garantem moradia para pessoas, hábitat para a diversidade biológica e estabilidade para o clima mundial, além de serem fonte de alimentos, medicamentos e água potável.
Em todo o mundo, as florestas cobrem 31% da área terrestre, servem de casa para 300 milhões de pessoas e garantem a sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas. O Brasil, segundo país com a maior extensão florestal do planeta, atrás apenas da Rússia, tem 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas, o que equivale a 60,7% do território nacional, de acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Dentre as funções prioritárias definidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a maior parte das florestas brasileiras - 190.119.140 de hectares - ainda tem uso prioritário desconhecido ou indefinido, seguido pelos 128.244.660 hectares das reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável - unidades de conservação de uso sustentável - e terras indígenas, consideradas função prioritária de serviço social, por incluir populações indígenas e comunidades tradicionais entre as beneficiárias do uso da floresta.
O restante da área de florestas está dividida entre os seguintes usos: 85.148.800 de hectares para proteção do solo e recursos hídricos (estimativa de 10% da área total do país em áreas de preservação permanente); 49.991.010 de hectares para conservação da biodiversidade em unidades de conservação federais e estaduais, em sua maioria de proteção integral; 32.284.110 de hectares para a produção madeireira e não madeireira em florestas nacionais, estaduais e florestas plantadas; e 30.798.320 de hectares de áreas de proteção ambiental, outra categoria de unidades de conservação de uso sustentável que permitem usos múltiplos, como áreas urbanas.
As florestas brasileiras também garantem 615.947 empregos formais, segundo dados de 2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. A maioria dos trabalhadores - 172.740 - está na indústria moveleira, seguidos pela produção de celulose e papel (163.182), desdobramento de madeira (83.114), produção florestal em florestas plantadas (62.877), atividades de apoio à produção florestal (44.419), produção de estruturas e artefatos de madeira (43.742) e produção florestal em florestas nativas (6.382).
(Fonte: Ana Flora Caminha - Ministério do Meio Ambiente)
Brasil terá sistema de alerta sobre eventos climáticos a partir do próximo verão
Região serrana do Rio de Janeiro foi a mais castigada pelas chuvas/Foto: Governo do Estado do Rio de Janeiro Sistema vai contar com equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17) a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde. A expectativa é a de que o sistema esteja em funcionamento integral em quatro anos. No entanto, dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.
A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante.
Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações".
As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante afirma, no entanto, que até o próximo verão já devem estar identificadas as áreas mais críticas.
Governo mobilizado em diversas frentes
O governo federal está colocando em prática diversas ações de apoio à população das localidades atingidas pelas enchentes dos últimos dias em diversos estados da Federação. Destinados pela Medida Provisória 522, decretada na última quarta (12), os R$ 780 milhões serão utilizados na ajuda aos atingidos e obras de prevenção - e para a recuperação das estradas destruídas pela enchente.
O pagamento de benefícios dos moradores de algumas cidades atingidas será adiantado. Pelo menos 10 ministérios estão envolvidos nas operações de resgate, atendimento às vítimas, reconstrução das áreas atingidas e apoio pós-enchente.
Além dos R$ 100 milhões repassados ao governo do Rio de Janeiro e aos municípios atingidos, o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição 4 mil barracas de lona.
O Ministério da Saúde (MS) enviou 255 mil peças de divulgação para as regiões afetadas pelas enchentes. São 250 mil cartilhas, cinco mil folhetos e spots de rádio com informações à população para enfrentamento de situações pós-enchente. Estão à disposição das equipes de atendimento do Rio de Janeiro sete toneladas de medicamentos e insumos, suficientes para atender 45 mil pessoas e mais de 150 mil doses de vacina antitetânica.
Foram reunidos 50 voluntários dos seis hospitais federais da capital fluminense para atuarem nas regiões atingidas pelas enchentes. O MS ainda deixou 300 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) de prontidão para o atendimento hospitalar e também repassará R$ 8,7 milhões para custear a ampliação da assistência hospitalar da região e hospitais de campanha.
Está instalado na cidade de Nova Friburgo um Hospital de Campanha (HCamp), da Marinha do Brasil, para atendimento de urgência das vítimas das enchentes. Um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais foi enviado à cidade para avaliar a situação e seleção do local para o posicionamento do HCamp. Trata-se do mesmo Hospital de Campanha que foi empregado, no início do ano passado, no socorro às vítimas do terremoto ocorrido no Chile.
Cerca de 225 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) estão no estado para auxiliar nos resgates das vítimas. São 80 bombeiros militares especialistas em resgate, 130 policiais militares e 15 peritos. Junto com a equipe, foram enviados um helicóptero da Secretaria Nacional de Segurança Pública, um avião da Polícia Federal, material de busca e salvamento, macas, materiais de salvamento a altura e cordas.
Também foram encaminhados para a região quatro helicópteros, seis cães do corpo de bombeiros treinados em buscas, um mecânico, um caminhão para transporte de equipamentos, dois médicos legistas e um odonto-legista.
O governo anunciou o envio de oito mil cestas de alimentos e antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Também foi anunciado, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o apoio do governo no pagamento de aluguel social para as pessoas que perderam suas casas.
A companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculado ao Ministério da Agricultura, entregou 11 toneladas de alimentos em Teresópolis, 11 toneladas em Petrópolis, 11 toneladas em Nova Friburgo e 11 toneladas em Areal.
Cerca de 170 mil trabalhadores da região Serrana do Rio de Janeiro poderão ser beneficiados com a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal . De acordo com o banco, a expectativa é de que o recurso desses trabalhadores seja liberado até abril.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama e do Instituto Chico Mendes, colocou à disposição da Defesa Civil do Rio de Janeiro uma aeronave, que pode ser utilizada a qualquer momento. Além disso, uma viatura e o pessoal da base avançada do instituto em Nova Friburgo estão dando suporte aos trabalhos de atendimento às vítimas das enchentes. Outras três viaturas da superintendência do Ibama no estado estão fazendo o transporte de alimentos e remédios.
Estudantes que vivem em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e demais municípios atingidos pelas inundações no estado do Rio de Janeiro receberão bolsas de assistência estudantil do Ministério da Educação. A condição é terem sido selecionados para cursos de educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A assistência equivale à ajuda de custo de R$ 350 por mês.
Além da assistência estudantil, o MEC, em parceria com o Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, oferece acesso gratuito à internet, em lan houses das cidades afetadas pelas enchentes, para que os estudantes possam fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além desses pontos, todos os campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro e Fluminense e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro liberaram o acesso à internet aos estudantes. Na região fluminense afetada pelas enchentes, 9,5 mil estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas no processo de seleção do Sisu.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) formalizou um Centro de Coordenação Operacional em Teresópolis, com o objetivo de estabelecer um processo definitivo de resgate e socorro às vítimas da enchente, bem como atuar nas ações de recuperação do município.
Doações em dinheiro podem ser feitas pelo BB e CEF
O Banco do Brasil abriu duas contas para doações aos atingidos pelas chuvas nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Os recursos recebidos serão administrados diretamente pelas prefeituras dos municípios. Os dados da conta corrente, em nome da Prefeitura de Teresópolis, são: agência 0741-2, conta corrente 110000-9. Para ajudar às vítimas de Nova Friburgo os dados são: agência: 0335-2, conta corrente: 120.000-3.
A caixa Econômica Federal também abriu uma conta, em nome da Defesa Civil, para que os brasileiros de todo o País possam ajudar os desabrigados das enchentes. Os dados da conta corrente são: agência 0199, conta corrente: 2011-0, opção 006.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17) a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde. A expectativa é a de que o sistema esteja em funcionamento integral em quatro anos. No entanto, dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.
A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante.
Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações".
As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante afirma, no entanto, que até o próximo verão já devem estar identificadas as áreas mais críticas.
Governo mobilizado em diversas frentes
O governo federal está colocando em prática diversas ações de apoio à população das localidades atingidas pelas enchentes dos últimos dias em diversos estados da Federação. Destinados pela Medida Provisória 522, decretada na última quarta (12), os R$ 780 milhões serão utilizados na ajuda aos atingidos e obras de prevenção - e para a recuperação das estradas destruídas pela enchente.
O pagamento de benefícios dos moradores de algumas cidades atingidas será adiantado. Pelo menos 10 ministérios estão envolvidos nas operações de resgate, atendimento às vítimas, reconstrução das áreas atingidas e apoio pós-enchente.
Além dos R$ 100 milhões repassados ao governo do Rio de Janeiro e aos municípios atingidos, o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição 4 mil barracas de lona.
O Ministério da Saúde (MS) enviou 255 mil peças de divulgação para as regiões afetadas pelas enchentes. São 250 mil cartilhas, cinco mil folhetos e spots de rádio com informações à população para enfrentamento de situações pós-enchente. Estão à disposição das equipes de atendimento do Rio de Janeiro sete toneladas de medicamentos e insumos, suficientes para atender 45 mil pessoas e mais de 150 mil doses de vacina antitetânica.
Foram reunidos 50 voluntários dos seis hospitais federais da capital fluminense para atuarem nas regiões atingidas pelas enchentes. O MS ainda deixou 300 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) de prontidão para o atendimento hospitalar e também repassará R$ 8,7 milhões para custear a ampliação da assistência hospitalar da região e hospitais de campanha.
Está instalado na cidade de Nova Friburgo um Hospital de Campanha (HCamp), da Marinha do Brasil, para atendimento de urgência das vítimas das enchentes. Um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais foi enviado à cidade para avaliar a situação e seleção do local para o posicionamento do HCamp. Trata-se do mesmo Hospital de Campanha que foi empregado, no início do ano passado, no socorro às vítimas do terremoto ocorrido no Chile.
Cerca de 225 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) estão no estado para auxiliar nos resgates das vítimas. São 80 bombeiros militares especialistas em resgate, 130 policiais militares e 15 peritos. Junto com a equipe, foram enviados um helicóptero da Secretaria Nacional de Segurança Pública, um avião da Polícia Federal, material de busca e salvamento, macas, materiais de salvamento a altura e cordas.
Também foram encaminhados para a região quatro helicópteros, seis cães do corpo de bombeiros treinados em buscas, um mecânico, um caminhão para transporte de equipamentos, dois médicos legistas e um odonto-legista.
O governo anunciou o envio de oito mil cestas de alimentos e antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Também foi anunciado, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o apoio do governo no pagamento de aluguel social para as pessoas que perderam suas casas.
A companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculado ao Ministério da Agricultura, entregou 11 toneladas de alimentos em Teresópolis, 11 toneladas em Petrópolis, 11 toneladas em Nova Friburgo e 11 toneladas em Areal.
Cerca de 170 mil trabalhadores da região Serrana do Rio de Janeiro poderão ser beneficiados com a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal . De acordo com o banco, a expectativa é de que o recurso desses trabalhadores seja liberado até abril.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama e do Instituto Chico Mendes, colocou à disposição da Defesa Civil do Rio de Janeiro uma aeronave, que pode ser utilizada a qualquer momento. Além disso, uma viatura e o pessoal da base avançada do instituto em Nova Friburgo estão dando suporte aos trabalhos de atendimento às vítimas das enchentes. Outras três viaturas da superintendência do Ibama no estado estão fazendo o transporte de alimentos e remédios.
Estudantes que vivem em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e demais municípios atingidos pelas inundações no estado do Rio de Janeiro receberão bolsas de assistência estudantil do Ministério da Educação. A condição é terem sido selecionados para cursos de educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A assistência equivale à ajuda de custo de R$ 350 por mês.
Além da assistência estudantil, o MEC, em parceria com o Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, oferece acesso gratuito à internet, em lan houses das cidades afetadas pelas enchentes, para que os estudantes possam fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Além desses pontos, todos os campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro e Fluminense e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro liberaram o acesso à internet aos estudantes. Na região fluminense afetada pelas enchentes, 9,5 mil estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas no processo de seleção do Sisu.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) formalizou um Centro de Coordenação Operacional em Teresópolis, com o objetivo de estabelecer um processo definitivo de resgate e socorro às vítimas da enchente, bem como atuar nas ações de recuperação do município.
Doações em dinheiro podem ser feitas pelo BB e CEF
O Banco do Brasil abriu duas contas para doações aos atingidos pelas chuvas nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo. Os recursos recebidos serão administrados diretamente pelas prefeituras dos municípios. Os dados da conta corrente, em nome da Prefeitura de Teresópolis, são: agência 0741-2, conta corrente 110000-9. Para ajudar às vítimas de Nova Friburgo os dados são: agência: 0335-2, conta corrente: 120.000-3.
A caixa Econômica Federal também abriu uma conta, em nome da Defesa Civil, para que os brasileiros de todo o País possam ajudar os desabrigados das enchentes. Os dados da conta corrente são: agência 0199, conta corrente: 2011-0, opção 006.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Brasil sai na frente no combate às mudanças climáticas
Ao ser assinado pelo presidente Lula no final do ano passado, o decreto nº 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), transformou o Brasil no primeiro país em desenvolvimento a anunciar formalmente suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Segundo o Protocolo de Kyoto, o Brasil, como país em desenvolvimento, não estava obrigado a estabelecer metas de redução de gases. Mas tornou-se pioneiro ao prever suas metas voluntariamente, por meio da lei nº. 12.187/2009, que estabeleceu a PNMC, agora regulamentada. Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou a importância do comprometimento do Brasil em atingir as metas a que se propôs, afirmando que tal medida pode estimular outros países a seguirem seu exemplo.
De acordo com o decreto de regulamentação da PNMC, o país deverá chegar a 2020 emitindo no máximo 2,07 bilhões de ton CO2 eq (toneladas de dióxido de carbono ou equivalente) por ano, o que representa uma redução absoluta de 6% em relação às 2,19 bilhões de toneladas que o país emitiu em 2005, último levantamento apresentado pelo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa divulgado em outubro de 2010.
Esse inventário quantificou as emissões brasileiras entre 1990 e 2005 e previu que, em 2020, o país poderá atingir a marca de 3,24 bilhões de ton CO2 eq, caso nada seja feito. O decreto estipula que sejam implementadas ações para que se reduzam entre 1,17 bilhões e 1,26 bilhões do total estimado. Essas ações são as seguintes:
• redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal em relação à média verificada entre 1996 e 2005;
• redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no bioma Cerrado em relação à média verificada entre 1999 e 2008;
• expansão da oferta de energia hidroelétrica, da oferta de fontes alternativas renováveis, notadamente centrais eólicas, pequenas centrais hidroelétricas e bioeletricidade, da oferta de biocombustíveis e incremento da eficiência energética;
• recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;
• ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares;
• expansão da prática de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares;
• expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares de áreas de cultivo, em substituição ao uso de fertilizantes nitrogenados;
• expansão do plantio de florestas em 3 milhões de hectares;
• ampliação do uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais; e
• incremento da utilização na siderurgia de carvão vegetal originário de florestas plantadas e melhoria na eficiência do processo de carbonização.
A coordenação geral dessas ações será feita pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática e sua implementação será acompanhada pelos representantes dos setores que compõem o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Planos de ação e setoriais
O decreto indica ainda que o PNMC será integrado pelos “planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas e por planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas”. Entre os primeiros, o decreto destaca o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, não mencionando planos para outros biomas do país.
Com relação aos planos setoriais de mitigação e de adaptação, foram previstas reduções apenas para os setores de energia, por meio do Plano Decenal de Expansão de Energia, agrícola, pelo Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, e siderúrgico, pelo Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.
Outros sete setores econômicos – transportes; indústria de transformação e de bens de consumo duráveis; indústria química fina e de base; indústria de papel e celulose; mineração; construção civil; e serviços de saúde –, deverão elaborar seus planos de mitigação até 15 de dezembro de 2011, com o seguinte conteúdo mínimo:
• meta de redução de emissões até 2020, incluindo metas gradativas com intervalo máximo de três anos;
• ações a serem implementadas;
• definição de indicadores para monitoramento e avaliação de sua efetividade;
• proposta de instrumentos de regulação e incentivo para a implementação do plano; e
• estudos setoriais de competitividade, com estimativa de custos e impactos.
O decreto determina ainda que esses planos sejam construídos por meio de um amplo processo de consulta pública às partes interessadas, sobretudo aos representantes das atividades econômicas diretamente afetadas. Tais planos serão revisados a cada dois anos e poderão servir de base para um mercado nacional de crédito de carbono. Assim, os setores que emitirem menos que a meta estipulada em seu plano poderão vender créditos para os que ultrapassaram o limite de emissão.
Fórum Clima
Os avanços verificados com o lançamento e posterior regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima se devem, sem dúvida, ao diálogo estabelecido entre o governo e a sociedade sobre o tema. Entre os participantes mais ativos desse diálogo estão as organizações que compõem o Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas. Trata-se de um grupo de trabalho coordenado pelo Instituto Ethos e criado para acompanhar as ações das empresas que em agosto de 2009 assinaram a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, pela qual assumiram compromissos voluntários para reduzir seus impactos sobre as mudanças climáticas e propuseram ações ao poder público.
Para Branca Bastos Americano, secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, a carta aberta, lançada quatro meses antes da Conferência de Copenhague e da assinatura da lei que instituiu a PNMC, “ajudou enormemente o governo e a sociedade a apresentar o Brasil com uma posição avançada nas negociações gerais sobre o clima”.
Outra importante contribuição do Fórum Clima foi a realização, em abril de 2010, de um seminário para refletir e debater sobre a regulamentação da PNMC. Para Tasso Azevedo, essa foi a mais importante e profunda discussão efetuada sobre a questão. Realizado na sede da CPFL Energia, em Campinas (SP), o encontro produziu o documento Recomendações do Fórum Clima para a Regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que em agosto de 2010 foi entregue, durante audiência na Casa Civil, a Tereza Campelo, responsável, no ministério, pelas questões relacionadas a mudanças climáticas.
O mais relevante, no entanto, são as ações desenvolvidas pelas empresas do Fórum Clima para o enfrentamento das mudanças climáticas, que podem ser conferidas na publicação Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas – Balanço de Ações 2009/2010, lançada em novembro de 2010. Por meio delas, é possível comprovar a decisiva contribuição que o setor empresarial pode dar para o necessário estabelecimento de uma economia de baixo carbono em todo o mundo.
(Fonte: Benjamin S. Gonçalves - Instituto Ethos)
Segundo o Protocolo de Kyoto, o Brasil, como país em desenvolvimento, não estava obrigado a estabelecer metas de redução de gases. Mas tornou-se pioneiro ao prever suas metas voluntariamente, por meio da lei nº. 12.187/2009, que estabeleceu a PNMC, agora regulamentada. Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou a importância do comprometimento do Brasil em atingir as metas a que se propôs, afirmando que tal medida pode estimular outros países a seguirem seu exemplo.
De acordo com o decreto de regulamentação da PNMC, o país deverá chegar a 2020 emitindo no máximo 2,07 bilhões de ton CO2 eq (toneladas de dióxido de carbono ou equivalente) por ano, o que representa uma redução absoluta de 6% em relação às 2,19 bilhões de toneladas que o país emitiu em 2005, último levantamento apresentado pelo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa divulgado em outubro de 2010.
Esse inventário quantificou as emissões brasileiras entre 1990 e 2005 e previu que, em 2020, o país poderá atingir a marca de 3,24 bilhões de ton CO2 eq, caso nada seja feito. O decreto estipula que sejam implementadas ações para que se reduzam entre 1,17 bilhões e 1,26 bilhões do total estimado. Essas ações são as seguintes:
• redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal em relação à média verificada entre 1996 e 2005;
• redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no bioma Cerrado em relação à média verificada entre 1999 e 2008;
• expansão da oferta de energia hidroelétrica, da oferta de fontes alternativas renováveis, notadamente centrais eólicas, pequenas centrais hidroelétricas e bioeletricidade, da oferta de biocombustíveis e incremento da eficiência energética;
• recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;
• ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares;
• expansão da prática de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares;
• expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares de áreas de cultivo, em substituição ao uso de fertilizantes nitrogenados;
• expansão do plantio de florestas em 3 milhões de hectares;
• ampliação do uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais; e
• incremento da utilização na siderurgia de carvão vegetal originário de florestas plantadas e melhoria na eficiência do processo de carbonização.
A coordenação geral dessas ações será feita pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática e sua implementação será acompanhada pelos representantes dos setores que compõem o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Planos de ação e setoriais
O decreto indica ainda que o PNMC será integrado pelos “planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas e por planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas”. Entre os primeiros, o decreto destaca o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, não mencionando planos para outros biomas do país.
Com relação aos planos setoriais de mitigação e de adaptação, foram previstas reduções apenas para os setores de energia, por meio do Plano Decenal de Expansão de Energia, agrícola, pelo Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, e siderúrgico, pelo Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.
Outros sete setores econômicos – transportes; indústria de transformação e de bens de consumo duráveis; indústria química fina e de base; indústria de papel e celulose; mineração; construção civil; e serviços de saúde –, deverão elaborar seus planos de mitigação até 15 de dezembro de 2011, com o seguinte conteúdo mínimo:
• meta de redução de emissões até 2020, incluindo metas gradativas com intervalo máximo de três anos;
• ações a serem implementadas;
• definição de indicadores para monitoramento e avaliação de sua efetividade;
• proposta de instrumentos de regulação e incentivo para a implementação do plano; e
• estudos setoriais de competitividade, com estimativa de custos e impactos.
O decreto determina ainda que esses planos sejam construídos por meio de um amplo processo de consulta pública às partes interessadas, sobretudo aos representantes das atividades econômicas diretamente afetadas. Tais planos serão revisados a cada dois anos e poderão servir de base para um mercado nacional de crédito de carbono. Assim, os setores que emitirem menos que a meta estipulada em seu plano poderão vender créditos para os que ultrapassaram o limite de emissão.
Fórum Clima
Os avanços verificados com o lançamento e posterior regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima se devem, sem dúvida, ao diálogo estabelecido entre o governo e a sociedade sobre o tema. Entre os participantes mais ativos desse diálogo estão as organizações que compõem o Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas. Trata-se de um grupo de trabalho coordenado pelo Instituto Ethos e criado para acompanhar as ações das empresas que em agosto de 2009 assinaram a Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, pela qual assumiram compromissos voluntários para reduzir seus impactos sobre as mudanças climáticas e propuseram ações ao poder público.
Para Branca Bastos Americano, secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, a carta aberta, lançada quatro meses antes da Conferência de Copenhague e da assinatura da lei que instituiu a PNMC, “ajudou enormemente o governo e a sociedade a apresentar o Brasil com uma posição avançada nas negociações gerais sobre o clima”.
Outra importante contribuição do Fórum Clima foi a realização, em abril de 2010, de um seminário para refletir e debater sobre a regulamentação da PNMC. Para Tasso Azevedo, essa foi a mais importante e profunda discussão efetuada sobre a questão. Realizado na sede da CPFL Energia, em Campinas (SP), o encontro produziu o documento Recomendações do Fórum Clima para a Regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que em agosto de 2010 foi entregue, durante audiência na Casa Civil, a Tereza Campelo, responsável, no ministério, pelas questões relacionadas a mudanças climáticas.
O mais relevante, no entanto, são as ações desenvolvidas pelas empresas do Fórum Clima para o enfrentamento das mudanças climáticas, que podem ser conferidas na publicação Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas – Balanço de Ações 2009/2010, lançada em novembro de 2010. Por meio delas, é possível comprovar a decisiva contribuição que o setor empresarial pode dar para o necessário estabelecimento de uma economia de baixo carbono em todo o mundo.
(Fonte: Benjamin S. Gonçalves - Instituto Ethos)
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Estudo mostra que 2010 registrou 950 catástrofes naturais no mundo
O ano de 2010 foi marcado por 950 catástrofes naturais, envolvendo desde tempestades e inundações até terremotos e registros de vulcões, segundo pesquisa feita pela seguradora alemã Munich Re. Os prejuízos totalizaram cerca de US$ 130 bilhões. As perdas foram calculadas com base em preços estimados pelo setor de seguros de países europeus e dos Estados Unidos.
Pelo estudo, as regiões da Ásia e das Américas foram as mais afetadas por catástrofes naturais. No Continente Americano foram registradas 365 ocorrências e na Ásia, 310.
As cinco maiores catástrofes naturais, de acordo com o estudo, são os terremotos no Haiti, em 12 de janeiro de 2010, os tremores de terra no Chile, em 27 de fevereiro, e na Região Central da China , em 14 de abril. Também estão na relação a onda de calor na Rússia, registrada no período de julho a setembro, e as inundações no Paquistão - de julho a setembro.
O estudo mostra ainda que há uma série de consequências causadas pelas catástrofes naturais. Cita como exemplo a onda de calor na Rússia, que provocou incêndios nas florestas, assim como em instalações nucleares, considerada o pior desastre natural da história do país. Houve também registros de elevação dos níveis de poluição do ar.
A série de furacões no Atlântico Norte, atingindo os Estados Unidos e o México, também é mencionada na análise. De acordo com o estudo, houve poucos danos substanciais. No total, foram registrados 19 ciclones tropicais, igualando os dados de 2010 ao número registrado em 1995.
O vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, paralisou o tráfego aéreo em abril de 2010, quando foram lançadas na atmosfera partículas que impediam a visibilidade. Houve prejuízos para as empresas do setor aéreo. O Munich Rre não tem ainda um número preciso sobre os dados causados pelas inundações no extremo Nordeste da Austrália. Desde o início de dezembro de 2010, várias áreas do país foram afetadas.
(Fonte: Renata Giraldi - Agência Brasil )
Pelo estudo, as regiões da Ásia e das Américas foram as mais afetadas por catástrofes naturais. No Continente Americano foram registradas 365 ocorrências e na Ásia, 310.
As cinco maiores catástrofes naturais, de acordo com o estudo, são os terremotos no Haiti, em 12 de janeiro de 2010, os tremores de terra no Chile, em 27 de fevereiro, e na Região Central da China , em 14 de abril. Também estão na relação a onda de calor na Rússia, registrada no período de julho a setembro, e as inundações no Paquistão - de julho a setembro.
O estudo mostra ainda que há uma série de consequências causadas pelas catástrofes naturais. Cita como exemplo a onda de calor na Rússia, que provocou incêndios nas florestas, assim como em instalações nucleares, considerada o pior desastre natural da história do país. Houve também registros de elevação dos níveis de poluição do ar.
A série de furacões no Atlântico Norte, atingindo os Estados Unidos e o México, também é mencionada na análise. De acordo com o estudo, houve poucos danos substanciais. No total, foram registrados 19 ciclones tropicais, igualando os dados de 2010 ao número registrado em 1995.
O vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, paralisou o tráfego aéreo em abril de 2010, quando foram lançadas na atmosfera partículas que impediam a visibilidade. Houve prejuízos para as empresas do setor aéreo. O Munich Rre não tem ainda um número preciso sobre os dados causados pelas inundações no extremo Nordeste da Austrália. Desde o início de dezembro de 2010, várias áreas do país foram afetadas.
(Fonte: Renata Giraldi - Agência Brasil )
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